Secretaria Municipal de Fazenda - SMF
Encerramento das atividades e Baixa do Alvará


Atendimento Virtual – SUBLFCU

 

Em função da prevenção ao Coronavírus, a Secretaria Municipal de Fazenda criou canais de atendimento ao contribuinte, por meio de e-mails, para evitar o deslocamento dos cidadãos, conforme disposto nos Decretos 47247/2020, 47263/2020 e 47264/2020, às Gerências de Licenciamento e Fiscalização (GRLF) e à Coordenadoria de Controle Urbano (CCU). Cada endereço eletrônico atende a uma região específica. O canal pode ser utilizado para esclarecer eventuais dúvidas e consultar o andamento de processos eletrônicos.

 

Saiba mais aqui: http://www.rio.rj.gov.br/web/smf/exibeconteudo?id=11060617

 

 

Para encerrar uma atividade, é necessário dar baixa no Alvará de Licença para Estabelecimento. Se você tem no alvará qualquer atividade de prestação de serviços, obtenha junto à Gerência de Fiscalização do ISS o Memorando de Baixa de ISS, documento indispensável à baixa do alvará. O memorando de baixa de autônomo pode ser requerido no site da SMF.

 

Agora, acesse o Carioca Digital e selecione "baixa de Alvará". 




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