A Prefeitura do Rio, através da Secretaria Especial da Ordem Pública, entregou na manhã de hoje, em solenidade realizada no Maracanãzinho, 714 licenças para ambulantes cadastrados que vão atuar na área do centro da Tijuca. Durante o evento, que teve as presenças do prefeito Eduardo Paes e do secretário da Ordem Pública, Alex Costa, foram distribuídos, além das autorizações, os coletes (dois por pessoa) e as barracas padronizadas.

O prefeito do Rio destacou a presença dos ambulantes no cotidiano da cidade e afirmou que o objetivo é trazê-los para a legalidade.

- O que vemos aqui é um enorme ato de respeito à cidade e à tranquilidade do trabalho desses trabalhadores. O ambulante é uma realidade do Rio de Janeiro. A Prefeitura precisa da colaboração deles para que denuciem os "puxadinhos" nas barracas e a venda de produtos não autorizados - disse o Eduardo Paes.

O prefeito acrescentou que os ambulantes cadastrados também poderão se transformar em microempreendedores individuais, como prevê a Lei Complementar Federal 123, de 14/12/2006.

- Não se trata de uma exigência, mas de um projeto que garante ao microempreendedor, com o pagamento de uma taxa mensal de R$ 56 uma série de benefícios, como o direito à aposentadoria. E este valor também inclui o pagamento de todos os tributos – explicou Paes.

Segundo o secretário da Ordem Pública, Alex Costa, os ambulantes da Tijuca só terão a ganhar com as autorizações.

- A partir de agora, eles vão trabalhar de forma padronizada, dentro da legalidade, sem o risco de que suas mercadorias sejam apreendidas. Além disso, em trabalho conjunto com a Iplan (Empresa Municipal de Informática) faremos monitoramento constante dos pontos onde ficarão as barracas - disse.

Alex também afirmou que as barracas poderão ser trocadas anualmente para que permaneçam sempre em bom estado, e que outros bairros da cidade serão beneficiados com o mesmo tratamento.

- Estamos dando um pontapé inicial na Tijuca para mostrar, não só para os beneficiados, como para toda a população, que o comércio ambulante pode perfeitamente funcionar dentro da legalidade e de maneira pacífica.

Alice de Novaes Bonato, de 91 anos, é uma das ambulantes mais antigas da região que hoje recebeu a licença. Há mais de 30 anos vendendo roupas e bijuterias, ela disse estar certa de que as condições de trabalho vão melhorar.

- Nunca fomos tratados com tanta atenção pela Prefeitura. O recadastramento foi ótimo para todos nós porque, a partir de agora, teremos paz para trabalhar - afirmou.

Os ambulantes cadastrados e considerados aptos, mas que por insuficiência de pontuação não tenham alcançado o número de vagas para assentamento, poderão optar pela continuidade do apoio da Prefeitura para encaminhamento à inclusão no projeto Bolsa Família, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social. Poderão ainda receber orientação técnica da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego para tornarem-se microempreendedores individuais.

A cerimônia também contou com as presenças dos secretários municipais de Assistência Social, Fernando William,; de Trabalho e Emprego, Augusto Ribeiro, e de Conservação e Serviços Públicos, Carlos Roberto Osório, além de administradores regionais e representantes da Associação dos Ambulantes.

Texto: Flávia David
Fotos: Beth Santos