Gerência de Controle Cadastral e Inclusão Predial e Gerência de Recadastramento e Atualização Cadastral

 

Formulários e Modelos de Procuração

Formulários

 

• Alteração de Predial para Territorial

 

• Cancelamento de Inscrição Predial

 

• Cancelamento de Maior Porção ou de Inscrição Territorial em Duplicidade

 

• Desdobramento de Inscrição Predial para Efeitos Fiscais (Utilização Mista)

 

• Utilização Mista - Área Não Residencial (até 25m²)

 

• Benefício - Art 8º da Lei 6.250/2017

 

• Benefício - Área Excedente - Residencial Unifamiliar

 

• Desmembramento de Imóvel

   

   

  • Predial
  • Territorial

 

• Inclusão de Benfeitoria Residencial com até 100 m²

   

• Inclusão Territorial

   

• Loteamento ou Desmembramento de Imóvel Territorial

   

• Mudança de Utilização

   

   

  • Para Não Residencial
  • Para Residencial

 

• Regularização Cadastral de Imóvel Predial Decorrente de Desapropriação, Permissão de Uso, Permuta, Imissão na Posse

 

• Regularização Cadastral de Imóvel Territorial Decorrente de Desapropriação, Permissão de Uso, Permuta, Imissão na Posse

 

• Regularização de Maior Porção em Imóvel Predial

   

 

• Remembramento de Imóveis Territoriais

   

• Restabelecimento

   

   

  • De Inscrição Predial
  • De Inscrição Territorial
  • De Titularidade de Imóvel Predial
  • De Titularidade de Imóvel Territorial

 

• Revisão de Área de Imóvel Predial ou Inclusão Predial

   

   

  • Inclusão Predial ou Acréscimo
  • Redução
  • Regularização de Erro Cadastral

 

• Revisão de Área de Imóvel Territorial, de Testada Real ou de Testada Fictícia

   

• Revisão de Endereço de Imóvel Predial

   

   

  • Nome de Logradouro (CL) Cadastrado Errado
  • Nome do Logradouro (CL) Alterado pela SMU
  • Número e/ou Complemento Cadastrado Errado
  • Número e/ou Complemento Alterado pela SMU

 

• Revisão de Endereço de Imóvel Territorial

   

   

  • Inclusão de Logradouro (CL)
  • Nome do Logradouro (CL) Alterado pela SMU
  • Número e Complemento do Lote
  • Trecho de Logradouro

 

• Revisão de Tipologia

   

  • De Hotel-Residência para Apart-Hotel / Residencial
  • Para Galpão
  • Para Loja
  • Outros

 

• Revisão do Fator Acidentação do Terreno

   

• Revisão do Fator Acidentação do Terreno em Imóvel Predial com Área Excedente - Declividade maior 30%

   

• Revisão do Fator Drenagem do Terreno

   

• Revisão do Fator Idade

   

  • Imóvel com Habite-se
  • Imóvel sem Habite-se

 

• Revisão do Fator Posição

   

  • Apartamento
  • Outros

 

• Revisão do Fator Restrição Legal do Terreno

   

  • Área de Recuo
  • Entorno de Prédio Histórico
  • Faixa Marginal de Proteção
  • Servidão Rede Elétrica
  • Vegetação Protegida
  • Outros

     

• Revisão do Fator Situação do Terreno

   

• Unificação de Inscrições Prediais

 

• Regularização de Loteamento Não Licenciado pela SMU

 

Modelos de Procuração

 

• Proprietário Pessoa Física
• Proprietário Pessoa Jurídica