Vídeo mostra novo sistema de informação de uma forma bem didática

15/01/2016 16:13:00


Desde o dia 12 de janeiro, todos os estabelecimentos que comercializam alimentos, produtos e serviços relacionados à área de saúde já podem retirar o licenciamento sanitário pela internet, após o preenchimento de uma autodeclaração, onde se comprometem a cumprir a legislação vigente, evitando riscos a clientes e funcionários.
 
Através de um programa eletrônico, o responsável pelo estabelecimento vai preencher um roteiro de auto avaliação e assumir a responsabilidade pela prevenção dos riscos que possam ser provocados pelo serviço oferecido.
 
Após a análise e validação desses roteiros, será emitida uma licença sanitária provisória, em até 10 dias, com validade de dois anos, que é o prazo que os técnicos da Vigilância Sanitária terão para verificar a veracidade das informações.  Assim que essa verificação for feita e as informações comprovadas, será emitido um novo licenciamento por mais dois anos.
 
Se durante a visita os técnicos constatarem que o estabelecimento agiu de má-fé, haverá punições rígidas que vão do fechamento do estabelecimento à acusação por estelionato, dentre outros crimes mais graves.
 
A solicitação de licença por auto declaração é válida para atividades de médio e alto riscos, como restaurantes e churrascarias, mercados e supermercados, quiosques da orla, indústria de alimentos, cozinhas industriais, assistência médica ambulatorial, laboratórios de análises clínicas e patologia clínica, diagnóstico e terapia, assistência domiciliar, entre outros.
 
Com o preenchimento de roteiros através do sistema, a quantidade de papéis irá diminuir significativamente e a mão-de-obra usada nas inspeções será melhor aproveitada. Além disso, com a autodeclaração os proprietários dos estabelecimentos vão conhecer em detalhes as normas higiênico sanitárias, o que vai possibilitar a diminuição de infrações, já que a maioria dos incidentes acontece por conta de desinformação.
 
A autodeclaração faz parte do Sistema de Informação da Vigilância Sanitária – Sisvisa –, que vai otimizar os procedimentos fiscalizatórios, possibilitando a identificação mais ágil dos riscos sanitários, o trâmite de processos administrativos (licenciamento, recursos e revalidações) e a atualização do  banco de dados, com informações de todos os estabelecimentos regulados.
 
A Vigilância Sanitária já trabalha, desde 2009, com emissão online de licenciamento sanitário, só que para estabelecimentos de baixo risco. Os estabelecimentos de médio e alto riscos serão contemplados somente agora, com a implantação desse novo sistema, o que coloca a capital fluminense como o primeiro lugar do país a adotar esse procedimento.
 
FISCALIZAÇÃO
 
Além do licenciamento sanitário, o trabalho de fiscalização dos estabelecimentos já licenciados também vai mudar. Todos os estabelecimentos passíveis de fiscalização deverão acessar o Sisvisa e repassar informações para avaliação da Vigilância Sanitária, bem como preencher os roteiros de auto inspeção e assumir a responsabilidade em evitar riscos a usuários e funcionários.
 
Todo estabelecimento terá que se cadastrar no sistema, senão poderá ser autuado. Com esse cadastro, a Vigilância Sanitária do Rio vai otimizar as inspeções, colocando fim à burocracia, aumentando a transparência nos serviços prestados e anulando a possibilidade de fraudes nas inspeções.
 
O Sisvisa ficará disponibilizado na página do Carioca Digital.
 
 
VÍDEO
 
Clique aqui e assista ao vídeo para entender melhor o Sisvisa.

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