Clínicas Veterinárias e Pet Shops com serviços de Medicina Veterinária

 

Termo de Licença de Funcionamento Sanitário (TLFS)

Pessoa Jurídica – Clínica Veterinária e Pet Shop com serviços de Medicina Veterinária

 

Documentos necessários – cópias xerográficas

 

1 – Requerimento Padrão;

 

2 – Alvará;

 

3 – Contrato Social atualizado;

 

4 – TIS (Taxa de Inspeção Sanitária) paga – considerar a partir de 2005 e a data de concessão do Alvará;

 

5 – Certificado de Regularidade Jurídica junto ao CRMV/RJ ou anotação de responsabilidade técnica e anuidade do CRMV/RJ de pessoa Física e Jurídica pagas do ano corrente;

 

6 – Roteiro de Auto-inspeção preenchido e assinado;

 

7 – Descrição de especialidades ou das atividades que serão desenvolvidas pelo estabelecimento;

 

8 – Carteira do CRMV/RJ do responsável técnico;

 

9 – Relação descritiva dos equipamentos e aparelhos existentes para os atendimentos, no estabelecimento;

 

10 – Contrato de empresa credenciada para coleta de resíduos e boleto recente;

 

11 – Relação do Corpo Técnico com comprovação contratual junto à pessoa Jurídica;

 

12 – Espelho do IPTU com metragem edificada.

 

 

 

Termo de Assentimento Sanitário (TAS)

Pessoa Física – Consultório Veterinário

 

Documentos necessários – cópias xerográficas

 

1 – Requerimento Padrão;

 

2 – Alvará;

 

3 – Carteira do CRMV/RJ;

 

4 – TIS (Taxa de Inspeção Sanitária) paga – considerar a partir de 2005 e a data de concessão do Alvará;

 

5 – Certificado de Regularidade Jurídica junto ao CRMV/RJ;

 

6 – Roteiro de Auto-inspeção preenchido e assinado;

 

7 – Descrição de especialidade ou da atividade que será desenvolvida no consultório;

 

8 – Relação descritiva dos equipamentos e aparelhos existentes para os atendimentos no consultório;

 

9 – Contrato de empresa credenciada para coleta de resíduos e boleto recente;

 

10 – Espelho do IPTU com metragem edificada.

 

 

 

Certificado de Inspeção Sanitária (CIS-B)

Pet Shop – Pessoa Jurídica

 

Documentos necessários – cópias xerográficas

 

1 – Requerimento Padrão;

 

2 – Alvará;

 

3 – Contrato Social atualizado;

 

4 – TIS (Taxa de Inspeção Sanitária) paga – considerar a partir de 2005 e a data de concessão do Alvará;

 

5 – Anotação de Responsabilidade Técnica e anuidade do CRMV de pessoa Física e Jurídica pagas do ano corrente ou Certificado de Regularidade Jurídica junto ao CRMV/RJ;

 

6 – Carteira do CRMV do responsável técnico;

 

7 – Espelho de IPTU com metragem edificada;

 

8 – Declaração do horário de funcionamento.

 

 

 

Certificado de Inspeção Sanitária (CIS)

Eventos com animais – Pessoa Jurídica (a solicitação deverá ser feita 60 dias antes do evento)

 

Documentos necessários – cópias xerográficas

 

1 – Requerimento Padrão;

 

2 – Alvará da Empresa Organizadora (Pessoa Jurídica);

 

3 – Contrato Social atualizado (Portaria 12/01);

 

4 – TIS (Taxa de Inspeção Sanitária) paga referente ao evento;

 

5 – Carteira do CRMV/RJ do responsável técnico;

 

6 – Descrição Pormenorizada das atividades que serão desenvolvidas com os animais;

 

7 – Informar o número de animais e as espécies envolvidas;

 

8 – Declaração do(s) dia(s) e horário(s) do evento;

 

9 – Descrição das instalações e condições de alojamento dos animais;

 

10 – Descrever o tipo de alimentação a ser fornecida aos animais. Clínica veterinária e pet shop com serviços de Medicina Veterinária.

 



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