Secretaria Municipal de Fazenda - SMF

POSTOS DE ATENDIMENTO

 

Secretaria Municipal de Fazenda (Bloco Anexo do CASS)

 

Rua Afonso Cavalcanti 455, Anexo, Centro Administrativo São Sebastião, Cidade Nova
Funcionamento: de segunda a sexta, das 9h às 16h.

 

ATENÇÃO:

  • Informamos que a partir das 14h do dia 28/8/2014, o SAC NorteShopping estará temporariamente fechado. Os contribuintes podem se dirigir aos demais postos de atendimento.

 


 

IPTU*

 

* Para mais informações sobre IPTU e Dívida Ativa ligue para Central de Atendimento ao Cidadão 1746

 

Plantão Fiscal do IPTU

 

Endereço: Rua Afonso Cavalcanti 455, Anexo, Térreo - Cidade Nova

 

Subgerência de Atendimento Descentralizado do IPTU - SADs

Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 9h às 16h.

 

BAIRRO ENDEREÇO
Barra da Tijuca Av. Ayrton Senna, 2001, bloco A
Campo Grande Rua Amaral Costa, 140
Centro Rua Afonso Cavalcanti, 455 - Anexo/Térreo
Jacarepaguá Praça Seca, 9
Madureira Rua Carvalho de Souza, 274/1°andar
Tijuca Rua Desembargador Isidro, 41
Lagoa Av. Bartolomeu Mitre, 1297

 

Serviço de Atendimento Cidadão - SACs

Horário de atendimento: de segunda a sexta das 10h às 22h e sábado das 10h às 16h

 

LOCAL ENDEREÇO
Barra Shopping 3o Piso, ao lado do Centro Médico
Norte Shopping Entrada da Expansão, 1o piso - Loja 3902 (TEMPORARIAMENTE FECHADO)
Rio Sul Shopping Estacionamento G4 - Setor Amarelo
 
 
POUPA TEMPO (2ª a 6ª, das 8h às 18h - Sábado, das 9h às 13h)
Bangu Shopping Rua Fonseca, 240 - 2° piso

 

Gerência de Atendimento e Controle Processual (Térreo)

 

Serviços disponíveis:

 

  • Abertura de processos

     

  • Acompanhamento de processos

     

OBS: Informamos que o serviço de "Alteração de proprietário e destinatário" é realizado apenas nos postos descentralizados da secretaria de Fazenda.   

 

Serviço de Emissão de Certidões (Térreo)

 

Serviços disponíveis:

 

  • Segunda via da guia de cobrança não inscrita em dívida ativa

     

  • DARM online

     

  • Certidão de Pagamento

     

  • Certidão de Quitação

  • Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica

  • Certidão de Elementos Cadastrais

 

  • Certidão de Histórico Fiscal

     

  • Solicitação de parcelamento de débito ainda não inscrito em Dívida Ativa

     

Assessoria de Avaliações e Análises Técnicas (1ª sobreloja)

 

Serviços disponíveis:

 

  • Revisão do valor venal do imóvel

     

 


 

Plantão Fiscal do IPTU

 

Endereço: Rua Afonso Cavalcanti 455, Anexo - Térreo - Cidade Nova

 


 

Central de atendimento 24h - 1746

 Ligue para o telefone 1746. Caso esteja fora do Rio de Janeiro, ligue 0xx21 3460-1746.

 

Subgerência de Atendimento Descentralizado - SADs

 

Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 9h às 16h.

 

POSTOS DE ATENDIMENTO DO IPTU
Barra da Tijuca Av. Ayrton Senna, 2001 / Bloco A
Campo Grande Rua Amaral Costa, 140
Jacarepaguá Praça Seca, 9
Lagoa Av. Bartolomeu Mitre, 1297
Madureira Rua Carvalho de Souza, 274
Tijuca Rua Desembargador Isidro, 41

 

Serviços disponíveis:

 

  • Segunda via da guia de cobrança não inscrita em dívida ativa

     

  • Alteração de proprietário e de destinatário

     

  • Abertura de processos (exceto impugnação do Valor Venal)

     

  • Atualização de CPF e CNPJ

     

  • Certidão de Elementos Cadastrais

     

  • Certidão de situação fiscal e enfitêutica

     

  • Certidão de pagamento

     

  • DARM para pagamento de cotas em atraso

     

 


 

Serviço de Atendimento Cidadão - SACs

 

