O prefeito Eduardo Paes apresentou nesta quarta-feira, 11 de agosto, o primeiro balanço semestral do Plano Estratégico da Prefeitura do Rio. Lançado em dezembro do ano passado, o plano estabeleceu 46 metas de gestão a serem cumpridas até 2012, em 10 áreas consideradas essenciais (Saúde, Educação, Ordem Pública, Emprego e Renda, Infraestrutura Urbana, Meio Ambiente, Transportes, Cultura, Esportes e Lazer, Assistência Social e Gestão e Finanças Públicas). Durante o evento, que reuniu todo o secretariado, foi apresentado um painel detalhando o desempenho da prefeitura entre janeiro e junho de 2010 em relação ao cumprimento de cada um dos compromissos assumidos no Plano. De acordo com o relatório, 64% das metas estabelecidas para 2010 têm alta probabilidade de serem atingidas ou até já foram cumpridas, 23% têm média, 9% têm baixa e apenas 4% dificilmente serão alcançadas até o fim do ano.

Entre os órgãos que se destacaram positivamente estão a Secretaria de Educação, que já atingiu este ano a média do Ideb estipulada pelo MEC para 2011, nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Também receberam a melhor avaliação as áreas de Infraestrutura Urbana, com destaque para o projeto Porto Maravilha e a construção de 18 mil unidades habitacionais; Transportes, com o início das obras da Transoeste e a expectativa de implantação do Bilhete Único até o fim do ano; e Assistência Social com a criação do Cartão Carioca.

Segundo o prefeito Eduardo Paes, esta primeira avaliação foi considerada positiva, mas ainda existem desafios a serem superados.

- As metas referentes à infraestrutura são sempre mais complexas. Além disso, tínhamos estabelecido uma meta para 2012 de que o trecho Barra-Madureira da Transcarioca estaria funcionando. Mas não será simples cumpri-la, por conta da questão de desapropriação e da burocracia que envolve a liberação de recursos federais, mas estamos nos dedicando muito para que tenhamos isso com mais agilidade – disse Paes, acrescentando que o painel apresentado nesta quarta-feira é fruto de um compromisso de dar transparência às ações do governo.

O prefeito explicou que, com base nessas metas, será possível garantir o décimo quarto salário dos servidores.

- Essa é a primeira avaliação semestral, mas precisamos avaliar um ano inteiro. Com base nesses resultados, se continuarmos caminhando bem assim, acredito que os servidores receberão esse benefício. A previsão é que o abono saia no primeiro semestre de 2011. Será um valor que a Prefeitura do Rio vai pagar feliz da vida - afirmou. Segundo ele, o benefício deve representar um valor aproximado de R$ 100 milhões em salários.

A apresentação do balanço foi acompanhada pela presidente-executiva do Rio Como Vamos, Rosika Darcy de Oliveira, que elogiou a iniciativa da prefeitura de dar transparência a realização de seus projetos.

- Os resultados apresentados aqui falam por si. É claro que ainda vamos esmiuçá-los, mas os números são bastante eloquentes. E o mais importante é que, com práticas como essa, de apresentar resultados, constroi-se uma cultura gerencial que é uma aquisição fundamental para a cidade. Trabalha-se com transparência e confiabilidade. Podem ter certeza que, do ponto de vista da população, é muito melhor lidar com a verdade, por mais difícil que seja, do que com maquiagem - disse Rosiska.

Confira todos os resultados do Balanço do 1º semestre de 2010:

Saúde:
- O destaque positivo ficou com a construção de cinco novas UPAS e com o incremento da cobertura do Programa Saúde da Família, que passou de 3,5% em 2008 para quase 12% no primeiro semestre deste ano.
- O ponto de atenção é o PADI. A contratação de novas equipes foi postergada para o segundo semestre, porém a meta deve ser alcançada com um incremento no número de profissionais por equipe.

Educação:
- Os grandes destaques foram os resultados do IDEB para os anos iniciais, já alcançados, e a criação de vagas em creche.
- O sinal de alerta fica com a meta do IDEB para os anos finais, uma vez que o resultado em 2009 foi afetado pelo aumento da taxa de reprovação decorrente do fim da aprovação automática.
- Outro ponto importante refere-se à extinção da meta de vagas em pré-escola. Em razão da mudança na idade de entrada no ensino fundamental, a demanda prevista se reduziu significativamente.

Ordem Pública:
- Entre as três metas para o ano de 2010 (ter um efetivo de pelo menos 3 mil guardas municipais nas ruas até 2012, implantar câmeras de segurança nos espaços públicos até 2012 e ordenar 25.000 comerciantes até 2012), duas serão cumpridas. Em relação às câmeras, a licitação já foi publicada, mas acredita-se que não haverá tempo suficiente para a instalação da totalidade dos equipamentos ainda esse ano.

Emprego e Renda:
- Os destaques referem-se às metas de rendimento médio do trabalhador carioca e da ocupação hoteleira. Em ambos os casos, já encontram-se nos patamares estabelecidos para 2012.
- O ponto de atenção refere-se à comparação da taxa de criação de empregos com a média das taxas das principais regiões metropolitanas do país.

Infraestrutura Urbana:
- Os destaques ficam por conta do Projeto Porto Maravilha e a contratação de mais de 18 mil unidades habitacionais de interesse social. Vale destacar que o Rio de Janeiro superou as metas nacionais de Habitação por conta do Programa Minha Casa, Minha Vida.
- O ponto de atenção refere-se à meta de redução dos pontos críticos de enchentes na cidade.

Meio Ambiente:
- Com desempenho regular, o destaque positivo fica por conta do avanço do projeto do novo Aterro Sanitário. As obras serão iniciadas nesse segundo semestre, em Seropédica, e o início da operação está previsto para o primeiro semestre de 2011.
- O maior desafio do órgão é o reflorestamento de 300 hectares ainda este ano.

Transportes:
- Com desempenho considerado muito bom, os principais destaques ficam por conta da perspectiva de implantação do Bilhete Único no segundo semestre, o início das obras da Transoeste, e a redução da taxa de acidentes com vítimas na cidade.
- O ponto de atenção, mencionado pelo prefeito, é o Transcarioca, que teve o cronograma alterado por conta dos atrasos no financiamento e as dificuldades nas desapropriações.

Cultura, Esporte e Lazer:
- Destaque para a meta de construção de quadras esportivas, que poderá ser alcançada ainda este ano.
Assistência Social:
- Com desempenho considerado excelente, os destaques ficam com o aumento significativo do número de famílias cadastradas no Programa Bolsa Família (a meta será ampliada) e com a criação do Cartão Carioca, programa de transferência de renda que promete atuar para a redução da população em situação de extrema pobreza.

Gestão e Finanças Públicas:
- Os destaques ficam por conta da assinatura dos acordos de resultados (mais de 80% dos servidores trabalham hoje em órgãos que funcionam com base nesse mecanismo de gestão), o aumento significativo da modalidade de compras por pregão e a melhora da capacidade de investimento da Prefeitura. Acredita-se que todas as metas estabelecidas para esse ano serão alcançadas.

Texto: Flávia David
Fotos: Beth Santos