Conheça a Subsecretaria

28/07/2009 14:00:00


A Subsecretaria da Pessoa com Deficiência (SUBPD), criada pela Lei 4.595, de 20 de dezembro de 2007, tem como objetivo a maior inserção da pessoa com deficiência na sociedade. Por finalidade, deve promover socialmente as pessoas com deficiência por meio do fortalecimento da transversalidade nas ações dos órgãos municipais, interagindo, impulsionando e executando programas específicos mediante a implementação de políticas públicas próprias, possibilitando maior autonomia e independência do segmento.

 

Oriunda da Fundação Municipal Lar Escola Francisco de Paula (Funlar-Rio), criada em 1920, a SUBPD, embora com poucos anos de atuação como órgão municipal, tem contribuído para que este segmento da população tão estigmatizado ao longo do tempo esteja cada vez mais incluído nas políticas públicas, rompendo com modelos segregadores e de exclusão tão combatidos pelos movimentos sociais através das últimas décadas.

 

Criada já como referência nacional por ser a primeira Subsecretaria do país voltada para o tema, a SUBPD, portanto pioneira por elevar a questão dos direitos das pessoas com deficiência para a esfera pública de uma maneira tão inédita no Brasil, se consolida como garantidora e ainda fundamental no processo de inclusão dessas pessoas.