Este Regulamento Interno estabelece as normas, os critérios, as minutas-padrão e os procedimentos para a licitação e contratação de serviços e bens.
Requisito de transparência previsto no artigo 50 do Decreto Municipal 44.698/18.
Regulamento de Licitações e Contratos da IPLANRIO
Alterações do Regulamento de Licitações e Contratos
ANEXO I - Glossário
ANEXO II - Minutas de Edital
Minuta Padrão Pregão Eletrônico Serviços
Minuta Padrão Pregão Eletrônico Aquisição
Minuta Padrão RP Pregão Eletrônico Serviços
Minuta Padrão RP Pregão Eletrônico Aquisição
ANEXO III - Portaria IplanRio "N" 249, de 09 de novembro de 2015
ANEXO IV - Procedimento para garantir o sigilo do valor estimado das licitações
Dispõe sobre a fiscalização de contratos no âmbito da Empresa Municipal de Informática S/A – IplanRio.
Para consultar os Contratos, clique aqui.
Requisito de transparência previsto no artigo 99 do Decreto Municipal 44.698/18.
Acesse o Edital e o Termo de Referência ou retire na Av. Presidente Vargas, 3131 - Sala 1304 – Cidade Nova/RJ, no horário de: 08:00 às 16:30 horas, disponível também no Portal COMPRASNET.
OBS.: É indispensável a apresentação do carimbo com a razão social da empresa para a retirada do Edital na sala da Comissão Permanente de Licitação.
Mais esclarecimentos, entrar em contato através do telefone (21) 3971-1569 (Núcleo de Licitações e Contratos).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 413/22
Registro de Preços visando contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de Créditos de Serviços em Nuvem para empresas públicas e sociedades de economia mista municipais, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Edital e/ou Termo de Referência, modo de disputa aberto e fechado, critério de julgamento menor preço por Item, orçamento sigiloso, na forma do art. 17 do RLC IPLANRIO. Edital disponível no endereço https://www.gov.br/compras (UASG 986001) e no site da IPLANRIO. Maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail: cpliplanrio@iplanrio.rio.rj.gov.br.
Data: 13/06/2022 - 10:00 hs.
Local: Portal COMPRASNET (UASG 986001)
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 509/2022
Prestação de serviços de licenciamento de direito de uso definitivo de softwares, atualização tecnológica, garantia técnica e manutenção dos softwares da família CONTROL-M, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei, modo de disputa aberto e fechado, critério de julgamento menor preço Global, orçamento sigiloso na forma do Art. 17 do RCL da IPLANRIO. Edital disponível no endereço https://www.gov.br/compras (UASG 986001) e no site da IPLANRIO. Maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail: cpliplanrio@iplanrio.rio.rj.gov.br.
Data: 03/06/2022 - 10:00 hs.
Local: Portal COMPRASNET (UASG 986001)
Edital, Termo de Referência e Matriz de Riscos.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE 472/22
Prestação de serviços de envio de Mensagens SMS (Short Message Service), em Dispositivos Móveis, incluindo o Gerenciamento, na modalidade SAS (software como serviço) pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei, modo de disputa aberto e fechado, critério de julgamento menor preço Global, orçamento sigiloso na forma do Art. 17 do RCL da IPLANRIO. Edital disponível no endereço https://www.gov.br/compras (UASG 986001) e no site da IPLANRIO. Maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail: cpliplanrio@iplanrio.rio.rj.gov.br.
Data: 31/05/2022 – 10:00 hs.
Local: Portal COMPRASNET (UASG 986001)
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP 428/2022
Prestação de serviços de licenciamento de direito de uso definitivo de softwares, atualização tecnológica, garantia técnica e manutenção dos softwares da família CONTROL-M, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei, modo de disputa aberto e fechado, critério de julgamento menor preço Global, orçamento sigiloso na forma do Art. 17 do RCL da IPLANRIO. Edital disponível no endereço https://www.gov.br/compras (UASG 986001) e no site da IPLANRIO. Maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail: cpliplanrio@iplanrio.rio.rj.gov.br.
