Coronavírus – Publicações e Normativas

 

 

Subsecretaria de Atenção Primária, Vigilância e Promoção da Saúde (Subpav)

  1. Nota técnica - Orientações sobre as adequações estruturais e nos processos de trabalho das policlínicas frente à situação de emergência sanitária em função da pandemia do coronavírus - Covid-19
  2. Nota técnica - Recomendações para o atendimento seguro em reabilitação frente à epidemia da Covid-19
  3. Orientações para serviço de farmárcia nas unidades de Atenção Primária
  4. Nota técnica - Recomendações sobre manejo odontológico para as equipes de Saúde Bucal do município do Rio de Janeiro frente à pandemia da Covid-19
  5. Orientações sobre a prevenção e manejo da Covid-19 e organização dos serviços de Atenção Primária à Saúde do Município do Rio Janeiro
  6. Nota técnica - Orientações de manejo e cuidados de saúde da criança e aleitamento materno durante a epidemia da Covid-19
  7. Nota técnica - Orientações aos idosos maiores de 60 anos e as instituições de longa permanência (ILPIs)
  8. Nota técnica - Orientações quanto ao manejo de gestantes e puérperas
  9. Nota Técnica - Recomendações sobre a dispensação dos medicamentos para tratamento de tuberculose para as equipes Atenção Primária do Município do Rio de Janeiro frente à pandemia de Covid-19
  10. Nota Técnica - Recomendações sobre prevenção, diagnóstico e tratamento da tuberculose frente à pandemia da Covid-19
  11. Nota Técnica - Recomendações para atendimento seguro em reabilitação frente à epidemia da Covid-19
  12. Nota Técnica - Recomendações para o atendimento seguro frente à epidemia da Covid-19 para Instituições de longa permanência, abrigos e outros espaços com pessoas com deficiência
  13. Nota Técnica  - Orientações sobre a atividade do profissional de Educação Física do Programa Academia Carioca a partir das adequações estruturais nas Unidades de Atenção Primária (UAP) para abordagem profissional, prevenção e vigilância durante a pandemia de síndrome gripal (COVID-19) associada ao novo coronavírus (SARS-CoV-2)
  14. Nota Técnica - Orientações para a implementação de promoção da atividade física pelos profissionais de Educação Física do Programa Academia Carioca em condomínios residenciais e conjuntos habitacionais como estratégia de promoção da saúde visando a organização comunitária e o fortalecimento social para a medida de isolamento social durante a pandemia de síndrome gripal (COVID-19) associada ao novo coronavírus (SARS-CoV-2)
  15. Nota Técnica - Orientações para a implementação de promoção da atividade física pelos profissionais de Educação Física do Programa Academia Carioca para idosos no isolamento vertical em hotéis como estratégia de promoção da saúde durante a pandemia de síndrome gripal (COVID-19) associada ao novo coronavírus (SARS-CoV2)
  16. Nota Técnica - Orientações do Programa de Controle de Tabagismo para o acompanhamento e tratamento de fumantes nas Unidades de Atenção Primária (UAP) do Município do Rio de Janeiro frente à Pandemia de COVID-19
  17. Nota Técnica - Recomendações para o cuidado à pessoas com Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) na Atenção Primária à Saúde diante do novo coronavírus (SARS-CoV-2)
  18. Nota Técnica - Recomendações da Área Técnica de Práticas Integrativas e Complementares para o cuidado de usuários e profissionais, na Atenção Primária à Saúde (APS), diante da pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2)
  19. Ofício 09/2020 - Orientações para dispensação de antirretrovirais para estrangeiros vivendo com HIV retidos no Brasil durante o período de pandemia da Covid-19
  20. Nota Técnica - Recomendações sobre tuberculose na infância e os novos medicamentos para tratamento (medicamentos dispersíveis)
  21. Nota técnica SMS-RJ nº 01 de 2020 - Coordenadoria Técnica de Saúde Bucal: Recomendações sobre manejo odontológico para as equipes de Saúde Bucal do município do Rio de Janeiro frente à pandemia de Covid-19
  22. Nota técnica SMS-RJ nº 03 de 2020 - Coordenadoria Técnica de Saúde Bucal: Recomendações sobre a retomada dos atendimentos odontológicos eletivos nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) do município do Rio de Janeiro frente à pandemia de Covid-19
  23. Nota técnica SMS-RJ nº 04 de 2020 - Coordenadoria Técnica de Saúde Bucal: Recomendações sobre a retomada dos atendimentos odontológicos eletivos nas unidades de Atenção Primária à Saúde do município do Rio de Janeiro frente à pandemia de Covid-19
  24. Nota técnica SMS-RJ nº 05 de 2020 - Coordenadoria Técnica de Saúde Bucal: Recomendações sobre a retomada dos atendimentos odontológicos eletivos nas unidades de Atenção Primária à Saúde do município do Rio de Janeiro frente à pandemia de Covid-19
  25. Nota Técnica SMS nº 07 de 2020: Recomendações sobre a retomada dos atendimentos odontológicos eletivos nas unidades de Atenção Primária à Saúde do município do Rio de Janeiro frente à pandemia da Covid-19
  26. Nota técnica SMS-RJ nº 08 de 2020 - Coordenadoria Técnica de Saúde Bucal: Recomendações sobre os atendimentos odontológicos eletivos nas unidades de Atenção Primária à Saúde município do Rio de Janeiro e Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) frente à pandemia de Covid-19
  27. Nota técnica SMS-RJ nº 09 de 2020 - Coordenadoria Técnica de Saúde Bucal: Recomendações sobre os atendimentos odontológicos eletivos nas unidades de Atenção Primária à Saúde do município do Rio de Janeiro frente à pandemia da Covid-19
  28. Nota técnica SMS-RJ nº 10 de 2020 - Coordenadoria Técnica de Saúde Bucal: Recomendações sobre os atendimentos odontológicos eletivos nas unidades de Atenção Primária à Saúde do município do Rio de Janeiro frente à pandemia da Covid-19
  29. Protocolo covid março 2021 folha de oficio - RECOMENDAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO A GESTANTE/PUERPERA COM 


