RESÍDUOS SÓLIDOS

23/07/2013 15:57:00


 

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS 2021/2024

 

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O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigore, o disposto pela Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, pela Lei Municipal nº 4.969, de 03 de dezembro de 2008, Lei Municipal nº 5.248, de 27 de janeiro de 2011, Decreto Municipal nº 31.416, de 30 de novembro de 2009, submete a comentários e sugestões do público em geral a proposta de atualização do PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, constante do processo administrativo nº 14/000.668/2021. 
 
O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO foi elaborado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMAC e pela  Companhia Municipal de Limpeza Urbana – COMLURB, conforme Resolução Conjunta nº 005/2021. 
 
O texto do Plano em apreço encontra-se disponível, também, no seguinte endereço eletrônico https://www.rio.rj.gov.br/web/smac/residuos-solidos. A relevância da matéria recomenda a sua ampla divulgação, a fim de que todos possam contribuir para o seu aperfeiçoamento. 
 
Os interessados deverão encaminhar as sugestões para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, à Rua Afonso Cavalcanti, nº 455, sala 1.201, Cidade Nova, Rio de Janeiro, CEP 20.211-110, ou, preferencialmente, para o email: pmgirs2021@gmail.com, com nome completo, endereço e telefone. 
 
Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativas ao citado Plano, para sua posterior aprovação, publicação e entrada em vigor no Município do Rio de Janeiro.
 
 



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