Data: 19/05/2022 - 10:00 hs.
Local: Portal COMPRASNET (UASG 986001)
Edital, Termo de Referência e Matriz de Riscos.
AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO PE 703/2021
Contratação de Serviços de Administração de Programa de Estágio para atender à Empresa Municipal de Informática S/A-IPLANRIO, pelo período de 12 (doze) meses, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei, modo de disputa aberto e fechado, critério de julgamento menor preço Global, sendo variável somente a Taxa de Administração, orçamento sigiloso na forma do Art. 17 do RCL da IPLANRIO. Edital disponível no endereço https://www.gov.br/compras (UASG 986001) e no site da IPLANRIO. Maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail: cpliplanrio@iplanrio.rio.rj.gov.br.
Data: 10/05/2022 - 10:00 hs.
Local: Portal COMPRASNET (UASG 986001)
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP 064/2022
Registro de Preços visando contratação de empresa para prestação de Serviços de expansão da solução de proteção do perímetro Checkpoint com solução de balanceamento de Firewall corporativo e Apppliances físicos do tipo "Next Generation Threat Prevention", incluindo garantia, licenciamento e serviços de suporte técnico especializado por 24 (vinte e quatro) meses, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Edital e/ou Termo de referência, modo de disputa aberto e fechado, critério de julgamento menor preço por Lote, orçamento sigiloso, na forma do art. 17 do RLC IPLANRIO. Edital disponível no endereço https://www.gov.br/compras (UASG 986001) e no site da IPLANRIO. Maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail: cpliplanrio@iplanrio.rio.rj.gov.br.
Data: 09/05/2022 - 10:00 hs.
Local: Portal COMPRASNET (UASG 986001)
Edital, Termo de Referência e Matriz de Riscos.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE 176/22
Contrato de prestação de serviços de serviços de telecomunicações na modalidade SRTT (Serviço de Rede de Transporte de Telecomunicações) e/ou SCM (Serviço de Comunicação Multimídia), com fornecimento de meios físicos (acesso e porta) e equipamento de comunicação de dados do tipo Roteador/CPE, visando interligar, com dupla abordagem e por provedores/operadoras distintas (1º e 2º enlaces), a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro à Rede Mundial de Computadores-Internet, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei, modo de disputa aberto e fechado, critério de julgamento menor por item, orçamento sigiloso na forma do Art. 17 do RCL da IPLANRIO. Edital disponível no endereço https://www.gov.br/compras (UASG 986001) e no site da IPLANRIO. Maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail: cpliplanrio@iplanrio.rio.rj.gov.br.
Data: 12/04/2022 – 10:00 hs.
Local: Portal COMPRASNET (UASG 986001)
Edital, Termo de Referência e Matriz de Riscos.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE 162/22
Contratação de prestação de serviços de serviços de Licenciamento de Software/Subscrições de Produtos RED HAT, para atualização e suporte técnico das licenças existentes no Data Center da PCRJ, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei, modo de disputa aberto e fechado, critério de julgamento menor preço Global, orçamento sigiloso na forma do Art. 17 do RCL da IPLANRIO. Edital disponível no endereço https://www.gov.br/compras (UASG 986001) e no site da IPLANRIO. Maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail: cpliplanrio@iplanrio.rio.rj.gov.br.
Data: 11/04/2022 – 10:00 hs.
Local: Portal COMPRASNET (UASG 986001)
Edital, Termo de Referência e Matriz de Riscos.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE 203/22
Contratação de prestação de serviços de Solução de Integração de Pagamentos de meios digitais e gestão de recebíveis, para integração com plataformas digitais da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, que poderá ser utilizada no âmbito nacional, pelo período de 24(vinte e quatro) meses, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei, modo de disputa aberto, critério de julgamento menor preço Global, consistente ao menor somatório das taxas/percentuais de cobrança sobre o valor do serviço prestado, orçamento sigiloso na forma do Art. 17 do RCL da IPLANRIO. Edital disponível no endereço https://www.gov.br/compras (UASG 986001) e no site da IPLANRIO. Maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail: cpliplanrio@iplanrio.rio.rj.gov.br.