 

S/SUBPAV/CGVS/CVS - Coordenadoria de Vigilância em Saúde

 

  1. Resolução Conjunta SMS Nº 4370 de 16 de abril de 2020 - Orientações para implantação de Centros de Testagem Covid-19 para profissionais de saúde
  2. Resolução SMS nº 4341 de 25 de março de 2020 - Recomendação para manutenção de atividades de rotina, dos Agentes de Vigilância em Saúde (AVS), que podem ser executadas, sem a necessidade de entrada no interior as residências visitadas, para a prevenção e controle as arboviroses, no contexto da pandemia da Covid-19
  3. Resolução SMS nº 4377 de 27 de abril de 2020-  Orientações para a notificação e investigação de óbito suspeito por Covid-19
  4. Resolução SMS nº 4331 de 17 de março de 2020 - Definições operacionais para notificação e investigação de casos suspeitos de Covid-19 em cenário epidemiológico de transmissão comunitária e do fluxograma para notificação/investigação no cenário de transmissão comunitária
  5. Resolução SMS nº 4391 de 05 de maio de 2020  - Orientações sobre a utilização de máscara cirúrgica durante as atividades de Imunização
  6. Resolução SMS nº 4393 de 06 de maio de 2020  - Orientações sobre o preenchimento da Declaração de Óbito para mortes relacionadas à Covid-19
  7. Resolução SMS n° 4396 de 07 de maio de 2020 - Autoriza, excepcionalmente no ano de 2020, a participação de farmácias e drogarias em campanhas de imunização conforme relevância em saúde pública, na forma que menciona
  8. Resolução "N" SMS Nº 4387 de 29 de abril de 2020: Orientações sobre a utilização e distribuição de Testes Rápidos para covid-19, no Município do Rio de Janeiro (atualização em 22.07.20)
  9. Resolução SMS Nº 4456 de 23 de junho de 2020 - Obrigatoriedade notificação Síndrome Inflamatória Multissistêmica em crianças e adolescentes
  10. Resolução SMS nº 4504 de 12 de agosto de 2020 - Nota Técnica Conjunta S/CGVS/CVS Nº 03 - Supervisão das Atividades de Campo da Vigilância em Saúde Ambiental
  11. Resolução SMS nº 4554 de 30 de setembro de 2020 -Nota Técnica Conjunta nº 06 SUBHUE, SUBPAV, SVS - afastamento laboral definições operacionais, laboral entre outras
  12. Instrução Técnica: Rotina e Fluxos da Vigilância em Saúde para enfrentamento da Covid-19 nas escolas da rede privada
  13. Protocolo Orientador: Enfrentamento da Covid-19 nas escolas públicas e conveniadas da educação básica de ensino
  14. Resolução SMS nº 4623 de 15 de dezembro de 2020 - Nota Técnica Conjunta nº 08 S/CGVS e CVS e S/SUBHUE - Definições para notificação/investigação de casos de surto de síndrome gripal por Covid-19 em ambiente hospitalar - conduta e investigação epidemiológica
     

