Secretaria Municipal de Habitação - SMH
Conheça o Programa

11/01/2011 08:21:00


 

O programa Morar Carioca foi criado em julho de 2010 pela Prefeitura do Rio com o objetivo de promover a inclusão social, através da integração urbana e social completa e definitiva de todas as favelas do Rio até o ano de 2020. Coordenado pela Secretaria Municipal de Habitação e considerado o maior programa de urbanização de favelas do país, a iniciativa faz parte do legado da Prefeitura para realização das Olimpíadas. O programa tem como meta investir R$ 8,5 bilhões até 2020, sendo R$ 2,1 bilhões até 2013 e 70 mil famílias beneficiadas, R$ 2,65 bilhões de 2014 até 2016 alcançando 86 mil famílias no ciclo dois, e R$ 3,75 bilhões de 2017 a 2020 abrangendo 109 mil domicílios no ciclo três. Resultado da experiência acumulada pela Prefeitura em áreas carentes, o Morar Carioca é um plano municipal de integração de assentamentos precários informais.

Teleférico no Morro da Providência

Teleférico no Morro da Providência

 

Com foco na inclusão social e no respeito ao meio ambiente, o programa envolve um amplo processo de planejamento urbano. Além da implantação de infraestrutura, equipamentos e serviços, o Morar Carioca incorpora conceitos mais abrangentes. Entre as inovações está a implantação de um sistema de manutenção e conservação das obras, controle, monitoramento e ordenamento da ocupação e do uso do solo. Além disso, as intervenções urbanas do Morar Carioca irão além dos limites das comunidades, beneficiando também o seu entorno.

 

Para ampliar e consolidar o universo de atuação, o programa tem financiamentos do governo federal e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Em outubro de 2010 foi assinado um convênio com o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RJ), para realização do "Concurso Morar Carioca: conceituação e prática em urbanização de favelas". A iniciativa selecionou 40 escritórios de arquitetura que vão desenvolver projetos de urbanização de comunidades, respeitando a cultura e a história dos seus moradores.

 

As obras de urbanização do Morar Carioca são executadas de acordo com o porte e a condição de cada comunidade. Nas enquadradas como urbanizáveis e Áreas de Especial Interesse Social, estão previstas implantação de redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial, iluminação pública e pavimentação, criação de áreas de lazer e paisagismo; as áreas de risco serão eliminadas e haverá regularização urbanística e fundiária. Nas comunidades acima de 500 domicílios que já foram parcialmente urbanizadas, estão previstos equipamentos públicos, ampliação da acessibilidade e a regularização urbanística.

 

No caso das comunidades não urbanizáveis, diagnosticadas pela Prefeitura como situação de risco ou inadequada ao uso residencial, as famílias estão sendo cadastradas e reassentadas em unidades habitacionais produzidas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.

 

Além das obras de urbanização, o Morar Carioca, por meio do Programa de Regularização Urbanística e Fundiária, permite que os moradores tenham direito ao título de propriedade juridicamente reconhecido, tornando regular áreas significativas da cidade. A medida beneficia não apenas o morador, mas também o poder público que passa a ter o controle urbanístico e tributário da região.  Atualmente, cerca de 70,5 mil mil domicílios em comunidades do programa estão em processo de regularização. Entre as áreas beneficiadas pelas obras e pela regularização fundiária estão as comunidades da Tijuca e do Turano; os  complexos do Alemão e de Manguinhos;  a Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá;  e os Morros da Babilônia e do Chapéu Mangueira, no Leme.

 

Veja o vídeo do Programa Morar Carioca




Serviços Serviços