Com o objetivo de estreitar o diálogo com os artistas do grafite e estabelecer critérios para a prática na cidade, o prefeito Eduardo Paes assinou na manhã desta terça-feira (18/02) o decreto GrafiteRio. Entre outras ações, o texto cria o Conselho Carioca do Grafite, instituição que vai atuar como um canal de articulação entre o poder público e esta manifestação cultural.

No decreto, também ficam estabelecidos a implantação de Células de Revitalização (espaços públicos com alto potencial turístico que serão revitalizados com arte), o apoio à ferramenta web StreetArtRio e a instituição do Dia do Grafite em 27 de março, que passa a fazer parte do Calendário Oficial de Datas e Eventos da cidade. O texto foi elaborado pelo EixoRio, em conjunto com grafiteiros cariocas.

- O decreto é um ato oficial de reconhecimento dessa manifestação cultural e artística da cidade. Quando o assinamos, estamos nos dizendo abertos ao diálogo. Estamos falando de um processo voltado à mudança da cultura dos agentes públicos e da sociedade, uma vez que o decreto também estabelece critérios para atuação dos órgãos municipais, como manutenção e limpeza dos bens públicos. Cada vez mais, o grafite tem se tornado um fenômeno estético importante e isso deve ser respeitado - disse Paes.

O secretário municipal de Conservação e Serviços Públicos, Marcus Belchior, disse que o grafite contribui para a revitalização de áreas degradadas da cidade:

- O grafite, sem dúvida, contribui para a revitalização dos ambientes, imprimindo nova identidade em locais anteriormente degradados. E onde se faz a beleza, faz-se a conservação.

O presidente do Instituto EixoRio, Marcelo Silva, classificou a solenidade desta terça-feira como uma "evolução". Segundo ele, a criação do canal de articulação e diálogo dos grafiteiros com a Prefeitura do Rio será de extrema importância:

- Agora contamos com um instrumento oficial dentro da prefeitura, o que facilitará, e muito, o nosso diálogo. Além disso, quando se pensa em arte na cidade, não falamos apenas do grafite no muro, mas de tudo o que envolve o seu entorno, como limpeza e iluminação. Ou seja, o envolvimento de outros órgãos nessa mobilização fará dessa cidade um lugar muito mais organizado, bonito e aberto, em que todos saem ganhando.

Para o grafiteiro Airá Ocrespo a assinatura do decreto representa um voto de confiança da prefeitura em seu trabalho, assim como na arte de seus colegas.

- Nosso movimento tem muitos artistas em amadurecimento, mudando-se para outros estados e países. Com essa parceria temos a perspectiva de gerar mais ações e projetos, além de mais mercado para os grafiteiros aqui mesmo na cidade. E isso, sem dúvida, vai deixar nosso movimento mais forte - disse Airá, que coordenou o trabalho realizado na fachada da Usina de Asfalto (Avenida Francisco Bicalho) e assina um painel exposto na área externa do Museu Histórico Nacional, no Centro.

Sobre o EixoRio

O Instituto EixoRio é uma plataforma de articulação criada pela Prefeitura do Rio de Janeiro para acelerar o desenvolvimento social, econômico e cultural das Zonas Norte e Oeste. A articulação se dá pela coordenação de ações e pela criação de soluções integradas para e com a rua, em parceria com Secretarias e órgãos municipais. A proposta é ampliar o diálogo e a interação entre o governo municipal e os moradores destas regiões, além de estimular a cena urbana e as diversas manifestações artísticas locais. Os projetos têm como proposta mesclar arte e recuperação urbanística, estimulando a reordenação e a conservação urbana, a fim de gerar vitalidade cultural e econômica e melhorar a qualidade de vida de seus moradores. As ativações culturais irão interagir com a arquitetura da cidade.

Sobre o GaleRio

Passagens subterrâneas em diversos pontos do Rio e os muros que margeiam os 40,4 quilômetros da Linha 2 do Metrô e permeiam 15 bairros da Zona Norte abrigarão o GaleRio, uma das maiores galerias de arte a céu aberto do mundo. De São Cristovão à Pavuna, os muros serão tomados por manifestações artísticas e, no entorno, intervenções sociais serão desenvolvidas em parceria com Secretarias municipais e órgãos públicos.

Saiba mais sobre o Grafite:

- Desde 12 de Fevereiro de 1998 a Lei Federal 9.605 descriminaliza a atividade do grafite;

- A Lei Federal 12.408, de 25 de maio de 2011, altera o Art. 65 da Lei 9.605 e proíbe a comercialização de latas de tinta spray para menores de 18 anos, exigindo a inclusão nas latas das expressões: "PICHAÇÃO É CRIME” e “PROIBIDA A VENDA A MENORES DE 18 ANOS". O mesmo Artigo destaca que a pena para pichar edificação ou monumento público é detenção de três meses a um ano;

- O grafite, desde que sem prejuízo ao patrimônio público ou histórico, sem cunho publicitário (referência a marcas ou produtos), sem teor pornográfico, racista ou de outra forma preconceituosa, sem apologias ilegais e ofensas religiosas é reconhecidamente uma manifestação artística cultural que valoriza a cidade e inibe a pichação;

- A atividade artística do grafite na cidade do Rio de Janeiro vem crescendo sensivelmente nos últimos anos, adquirindo identidade própria e projetando talentos que já conquistaram relevância internacional. Da mesma forma, o intercâmbio entre artistas cariocas e de outros estados e países vem se potencializando;

- Como consequência da evidente qualidade artística das obras dos grafiteiros cariocas, muitas exposições, eventos culturais, oficinas e até competições vem sendo promovidas no município.