Subsecretaria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência (Subhue)

  1. Nota Técnica Conjunta SubReg e Subhue – Covid –19 de 27 de março de 2020

  2. Procedimento Operacional Padrão - Higienização das mãos

  3. Procedimento Operacional Padrão - Limpeza e desinfecção de ambulância

  4. Procedimento Operacional Padrão - Desinfecção de superfícies

  5. Recomendação de equipamento de proteção individual (EPI) para assistência a pacientes de acordo com o tipo de setor, profissional e tipo de atividade, no contexto da pandemia de Covid-19

  6. Nota técnica sobre recomendações referentes ao manejo de corpos no contexto do novo coronavírus (COVID-19) e outras questões gerais acerca desses óbitos

  7. Procedimento Operacional Padrão - Atendimento a gestante com suspeita de Covid-19 (1)

  8. Procedimento Operacional Padrão - Atendimento a gestante com suspeita de Covid-19 (2)

  9. Procedimento Operacional Padrão - Roteiro de trabalho e fluxos para o atendimento de forma segura aos RNs cujas mães são suspeitas ou confirmadas de Covid-19

  10. Nota técnica - Orientações quanto ao manejo doS pacientes com suspeita de infecção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) nas unidades de pronto atendimento 24h (UPA 24h) no município do Rio de Janeiro

  11. Nota técnica - Orientações sobre o manejo clínico de pacientes suspeitos de Covid-19 para adequação do protocolo de tratamento das equipes nas emergências, unidades de pronto atendimento e centros de emergência regional do município do Rio de Janeiro frente à pandemia da Covid-19

  12. Nota técnica - Orientação sobre a adequação de trabalho das equipes do Programa de Atenção Domiciliar ao Idoso do município do Rio de Janeiro frente à pandemia da Covid-19

  13. Nota técnica - Orientação sobre o protocolo de utilização de cloroquina ou hidroxicloroquina nas unidades da Rede de Atenção Hospitalar da Secretaria Municipal do Rio de Janeiro frente à pandemia da Covid-19

  14. Plano Terapêutico Covid-19

  15. Orientação sobre suspensão das visitas aos pacientes internados na Rede da SMS do Rio de Janeiro frente à pandemia do Covid-19

  16. Nota Técnica Conjunta SubReg/Subhue/Subpav - Orientações quanto ao fluxo de regulação e de acesso a leitos para síndrome respiratória grave e coronavírus no município do Rio de Janeiro

  17. Resolução SUBHUE de suspensão de cirurgias eletivas na SMS Rio

  18. Recomendações para Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) na cidade do Rio de Janeiro referentes à COVID-19 (válido por 90 dias)

  19. Recomendações para os CAPS do município do Rio de Janeiro referentes à COVID-19 (válido por 90 dias)

  20. Nota Técnica Conjunta Nº 05/2020 (SUBHUE, SUBPAV, SVS): Orientações técnicas sobre afastamento laboral e retorno às atividades de trabalhadores de saúde da Rede Municipal de Saúde com histórico de exposição e/ou infecção pelo Novo Coronavírus

  21. Nota Técnica SMS/SUBHUE sobre o uso de equipamento de proteção individual (EPI) pelos profissionais de saúde para assistência a pacientes no contexto da pandemia de COVID-19 no enfrentamento da emergência de saúde pública em razão da pandemia da COVID-19

  22. Relatório de ações para o enfrentamento à pandemia pela covid-19

  23. Resolução Nº 4470 de 14 de julho de 2020: Orientações para a retomada gradual e programada das cirurgias eletivas nas unidades de saúde da SMS no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município do Rio de Janeiro, em atendimento ao DECRETO RIO Nº 47.489, de 02 de junho de 2020

  24. Resolução SMS Nº 4470 de 14 de julho de 2020 - Dispõe sobre as orientações para a retomada gradual e programada das cirurgias eletivas nas unidades de saúde da SMS no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município

  25. Resolução SMS Nº 4498 de 03 de agosto de 2020 - Orientações clínicas na internação de casos suspeitos de Covid-19 em gestantes ou puérperas

  26. Nota Técnica às maternidades da Secretaria Municipal de Saúde da Cidade do Rio de Janeiro – Set/2020: Diagnóstico laboratorial de Covid-19 em gestantes e puérperas

  27. Resolução SMS Nº 4628 de 17 de DEZEMBRO de 2020 - Suspende procedimentos cirúrgicos eletivos na Rede Municipal de Saúde

     

 

