04/01/2011 09:22:00
A Prefeitura flagrou dois taxistas cobrando valores abusivos, sem a utilização do taxímetro, enquanto conduziam passageiros à Copacabana. Os motoristas foram surpreendidos pela blitz da Subsecretaria de Fiscalização (SubF) da Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) durante as festas de Réveillon, no dia 31 de dezembro. Além de multados, ambos tiveram os táxis lacrados - ou seja, retirados de circulação - e terão as suas permissões cassadas por terem agido de forma irregular.
O flagrante teve o apoio dos próprios passageiros no momento exato em que os fiscais abordaram os veículos, pois foram eles que confirmaram a irregularidade praticada pelos motoristas.
A SubF esclarece que é importantíssima a colaboração da população por meio de denúncia, seja procurando uma autoridade policial ou a Ouvidoria da SMTR, pois os motoristas de táxis que forem flagrados cometendo esta infração ficam sujeitos a sofrer penalidades administrativas, incluindo a máxima delas que significa a cassação da autonomia do permissionário.
A SMTR mantém um canal aberto para que a população denuncie possíveis irregularidades e tire dúvidas pelo Disque Transporte: 2286-8010. Entretanto, é fundamental que no momento do registro da denúncia o usuário forneça o máximo de informações, tais como: local, data e horário da ocorrência; nome e número de registro do condutor; e placa do veículo.
A Subsecretaria da Fiscalização também faz um alerta e ressalta que estão autorizados a cobrarem tarifas antecipadamente (sem usar o taxímetro) apenas os táxis, da Categoria Convencional, que saem do Terminal Rodoviário Novo Rio e do Aeroporto Internacional Tom Jobim. Entretanto, todos eles ficam condicionados ao fiel cumprimento da tabela tarifária, que deverá permanecer exposta em local visível ao público, como também é de incumbência dos permissionários e seus auxiliares manterem um balcão próprio para a venda de bilhetes/tickets aos usuários do serviço (Resolução 1748 da SMTR, de 29 de janeiro de 2008).
Segundo a SMTR, as fiscalizações desta modalidade de transporte continuarão sendo constantes e diárias, em bairros diversos da cidade, com o objetivo de coibir a prática irregular e a prestação abusiva deste serviço à população.