Licenciamento Ambiental

 

 

 

Aviso importante: A partir do dia 17 de maio de 2021, os novos processos administrativos, relativos ao licenciamento ambiental, no âmbito da Subsecretaria de Controle e Licenciamento Ambiental (SUBCLA), passaram a ser autuados somente através do Sistema Eletrônico de Documentos e Processos - Processo.Rio, conforme os procedimentos estabelecidos pela RESOLUÇÃO SMDEIS Nº 14 DE 12 DE MAIO DE 2021 (confira o "passo a passo" para o requerimento on line)

 

OBS: Até o encerramento do processos físicos existentes, as juntadas  de documentos aos mesmos deverão ocorrer em meio físico, no protocolo da SMDEIS/SUBCLA.