Postos de Atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda

A Secretaria Municipal de Fazenda está localizada na Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Anexo, Cidade Nova. No local são prestados serviços ao contribuinte referentes às áreas de IPTU, ISS, ITBI, Nota Carioca, Tesouro Municipal e GRLF.

 

Além do atendimento presencial, a Prefeitura coloca a disposição do contribuinte a Central de Atendimento ao Cidadão 1746 para os moradores da cidade. Já aqueles que estejam fora do Estado do Rio devem ligar para o telefone (21) 3460-1746.

 

AVISO:
Devido ao feriado de Nossa Senhora Aparecida, os postos de atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda não funcionarão nos dias 12 e 13 de outubro, de sexta-feira a sábado. 

 

Na segunda-feira, dia 15 de outubro, os SACs localizados nos shoppings não funcionarão, devido ao feriado do Dia do Comerciário. Os postos da Tijuca e da Cidade Nova abrem normalmente nesse dia.

 

As atividades nos SACs serão retomadas na terça-feira, dia 16 de outubro.

 

 


 

 

ISS (Imposto sobre serviços de qualquer natureza e taxas)

A Secretaria Municipal de Fazenda disponibiliza dois postos presenciais de atendimento ao público (sede da SMF e SACs). 

 

 

A partir de 04/09, somente os serviços previamente agendados serão realizados no Plantão Fiscal das Gerências CIS-1 a CIS-5 e CIS-8. O agendamento deve ser feito por meio do Portal Carioca Digital e estará disponível ao contribuinte a partir de 28/08.

 

 

 

Atendimento Presencial:

 

1. Prédio da SMF (Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Anexo, Cidade Nova)


- Gerência de Cobrança (Térreo)


Serviços disponíveis:

• Apropriação de pagamentos
• Parcelamento ou reparcelamento de créditos ainda não inscritos em Dívida Ativa
• Recebimento de impugnações e recursos a autos de infração e notas de lançamento
• Solicitação de certidões de pagamento
• Solicitação de certidões de taxas

 

- Gerência de Cadastro (3º andar/sala 305)


Serviços disponíveis:

• Atualização de Quadro Societário/Diretoria
• Certidão de elementos cadastrais
• Emissão de Ficha de Informações Cadastrais (FIC)

• Reativação de inscrição municipal

• Desbloqueio de senha web da Nota Carioca

• Recebimento de documentação do CEPOM


- Gerência de Visto Fiscal (3º andar/sala 316)


Serviço disponível:

• Emissão de Certidão de Visto Fiscal para fins de "habite-se"
 

- Gerências de Fiscalização


O ISS possui cinco Gerências de Fiscalização localizadas no 3º andar do prédio Anexo.

 

Serviços disponíveis:

• Baixa de inscrição ou atividade
• Centralização da escrita fiscal (somente para instituições financeiras)

• Processos de restituição de indébito e aproveitamento de crédito de ISS

• Entrada de processos de reconhecimento de isenção/imunidade e consulta

• Guia de Autônomo (5ª Gerência)
• Paralisação de atividades
• Retirada de Certidão negativa e de regularização do ISS
• Processos de cancelamento e substituição de notas e outros relativos ao sistema da Nota Carioca

 

 

Órgão

Localização (sala)

Coordenadoria do ISS

300

1ª Gerência de Fiscalização

303

2ª Gerência de Fiscalização

312

3ª Gerência de Fiscalização

301

4ª Gerência de Fiscalização

310

5ª Gerência de Fiscalização

314
 

 

Para conferir as atividades fiscalizadas e os horários de atendimentos de cada Gerência de Fiscalização do ISS, clique aqui.

 

 

2. Subgerência de Atendimento Integrado ao Contribuinte (SAC)

 

Os locais realizam serviços referentes aos tributos IPTU, ITBI e ISS.

 


Segue abaixo a lista dos postos de atendimento:

 

POSTOS DE ATENDIMENTO

  

Local

Endereço

Horário de Atendimento

Tijuca

Rua Desembargador Isidro, 41

de segunda a sexta das 9h às 17h 

BarraShopping

Av. das Américas, 4.666 - Barra da Tijuca - 3º Piso, ao lado do Centro Médico

de segunda a sexta das 10h às 20h, e aos sábados, das 10h às 16h 

Center Shopping

 Rua Geremário Dantas, 404 - Jacarepaguá - Piso G2 - Lojas 501 e 502 

de segunda a sexta das 10h às 20h, e aos sábados, das 10h às 16h
West Shopping Estrada do Mendanha, 555 - Campo Grande - Loja 282

de segunda a sexta das 10h às 20h, e aos sábados, das 10h às 16h

RioSul Shopping

Rua Lauro Müller, 116 - Botafogo - Estacionamento G4 - Setor Amarelo

de segunda a sexta das 10h às 20h, e aos sábados, das 10h às 16h 
NorteShopping Avenida Dom Helder Câmara, 5474 - Loja 3021 - Cachambi - Cobertura - Vida Center

de segunda a sexta das 10h às 20h, e aos sábados, das 10h às 16h 
 
 
Serviços disponíveis:
 

 

ATENÇÃO:

Aos sábados não há atendimento processual.

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