Data: 18/03/2022 – 11:00 hs.
Local: Portal COMPRASNET (UASG 986001)
Edital, Termo de Referência e Matriz de Riscos.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE 155/22
Contratação de prestação de serviços de Solução de Integração de Pagamentos de meios digitais e gestão de recebíveis, para integração com plataformas digitais da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, que poderá ser utilizada no âmbito nacional, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei, modo de disputa aberto, critério de julgamento menor preço global, consistente ao menor somatório das taxas/percentuais de cobrança sobre o valor do serviço prestado, orçamento sigiloso na forma do Art. 17 do RCL da IPLANRIO. Edital disponível na Internet no endereço https://www.gov.br/compras (UASG 986001) e no site da IPLANRIO. Maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail: cpliplanrio@iplanrio.rio.rj.gov.br.
Data: 07/03/2022 – 10:00 hs.
Local: Portal COMPRASNET (UASG 986001)
Edital, Termo de Referência e Matriz de Riscos.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP 23/22
Registro de Preços visando aquisição de Headsets e Webcams, incluindo garantia técnica pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista municipais, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Edital e/ou Termo de referência, modo de disputa aberto e fechado, critério de julgamento menor preço por Item, orçamento sigiloso, na forma do art. 17 do RLC IPLANRIO. Edital disponível no endereço https://www.gov.br/compras (UASG 986001) e no site da IPLANRIO. Maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail: cpliplanrio@iplanrio.rio.rj.gov.br.
Data: 25/01/2022 – 10:00 hs.
Local: Portal COMPRASNET (UASG 986001)
Edital, Termo de Referência e Matriz de Riscos.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE 725/21
Prestação de serviços de licenciamento de direito de uso definitivo de softwares, atualização tecnológica, garantia técnica e manutenção dos softwares da família CONTROL-M, pelo período de 24(vinte e quatro) meses, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei, modo de disputa aberto e fechado, critério de julgamento menor preço Global, orçamento sigiloso na forma do Art. 17 do RCL da IPLANRIO. Edital disponível na Internet no endereço https://www.gov.br/compras (UASG 986001) e no site da IPLANRIO. Maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail: cpliplanrio@iplanrio.rio.rj.gov.br.
Data: 27/12/2021 – 10:00 horas.
Local: Portal COMPRASNET (UASG 986001)
Edital, Termo de Referência e Matriz de Riscos.
AVISO DE ADIAMENTO "SINE DIE" - PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP 703/21
Saiba mais aqui.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP 703/21
Contratação de Serviços de Administração de Programa de Estágio para atender à Empresa Municipal de Informática S/A-IPLANRIO, pelo período de 12 (doze) meses, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei, modo de disputa aberto e fechado, critério de julgamento menor preço global, sendo variável somente a taxa de Administração, orçamento sigiloso na forma do Art. 17 do RCL da IPLANRIO. Edital disponível na internet no endereço https://www.gov.br/compras, UASG 986001 e no site da IPLANRIO, endereço https://www.rio.rj.gov.br/web/iplanrio/contratos-e-licitacoes. Maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail: cpliplanrio@iplanrio.rio.rj.gov.br.
Data: 20/12/2021 – 10:00 horas.
Local: Portal COMPRASNET (UASG 986001)
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE 377/21
Contratação de entidade sem fins lucrativos, qualificada na formação técnico-profissional metódica, para prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação e acompanhamento de JOVEM APRENDIZ nas dependências da IPLANRIO, bem como para desenvolvimento de Programa de Aprendizagem Profissional, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, do Decreto nº 9.579/2018 e Portaria nº 723/2012 e suas alterações posteriores da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, Instrução Normativa SIT nº 146/2018 e demais legislações subsidiárias, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei, modo de disputa aberto e fechado, critério de julgamento menor preço Global, orçamento sigiloso na forma do Art. 17 do RCL da IPLANRIO. Edital disponível também no endereço https://www.gov.br/compras, UASG 986001. Maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail: cpliplanrio@iplanrio.rio.rj.gov.br.
