Postos de Atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda

A Secretaria Municipal de Fazenda está localizada na Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Anexo, Cidade Nova. No local são prestados serviços ao contribuinte referentes às áreas de IPTU, ISS, ITBI, Nota Carioca, Tesouro Municipal e GRLF.

 

Além do atendimento presencial, a Prefeitura coloca a disposição do contribuinte a Central de Atendimento ao Cidadão 1746 para os moradores da cidade. Já aqueles que estejam fora do Estado do Rio devem ligar para o telefone (21) 3460-1746.

 

O SAC Tijuca teve o atendimento encerrado no 15 de agosto. Os contribuintes podem se dirigir aos outros cinco postos disponíveis nos shoppings ou à sede da Prefeitura, na Cidade Nova.

Devido ao encerramento das atividades do SAC Tijuca, os serviços de alteração de titularidade  e de destinatário de imóveis relativos ao 1º, 10º e 11º ofícios do RGI, antes realizados naquele SAC,  serão transferidos para a sede da Prefeitura, na Cidade Nova. Para mais informações, clique aqui.

 

 

 

 

ISS (Imposto sobre serviços de qualquer natureza e taxas)

A Secretaria Municipal de Fazenda disponibiliza dois postos presenciais de atendimento ao público (sede da SMF e SACs). 

 

Desde 04/09/18, somente os serviços previamente agendados são realizados no Plantão Fiscal das Gerências CIS-1 a CIS-5 e CIS-8. O agendamento deve ser feito por meio do Portal Carioca Digital.

 

 

Atendimento Presencial:

 

1. Prédio da SMF (Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Anexo, Cidade Nova)

- Gerência de Cobrança (Térreo)

Serviços disponíveis:

• Apropriação de pagamentos
• Parcelamento ou reparcelamento de créditos ainda não inscritos em Dívida Ativa
• Recebimento de impugnações e recursos a autos de infração e notas de lançamento
• Solicitação de certidões de pagamento
• Solicitação de certidões de taxas

 

- Gerência de Cadastro (3º andar/sala 305)

Serviços disponíveis:

• Atualização de Quadro Societário/Diretoria
• Certidão de elementos cadastrais
• Emissão de Ficha de Informações Cadastrais (FIC)

• Reativação de inscrição municipal

• Desbloqueio de senha web da Nota Carioca

• Recebimento de documentação do CEPOM

 

- Gerências de Fiscalização

O ISS possui cinco Gerências de Fiscalização localizadas no 3º andar do prédio Anexo.

 

Serviços disponíveis:

• Baixa de inscrição ou atividade
• Centralização da escrita fiscal (somente para instituições financeiras)

• Processos de restituição de indébito e aproveitamento de crédito de ISS

• Entrada de processos de reconhecimento de isenção/imunidade e consulta

• Guia de Autônomo (5ª Gerência)
• Paralisação de atividades
• Retirada de Certidão negativa e de regularização do ISS
• Processos de cancelamento e substituição de notas e outros relativos ao sistema da Nota Carioca

• Emissão de Certidão de Visto Fiscal para fins de "habite-se".

 

 

Órgão	Localização (sala)
Coordenadoria do ISS	300
1ª Gerência de Fiscalização	303
2ª Gerência de Fiscalização de Visto Fiscal	316
3ª Gerência de Fiscalização	301
4ª Gerência de Fiscalização	310
5ª Gerência de Fiscalização	314

 

Para conferir as atividades fiscalizadas e os horários de atendimentos de cada Gerência de Fiscalização do ISS, clique aqui.

 

 

2. Subgerência de Atendimento Integrado ao Contribuinte (SAC)

 

Os locais realizam serviços referentes aos tributos IPTU, ITBI e ISS.

 

Segue abaixo a lista dos postos de atendimento:

 

POSTOS DE ATENDIMENTO
Local	Endereço	Horário de Atendimento
BarraShopping	Av. das Américas, 4.666 - Barra da Tijuca - 3º Piso, Centro Médico, sala 326A	de segunda a sexta das 10h às 20h, e aos sábados, das 10h às 16h
Center Shopping	Rua Geremário Dantas, 404 - Jacarepaguá - Piso G2 - Lojas 501 e 502	de segunda a sexta das 10h às 20h, e aos sábados, das 10h às 16h
West Shopping	Estrada do Mendanha, 555 - Campo Grande - Loja 282	de segunda a sexta das 10h às 20h, e aos sábados, das 10h às 16h
RioSul Shopping	Rua Lauro Müller, 116 - Botafogo - Estacionamento G4 - Setor Amarelo	de segunda a sexta das 10h às 20h, e aos sábados, das 10h às 16h
NorteShopping	Avenida Dom Helder Câmara, 5474 - Loja 3021 - Cachambi - Cobertura - Vida Center	de segunda a sexta das 10h às 20h, e aos sábados, das 10h às 16h

• Nota Carioca - Informações, Cadastro, Desbloqueio de senha de pessoas físicas. Em caso de pessoa jurídica, acesse o site da Nota Carioca e siga as orientações da área "Perguntas e Respostas".

• Orientação aos serviços disponíveis na página da Fazenda. (http://www.rio.rj.gov.br/web/smf)

• Declaração de pessoa física não inscrita - on-line

• Guia de Autônomo - segunda via

• Impressão de segunda via da guia anual da TIS (Taxa de Inspeção Sanitária) e da guia das Notas de Lançamento de exercícios anteriores não pagos