Subsecretaria de Regulação, Controle, Avaliação, Contratualização e Auditoria (SubReg)

  1. Nota Técnica Conjunta SubReg e Subhue – Covid –19 de 27 de março de 2020

  2. Orientações para as unidades de saúde próprias, conveniadas e contratadas no âmbito do SUS do Município do Rio de Janeiro sobre a regulação (agendamento) de consultas, exames e/ou procedimentos ambulatoriais eletivos agendados pelo SISREG durante a pandemia pela COVID-19

  4. Orientações quanto ao fluxo de Regulação e de acesso a leitos para pacientes com síndrome respiratória aguda grave e covid-19 (suspeitos ou confirmados) no município do Rio de Janeiro

  5. Justificativa para a realização temporária de teletrabalho dos profissionais servidores e terceirizados da Subsecretaria de Regulação, Controle e Avaliação, Contratualização e Auditoria da SMS Rio.

  6. RESOLUÇÃO SMS Nº 4438 DE 15 DE JUNHO DE 2020 - Institui, no âmbito dos hospitais de campanha e nas unidades hospitalares com leitos dedicados ao tratamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG/COVID-19), situadas no território do Município do Rio de Janeiro, as equipes do Núcleo de Regulação (NRs), para apoio ao monitoramento de ocupação de leitos públicos, a fim de qualificar e otimizar o processo regulatório, durante a pandemia da COVID-19.

  7. Resolução SMS nº 4437 de 15 de junho de 2020 - Orientações para a retomada gradual e programada das consultas ambulatoriais nas unidades de saúde próprias, conveniadas e contratadas no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município do Rio de Janeiro, em atendimento ao DECRETO RIO Nº 47.489, de 2 de junho de 2020.

 

Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses (Subvisa)

  1. Boletim Informativo Nº 003/2020 - 14/03/2020: Estabelecimentos de Saúde
  2. Boletim Informativo Nº 004/2020 - 15/03/2020: Higienização das Mãos
  3. Boletim Informativo Nº 005/2020 - 16/03/2020: Estabelecimentos em Geral
  4. Boletim Informativo Nº 006/2020 - 18/03/2020: Orientações sobre o Álcool 70%
  5. Boletim Informativo Nº 007/2020 - 19/03/2020: Serviços e Indústrias de Alimentação
  6. Boletim Informativo Nº 008/2020 - 20/03/2020: Serviços de Delivery
  7. Boletim Informativo Nº 009/2020 - 21/03/2020: Procedimentos de Segurança para Profissionais de Saúde
  8. Boletim Informativo Nº 010/2020 - 22/03/2020: Estabelecimentos Farmacêuticos
  9. Boletim Informativo Nº 011/2020 - 23/03/2020: Serviços Funerários
  10. Boletim Informativo Nº 012/2020 - 25/03/2020: Uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)
  11. Boletim Informativo Nº 013/2020 - 30/03/2020: Orientações para a Alimentação Saudável
  12. Boletim Informativo Nº 014/2020 - 31/03/2020: Manejo de Resíduos Comuns Referentes à Covid-19
  13. Boletim Informativo Nº 015/2020 - 06/04/2020: Comunidades Terapêuticas
  14. Protocolo Convivência com Pessoas no Grupo de Risco
  15. Protocolo Para Sair de Casa
  16. Protocolo Para Chegar em Casa
  17. Limpeza e Desinfecção em Serviços de Saúde em Tempos de Pandemia
  18. Boas Práticas para Serviços de Alimentação Delivery
  19. Gerenciamento e Manejo de Resíduos de Serviços de Saúde em Tempos de Pandemia
  20. Atendimento ao Público nos Serviços Essenciais Oferecidos em Ambientes Coletivos com Vista à Prevenção Contra a Covid-19
  21. Cuidados em Clínicas Veterinárias, Banho e Tosa, Canis e Petshops em Tempos de Covid-19 
  22. Resolução "N" SMS Nº 4397 de 11 de maio de 2020: Regulamenta, em caráter temporário e excepcional, a realização de testes rápidos - ensaios imunocromatográficos, para a pesquisa de anticorpos ou antígeno do novo Coronavírus na forma que menciona
  23. Metodologia de Trabalho de Campo - MR/Covid-19 (Parte 1): Palestra com Roberta Lobo
  24. Metodologia de Trabalho de Campo - MR/Covid-19 (Parte 2): Palestra com Daniela Souza Soares
  25. Boletim Informativo Nº 016/2020 - 08/06/2020: Protocolo de Limpeza e Desinfecção em Ambientes Coletivos


Serviços Serviços