O prefeito Eduardo Paes anunciou na tarde desta quarta-feira, dia 7, que as 4.080 unidades em construção pela Prefeitura do Rio, em parceria com o governo federal, no PAR (Programa de Arrendamento Residencial) serão transferidas para o Programa Minha Casa, Minha Vida, atendendo prioritariamente a famílias atingidas pelas chuvas que caem sobre a cidade desde a tarde da última segunda-feira (dia 5), e as que moram em áreas de risco iminente de desabamento.

A medida faz parte de um pacote de 38 ações emergenciais que o Município vai adotar pelos próximos 180 dias, e que foram apresentadas hoje ao ministro da Integração Nacional, João Santana, e a representantes do Ministério da Saúde e da ministra-chefe da Casa Civil, Elenilce Guerra, em busca de apoio e recursos do governo federal. A reunião teve ainda a presença do governador do Estado do Rio, Sérgio Cabral.

- Eu fiz ontem (dia 6) esse pedido ao presidente Lula, e hoje, durante a reunião, o ministro João Santana me deu a resposta positiva, bem como a ministra Elenilce Guerra, por telefone. Ela me informou que a Caixa Econômica (responsável pelos financiamentos dos imóveis nos dois programas habitacionais) aceitou a proposta - comemorou Eduardo Paes.

Outras medidas da lista entregue hoje incluem dois programas, um de contenção de encostas, no valor de R$ 70 milhões, e outro de recuperação das redes de drenagem, orçado em R$ 30 milhões; e um amplo projeto de reestruturaçao da bacia do Canal do Mangue, para eliminar de vez as enchentes na Praça da Bandeira, avaliado em R$ 270 milhões.

Esta última ação, cujo projeto já está pronto, foi considerada fundamental pelo prefeito do Rio. Ele sublinhou que a cidade sofre com enchentes na região "desde o início da sua história", e que é preciso trazer uma solução para esse problema.

No programa de contenção de encostas estão áreas da cidade duramente atingidas pelas chuvas dos últimos dias, como a Estrada da Grota Funda, a Avenida Niemeyer e a Estrada Grajaú-Jacarepaguá, além das comunidades afetadas por deslizamentos de terra. De acordo com o prefeito, essas obras já foram autorizadas aos secretários municipais de Obras e de Conservação, Alexandre Pinto e Carlos Roberto Osório, os quais já começaram a contactar empresas para fazer os trabalhos, em caráter emergencial.

- O que pedimos é a ajuda do governo federal para agilizar essas obras - destacou Paes. Ele ressaltou que todas as comunidades avaliadas como de alto risco pela Geo-Rio (Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio) serão reassentadas, a começar pelo Morro dos Prazeres, em Santa Teresa; e Vila Laboriaux, na Rocinha, que juntas reúnem quase 2 mil famílias.

- Não dá para esperar, não vou ser responsável por deixar pessoas viverem onde, a cada verão ou tempestade, elas não durmam com medo de desabamento - afirmou o prefeito.

A respeito do programa de recuperação das redes de drenagem, ele contou que o trabalho será concentrado nos bairros da Grande Tijuca e ainda em Jacarepaguá, Brás de Pina, Fazenda Botafogo e Parque Colúmbia. Ainda segundo Paes, os pleitos apresentados são todos emergenciais e voltados para solucionar a "situação de contingência" que o Rio e Janeiro vive atualmente.

Desapropriações

Outro pleito apresentado foi considerado fundamental tanto pelo prefeito quanto pelo governador: a elaboração de uma medida provisória, pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, que retire a exigência de RGI (Registro Geral de Imóveis) para a liberação de recursos federais destinados a desapropriações de imóveis em áreas de risco ou de especial interesse social. De acordo com Sérgio Cabral, essa medida não é apenas benéfica para o Rio de Janeiro ou para esta situação, mas para todos os municípios e estados brasileiros.

- Em três anos e três meses de governo, eu fiz desapropriações nessas áreas sem RGI porque temos uma lei estadual que permite. Mas eu fiz 7.500 desapropriações com 100% de recursos estaduais. Todos os municípios fluminenses fizeram esse pedido, e é uma solução não apenas para o Rio, mas para o Brasil inteiro - argumentou.

O ministro João Santana afirmou que o governo federal vai avaliar com cuidado todas as propostas entregues pelo Município do Rio, mas que a disposição do presidente Lula é de atender "o máximo possível" as necessidades do povo carioca nessas questões emergenciais, e mesmo em ações preventivas, a médio prazo.

- É preciso solucionar esses problemas de macrodrenagem, sobretudo na área da Praça da Bandeira. São problemas que têm que ser resolvidos para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016 - lembrou o ministro.

Texto: Karine Fonte

Fotos: Beth Santos