27/10/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SME Nº 294 , DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Altera as Resoluções SME N° 239, de 05 de janeiro de 2021, N° 260, de 20 de abril de 2021, e dá outras providências
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
CONSIDERANDO os Decretos Rio N° 49.338, de 27 de agosto de 2021; 49. 508, de 01 de outubro de 2021; e 49.581, de 13 de outubro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alterados os Anexos I, II e III da Resolução SME N° 239, de 05 de janeiro de 2021, que passam a vigorar na forma que acompanham esta Resolução.
Art. 2° Fica revogado o Art. 2° da Resolução SME N° 260, de 20 de abril de 2021.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na sua data de publicação.
Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2021.
RENAN FERREIRINHA