Data: 27/10/2021 - 10:00 horas.
Local: Portal COMPRASNET (UASG 986001)
REABERTURA do Pregão Eletrônico SRP 261/21 - Portal de Compras do Governo Federal - nº 261/2021 UASG: 986001
A Pregoeira da Empresa Municipal de Informática S/A, comunica aos interessados que o Pregão supracitado está agendado para nova data.
Favor verificarem alteração do Anexo I do Termo de Referência parte integrante do Edital, bem como Avisos/Esclarecimentos divulgados no Portal COMPRASNET.
Data: 30/09/2021 – 10:00 horas.
Local: Portal COMPRASNET (https://www.gov.br/compras, UASG 986001)
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP 261/21
Registro de Preços visando contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Telefonia Fixa, Móvel e Dados para acesso à internet, para atender às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista municipais, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses devidamente descritos, caracterizados e especificados no Edital e/ou Termo de referência, modo de disputa aberto e fechado, critério de julgamento menor preço por Lote, orçamento sigiloso, na forma do art. 17 do RLC IPLANRIO.
Data: 02/09/2021 - 10:00 horas.
Local: Portal COMPRASNET (https://www.gov.br/compras, UASG 986001)
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 158/2021
Pregão Eletrônico visando a contratação de prestação de serviços de Plano de Assistência Médico-Hospitalar para os empregados da Empresa Municipal de Informática S/A-IPLANRIO e seus dependentes, abrangendo consultas, exames, atendimento ambulatorial, emergência, internação clínica e cirúrgica e demais, em conformidade com as coberturas mínimas descritas pela ANS e garantidas pela Lei nº 9.656/98 e suas alterações, devidamente descritos,caracterizados e especificados no Edital e/ou Termo de Referência. A abrangência dos serviços deverá estar em conformidade com o estabelecido no item 6 do Termo de Referência. Modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento menor preço Global, orçamento sigiloso, na forma do Art.17 do RLC da IPLANRIO.
Data: 15/07/2021 - 10:00 horas.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP Nº 547/2020
Prestação de serviços de fornecimento de Créditos de Serviço em Nuvem para atender à Empresas Públicas e Sociedades de Economia mista da PCRJ, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Edital e/ou Termo de Referência, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento menor preço por item, orçamento sigiloso, na forma do Art.17 do RLC da IPLANRIO.
Data: 11/01/2021 - 10:00 horas.
Instruções
Se tiver interesse em consultar editais da IplanRio, clique aqui acesse o Portal COMPRASNET.
Neste link, você confere o guia com o passo a passo para as consultas.
ESCLARECIMENTOS referentes ao edital do PE SRP 261/21. Observe que as respostas divulgadas encontram-se disponíveis também no Portal de Compras do Governo Federal, em atenção do disposto no Item 1.3 do Edital.
AVISO DE REUNIÃO PÚBLICA DE ESCLARECIMENTOS
A Empresa Municipal de Informática – IPLANRIO realizará no próximo dia 11 de fevereiro, Reunião Pública de Esclarecimentos ao Termo de Referência de prestação de serviços de solução de integração de pagamentos por meios digitais e gestão de recebíveis para integração com plataformas digitais da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro com vistas a obtenção de cotação de preços. A reunião será gravada e realizada por vídeo chamada das 11:00 às 13:00 horas pelo link https://meet.google.com/ygv-dinx-yyr. A participação será aberta a todas empresas prestadoras do serviço em tela, não sendo necessário cadastramento prévio. O Termo de Referência está disponível para consulta no Portal da IplanRio: https://www.rio.rj.gov.br/web/iplanrio/contratos-e-licitacoes, na sessão de "Consultas Públicas".
Data: 11/02/2022 - 11:00 hs - 13:00 hs.
