Secretaria Municipal de Fazenda - SMF

 

Conheça a Secretaria

A Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro foi criada em 1975. São atribuições da SMF a coordenação e o controle da administração econômico-tributária, fiscal, orçamentária e patrimonial do Município do Rio de Janeiro. Cabe ainda à SMF, instituir impostos como IPTU, ISS (exceto serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações) e ITBI. A Fazenda tem competência legislativa plena, ou seja, pode determinar a incidência dos impostos, formas de lançamento e cobrança, assim como modos de arrecadação e fiscalização. No Município do Rio de Janeiro, essa competência é exercida por meio do Código Tributário do Município do Rio de Janeiro - Lei 691/84. Constituída por, aproximadamente, 800 servidores, a SMF funciona na Rua Afonso Cavalcanti, nº 455, prédio anexo, Centro Administrativo São Sebastião, Cidade Nova. O horário de atendimento ao público é das 9h às 16h. Todos os serviços são gratuitos. Evite intermediários.

 

Missão 

 

Prover e gerenciar recursos para melhoria do bem-estar social do Município do Rio de Janeiro.

 

Visão

 

Tornar-se referência nacional em transparência e eficiência na gestão financeira, patrimonial, fiscal e orçamentária, assim como, na prestação de serviços ao contribuinte do Município do Rio de Janeiro.

 

Valores

 

Excelência


A Secretaria de Fazenda baseia sua atuação na busca pela eficiência máxima por meio do desenvolvimento contínuo de inteligência fiscal e do compromisso com inovação e investimento técnico.


Ética


O princípio que norteia a SMF é o compromisso com a melhoria de vida na cidade do Rio de Janeiro, com o bem público e com o provimento do bem-estar coletivo.
 

Probidade
 

Nossa atuação é alicerçada na lisura e na retidão por meio de procedimentos técnicos para gestão precisa dos recursos públicos, advindos da contribuição dos cidadãos e que se destinam à melhoria dos serviços públicos municipais.
 

Transparência 
 

O investimento em boas práticas de gestão, para a SMF, envolve diretamente o diálogo com o cidadão e a promoção do acesso à informação fidedigna, fatores que alicerçam a administração pública de excelência, por isso a Secretaria de Fazenda divulga suas ações por meio dos canais oficiais de informação disponíveis para o cidadão e demais públicos de interesse.

 

Estrutura

 

Secretária Municipal de Fazenda

Rosemary de Azevedo Carvalho Teixeira de Macedo

 

Advogada com larga experiência em administração pública. Com pós-graduação na área, título concedido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), é pós-graduada também em Direito Tributário, pela universidade Estácio de Sá.


Funcionária pública de carreira ingressa na Prefeitura do Rio em 1993. Foi Diretora de Administração e Finanças do Zoológico e da Imprensa da Cidade. Atuou também como Secretária Especial e foi presidente do Conselho de Administração da Previ-Rio - Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio. Foi a responsável pela implementação do CAUC na Prefeitura e ouvidora especial da Lei de Acesso à Informação (LAI). Integrou os Conselhos Fiscais da Empresa Olímpica (EOM), da RIOUrbe, da Rio Saúde e CDURP. Também teve participação em Conselhos de Administração, como o da Comlurb. Em 2009, assume a presidência da Comissão de Programação e Controle da Despesa – CODESP, cargo no qual permanece até 2020.


Na Secretaria Municipal de Fazenda foi nomeada Subsecretária Executiva e esteve à frente de projetos como a Parceria Público Privada da Iluminação Pública e da retomada do VLT. Atuou no controle das Organizações Sociais e incluiu no Ergon, sistema de propriedade da Prefeitura, todos os funcionários das OSs. Em março de 2020 assume o cargo de Secretária Municipal de Fazenda.
 

 

Subsecretário de Tributação e Fiscalização 

Ricardo de Azevedo Martins

 

Subsecretário do Orçamento Municipal

Rodrigo Fernandes Barbosa

 

Subsecretário de Gestão

Robero Adriano Fernandes Moura

 

Subsecretário do Tesouro Municipal 

Jorge Edmundo Ferreira Farah

 

Subsecretário de Patrimônio Imobiliário

Marcus Vinicius Belarmino Souza

 

Subsecretário de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano

Carlos Roberto Andrade Guerra

 

Subsecretária Executiva (respondendo pelo expediente)

Rosemary de Azevedo Carvalho Teixeira de Macedo

 

Ouvidora

Denise Gonçalves Kappaun

 

Presidente do Conselho de Contribuintes

Fernando Miguez Bastos da Silva

 

Assessor Especial de Inovação

Rafael Augusto Ponzi Martins Ribeiro

 

Presidente da Fundação João Goulart

Vasco de Azevedo Acioli

 

 

Estrutura Organizacional da SMF 

 

Organograma

Competências



Serviços Serviços