Plano de Desenvolvimento Sustentável

Plano de Desenvolvimento Sustentável

O Plano de Desenvolvimento Sustentável da Cidade do Rio de Janeiro integra, em uma única matriz de planejamento e gestão, os compromissos importantes assumidos nos últimos anos, como o legado de sustentabilidade firmado a partir de 1992 e renovado durante a Rio+20 em 2012, além de outros compromissos internacionais e instrumentos municipais.

Queremos construir uma visão de longo prazo para a cidade, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas. Para a construção de um Rio de Janeiro planejado e sustentável, o Plano é desenhado em duas etapas distintas: estabelecendo metas para 2030 que contribuam para a cidade almejada em 2050.

Um plano coordenado pelo corpo técnico da Prefeitura

O Poder Executivo Municipal vem promovendo, desde 2017, a criação do Plano de Desenvolvimento Sustentável por intermédio da Subsecretaria de Planejamento e Acompanhamento de Resultados e seu Escritório de Planejamento, responsável por integrar e articular os esforços de planejamento da Cidade.

O Plano de Desenvolvimento Sustentável, conhecido por PDS, compreende o resultado do desenvolvimento de estratégias e ações que serão colocadas em prática integrando a voz do cidadão e os campos de atuação de cada órgão municipal, articuladas de maneira integrada e a partir de amplo processo de participação social pela plataforma online PARTICIPA.RIO e pelas oficinas presenciais a serem realizadas com o apoio das escolas da Rede Municipal e das Superintendências Regionais; além da integração técnica e institucional através da atuação do Comitê Integrado de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, conforme previsão do Decreto Rio nº 46078 de 11 de junho de 2019. O Comitê reúne mais de 30 orgãosda Prefeitura do Rio e entidades e está instituído em caráter permanente.

Eventos Realizados

A elaboração do PDS conta com a realização de eventos frequentes junto ao Comitê de Desenvolvimento Sustentável e também conta com a realização de Seminários e Workshops temáticos. Ao longo de 2017 foram realizadas 5 reuniões. O Comitê precisou ser interrompido para a elaboração do Plano Estratégico.

Desde junho de 2018, com a retomada do Comitê PDS, foram realizadas 23 reuniões entre os membros do Comitê PDS e realizadas alguns eventos importantes, como o Seminário Visão 2050, que ocorreu em Novembro 2018 no Planetário do Rio. Entre os meses de março e maio de de2019, foram realizados 5 Oficinas de Governo Aberto, uma parceria entre a Onu- Habitat e a Prefeitura do Rio. Foram 5.500 participantes, entre servidores públicos e representantes da sociedade civil. Em julho de 2019, foi realizada a Oficina sobre Cenários de Emissão e de Redução de GEE (Gases de Efeito Estufa), parte da preparação do Plano de Ação Climática municipal.

Temas Transversais

A construção do PDS está pautada pela análise de cinco temas transversais que devem ser trabalhados como eixos definidores das politicas públicas municipais. Apresenta-se como um grande desafio pois pretende-se integrar as politicas setoriais em torno de grandes eixos que trazem os conceitos de sustentabilidade.

Os cinco temas transversais são: Igualdade e Equidade, Cooperação e Paz, Longevidade de Bem-estare Mudanças Climáticas e Resiliência e Governança. O tema transversal Governança engloba todas as politicas e está relacionado a cada um dos temas. Já o tema das Mudanças Climáticas e Resiliência apresenta o desenvolvimento de um plano específico, o Plano de Ação Climática, que recebe o apoio da Rede C40 de Grandes Cidades para a mudança climática. Já o tema Governança recebe o apoio do Instituto Republica e os demais temas, Igualdade e Equidade, Cooperação e Paz, e Longevidade e Bem Estar recebem o apoio da Onu-Habitat e da Unicef.