Local: Reunião Virtual neste link.
Termo de Referência, Anexo I, Anexo II, Anexo III e Anexo IV.
CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2022
O Escritório de Custos e Métricas Financeiras, torna público que realizará consulta pública referente a demonstração gratuita de ferramenta de gerenciamento do consumo de energia elétrica na sede da IplanRio, localizada na Av. Presidente Vargas, 3131, salas 1301 à 1306. A ferramenta deverá analisar a demanda e o consumo de energia elétrica, identificar eventuais desperdícios e indicar possibilidades de economia. Deverá ser emitido relatório com o resultado da análise e propostas de ações. Será permitida a instalação de dispositivos para coleta de dados nos quadros de distribuição elétrica das salas, bem como serão disponibilizadas as contas de energia elétrica dos últimos doze meses. O plano de demonstração a ser encaminhado por e-mail deverá detalhar a metodologia e ferramentas a serem utilizadas, bem como o prazo para elaboração do relatório final.
Deverá ser adotado no campo assunto dos e-mails encaminhados: Consulta Pública IplanRio n° 001/2022 - Gestão de Energia Elétrica. E-mail para envio de dúvidas e sugestões: escritorio_custos@rio.rj.gov.br. Prazo final para envio do plano de demonstração gratuita: até 15/02/2022.
CONSULTA PÚBLICA Nº 003/2020
A CTP - COORDENADORIA TÉCNICA DE GESTÃO DE PESSOAS, torna público que realizará consulta pública para apresentação e esclarecimento de possíveis dúvidas sobre o Termo de Referência, no que se refere a Pregão Eletrônico, para contratação de prestação de serviços de implantação de solução informatizada para gestão, transmissão e guarda de dados para atender aos programas eSocial, EFD-reinf e DCTFweb, incluindo integração com os sistemas da contratante, no dia 18 de Novembro de 2020, com início às 14:00 horas, através de videoconferência.
Para manifestar o interesse em participar envie mensagem até às 10:00h do dia 18 de Novembro de 2020 para o endereço de e-mail ctp_iplanrio@ rio.rj.gov.br, informando nome e CNPJ da empresa participante, nomes e telefones dos representantes que participarão da consulta publica.
- Aviso de Consulta Pública
- Ata de Reunião
CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2020
Considerando a complexidade e relevância do tema, está estendido o prazo para envio de sugestões e esclarecimentos sobre o TR até 24/07/2020. Até esta data, fica também aberta a possibilidade das empresas interessadas solicitarem agendamento de apresentação de seus serviços relacionados ao objeto do Termo de Referência.
Os questionamentos, as sugestões e os agendamentos das apresentações devem ser encaminhados ao IPLANRIO/PRE/RCS – Escritório de Riscos, Conformidade e Segurança (escritoriodeseguranca_iplanrio@rio.rj.gov.br).
- Anexo I
- Anexo II
CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2020
Prestação de Serviços de Solução de Integração de Pagamentos de meios digitais e gestão de recebíveis, via Plataforma TAXI.RIO CIDADES da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (PCRJ), que poderá ser utilizada no âmbito nacional.
- Aviso de Consulta Pública
- Termo de Referência
- Anexo I
- Anexo II
CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2019
Registro de preços para prestação de serviços de Outsourcing de impressão no modelo franquia de páginas Mais excedente, sem fornecimento de papel para órgãos da Administração direta, autarquias e fundações municipais.
CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2019
Registro de Preços para contratação de Fábrica de Software para Órgãos da Administração Direta, Fundações e Autarquias.
- Aviso de Consulta Pública
- Errata
- Anexo 1: Habilitação Técnica
- Anexo 3a: Roteiro de Métricas da Iplanrio
- Anexo 3: Normas Complementares ao cpm ifpug
- Anexo 5: Proposta e Dimensionamento do Serviço
- Anexo 6: Administração de Dados e Integrações
- Anexo 7: Modelo de Declaração de Capacidade
- Anexo 8: Modelo de Lista de Atestados