Coordenadoria Geral das Áreas de Interesse Social

Planejamento, Licenciamento e Fiscalização em AEIS


30/06/2015 18:05:00


 

A Coordenadoria Geral dos Programas de Interesse Social é o órgão da Secretaria Municipal de Urbanismo responsável pelo licenciamento dos projetos vinculados à Politica Habitacional Municipal, Estadual ou Federal e das unidades residenciais, comerciais e mistas localizadas nas Áreas de Especial Interesse Social (AEIS)

 

Coordenação

 

Pedro Rodrigo Barbier Rolim

Tel.: 2976-2711

 

Atribuições

  • Coordenar e promover projetos e programas de interesse social,
     
  • Analisar e licenciar todos os empreendimentos vinculados à Política Habitacional Municipal, Estadual ou Federal em terrenos particulares e públicos.
     
  • Aprovar os projetos de parcelamento do solo, vinculados Política Habitacional Municipal, Estadual ou Federal em terrenos particulares e públicos e em AEIS
     
  • Elaborar legislação urbanistica local,  normas e procedimentos técnicos para as áreas de especial interesse social (AEIS),
     
  • Elaborar  minuta de decreto para reconhecimento de logradouros em AEIS;
     
  • Monitorar o crescimento das AEIS (tanto vertical quanto horizontalmente);
     
  • Coletar dados e realizar levantamentos e estudos específicos de interesse da Coordenadoria.
     
  • Promover ações conjuntas com órgãos municipais e de outras instâncias de governo.
     
  • Coordenar as ações relativas a organização, manutenção e disponibilização de documentação técnica de interesse da Pasta, na sua área de abrangência;



01/07/2015 - 14:25
Coordenadoria dos Pousos
01/07/2015 - 14:44
Gerência de Licenciamento de Empreendimentos Vinculados às Políticas Habitacionais
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