Postos de Atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda
A Secretaria Municipal de Fazenda está localizada na Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Anexo, Cidade Nova. No local são prestados serviços ao contribuinte referentes às áreas de IPTU, ISS, ITBI, Nota Carioca, Tesouro Municipal e GRLF.
Além do atendimento presencial, a Prefeitura coloca a disposição do contribuinte a Central de Atendimento ao Cidadão 1746 para os moradores da cidade. Já aqueles que estejam fora do Estado do Rio devem ligar para o telefone (21) 3460-1746.
ISS (Imposto sobre serviços de qualquer natureza e taxas)
A Secretaria Municipal de Fazenda disponibiliza dois postos presenciais de atendimento ao público (sede da SMF e SACs).
A partir de 04/09, somente os serviços previamente agendados serão realizados no Plantão Fiscal das Gerências CIS-1 a CIS-5 e CIS-8. O agendamento deve ser feito por meio do Portal Carioca Digital e estará disponível ao contribuinte a partir de 28/08.
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Atendimento Presencial:
1. Prédio da SMF (Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Anexo, Cidade Nova)
- Gerência de Cobrança (Térreo)
Serviços disponíveis:
• Apropriação de pagamentos
• Parcelamento ou reparcelamento de créditos ainda não inscritos em Dívida Ativa
• Recebimento de impugnações e recursos a autos de infração e notas de lançamento
• Solicitação de certidões de pagamento
• Solicitação de certidões de taxas
- Gerência de Cadastro (3º andar/sala 305)
Serviços disponíveis:
• Atualização de Quadro Societário/Diretoria
• Certidão de elementos cadastrais
• Emissão de Ficha de Informações Cadastrais (FIC)
• Reativação de inscrição municipal
• Desbloqueio de senha web da Nota Carioca
• Recebimento de documentação do CEPOM
- Gerência de Visto Fiscal (3º andar/sala 316)
Serviço disponível:
• Emissão de Certidão de Visto Fiscal para fins de "habite-se"
- Gerências de Fiscalização
O ISS possui cinco Gerências de Fiscalização localizadas no 3º andar do prédio Anexo.
Serviços disponíveis:
• Baixa de inscrição ou atividade
• Centralização da escrita fiscal (somente para instituições financeiras)
• Processos de restituição de indébito e aproveitamento de crédito de ISS
• Entrada de processos de reconhecimento de isenção/imunidade e consulta
• Guia de Autônomo (5ª Gerência)
• Paralisação de atividades
• Retirada de Certidão negativa e de regularização do ISS
• Processos de cancelamento e substituição de notas e outros relativos ao sistema da Nota Carioca
Órgão | Localização (sala) |
Coordenadoria do ISS | 300 |
1ª Gerência de Fiscalização | 303 |
2ª Gerência de Fiscalização | 312 |
3ª Gerência de Fiscalização | 301 |
4ª Gerência de Fiscalização | 310 |
5ª Gerência de Fiscalização | 314 |
Para conferir as atividades fiscalizadas e os horários de atendimentos de cada Gerência de Fiscalização do ISS, clique aqui.
2. Subgerência de Atendimento Integrado ao Contribuinte (SAC)
Os locais realizam serviços referentes aos tributos IPTU, ITBI e ISS.
Segue abaixo a lista dos postos de atendimento:
POSTOS DE ATENDIMENTO | |||||
Local | Endereço | Horário de Atendimento | |||
Tijuca | Rua Desembargador Isidro, 41 | de segunda a sexta das 9h às 17h | |||
BarraShopping | Av. das Américas, 4.666 - Barra da Tijuca - 3º Piso, ao lado do Centro Médico | de segunda a sexta das 10h às 20h, e aos sábados, das 10h às 16h | |||
Center Shopping | Rua Geremário Dantas, 404 - Jacarepaguá - Piso G2 - Lojas 501 e 502 | de segunda a sexta das 10h às 20h, e aos sábados, das 10h às 16h | |||
West Shopping | Estrada do Mendanha, 555 - Campo Grande - Loja 282 | de segunda a sexta das 10h às 20h, e aos sábados, das 10h às 16h | |||
RioSul Shopping | Rua Lauro Müller, 116 - Botafogo - Estacionamento G4 - Setor Amarelo | de segunda a sexta das 10h às 20h, e aos sábados, das 10h às 16h | |||
NorteShopping | Avenida Dom Helder Câmara, 5474 - Loja 3021 - Cachambi - Cobertura - Vida Center | de segunda a sexta das 10h às 20h, e aos sábados, das 10h às 16h |
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Nota Carioca - Informações, Cadastro, Desbloqueio de senha de pessoas físicas. Em caso de pessoa jurídica, acesse o site da Nota Carioca e siga as orientações da área "Perguntas e Respostas".
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Orientação aos serviços disponíveis na página da Fazenda. (http://www.rio.rj.gov.br/web/smf)
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Declaração de pessoa física não inscrita - on-line
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Guia de Autônomo - segunda via
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Impressão de segunda via da guia anual da TIS (Taxa de Inspeção Sanitária) e da guia das Notas de Lançamento de exercícios anteriores não pagos
ATENÇÃO: Aos sábados não há atendimento processual. |
Serviços
- Seja qual for a solicitação ou serviço, o 1746 pode te ajudar
- IPTU: Emissão de 2a via, Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, DARMs etc.
- Formulário de Alteração de Titularidade para entrega ao Registro de Imóveis
- ISS: Serviços on-line, Downloads e Emissão de DARMs
- Cadastro de Empresas Prestadoras de Outros Municípios - CEPOM
- Acesse: simulação de valor, solicitação de guias e consultas de ITBI
- DECLAN-IPM
- Licitações