SACs (2ª a sexta, das 10h às 22h • Sábado, das 10h às 16h)
            LOCAL                                                        ENDEREÇO
Barra Shopping 3o piso, ao lado do Centro Médico
Norte Shopping Entrada da Expansão - Loja 3902 (TEMPORARIAMENTE FECHADO)
Rio Sul Shopping Estacionamento G4 - Setor Amarelo
POUPA TEMPO (2ª a sexta, das 8h às 18h • Sábado, das 9h às 13h)
Bangu Shopping Rua Fonseca, 240 - 2º Piso
DISQUE DÍVIDA ATIVA - 1746

 


 

ISS

 

Gerência de Cobrança (Térreo)

Serviços disponíveis:

 

  • Solicitação de certidões de pagamento

     

  • Solicitação de certidões de taxas

     

  • Apropriação de pagamentos

     

  • Recebimento de impugnações e recursos a autos de infração e notas de lançamento

     

  • Parcelamento ou reparcelamento de créditos ainda não inscrito em Dívida Ativa

     

 

Gerência de Cadastro (2ª sobreloja/sala 315)

 

Serviços disponíveis:

 

  • Certidão de elementos cadastrais

     

  • Segunda via Cartão Inscrição Municipal

     

  • Atualização de Quadro Societário/Diretoria

     

  • Programa de Verificação Cadastral

     

  • Retirar Sinal (*) da Inscrição

     

  • Suspenso de Ofício

     

 

Gerência de Visto Fiscal (2ª sobreloja/sala 304)

 

Serviço disponível:

 

  • Emissão de Certidão de Visto Fiscal

     

 

Gerências de Fiscalização

 

Todos os órgãos da Coordenadoria do ISS e Taxas estão localizados no prédio da SMF situado na Rua Afonso Cavalcanti, 455 - Anexo. A seguir, números das salas e telefones correspondentes:

 

Serviços disponíveis:

 

  • Autenticação de livros fiscais

     

  • Autorização de impressão de documentos fiscais (AIDF)

     

  • Comunicação de extravio de livros e documentos fiscais

     

  • Regime especial

     

  • Retirada de Certidão negativa e de regularização do ISS

     

  • Centralização da escrita fiscal

     

  • Entrada de processos de reconhecimento de isenção/imunidade e consulta

     

  • Restituição de indébitos

     

  • Compensação de indébitos superiores a 7.524 UFIR

     

  • Baixa de inscrição ou atividade

     

  • Paralisação de atividades

     

  • Portaria de Estimativa de Eventos (3ª Gerência)

     

  • Guia de Autônomo (5ª Gerência)

     

  • Certidão de Visto Fiscal (Gerência de Visto Fiscal)

  

Órgão Sala
Coordenadoria do ISS 314
1ª Gerência de Fiscalização 324
2ª Gerência de Fiscalização 300
3ª Gerência de Fiscalização 327
4ª Gerência de Fiscalização 344
5ª Gerência de Fiscalização 333
Gerência de Cadastro 315
Gerência de Cobrança Térreo
Gerência de Visto Fiscal 304

 

 


 

ITBI (Térreo)

 

Pré-atendimento

Serviços disponíveis:

 

  • Informações e encaminhamento para os guichês de atendimento

     

Serviços disponíveis nos guichês de atendimento:

 

  • Solicitação de guia

     

  • Revisão do valor cobrado

     

  • Certidões

     

  • Parcelamento de débito ainda não inscrito em Dívida Ativa

     

  • Restituição

     

  • Reconhecimento de imunidade

     

  • Isenção e suspensão de pagamento

     

 


 

Tesouro Municipal (6º andar)

 

Diretoria Financeira (sala 619)

Serviços disponíveis:

 

  • Informações sobre pagamentos e recebimentos

     

Gerência de Autos de Infração (sala 604)

 

Autos lavrados pelas Secretarias de Saúde, Especial da Ordem Pública, Obras, Urbanismo e Meio Ambiente.

 

Serviços disponíveis:

 

  • Cópia do auto de infração

     

  • Emissão do Darm após vencimento do auto de infração

     

  • Recebimento do segundo recurso

     

 


 

 

Patrimônio Imobiliário

 

Divisão de Enfiteuse

 

Serviços disponíveis:

 

  • Certidão de Situação Enfitêutica (Térreo)

     

  • Aviso do Foreiro, Transferência de Foreiro, Remição de Foro (7º andar - sala 740)

     

 


 

Atendimento Cidadão (Shoppings)

 

Unidades

 

SACs (2ª a sexta, das 10h às 22h - Sábados: das 10h às 16h)
Barra Shopping Av. das Américas, 4.666 - Centro Médico do BarraShopping/3º piso (ao lado do Boliche)
Norte Shopping Av. Suburbana 5.474/lj.3902 - Entradas da Expansão (TEMPORARIAMENTE FECHADO)
Rio Sul Shopping Rua Lauro Müller 116 - G4, Setor Amarelo
POUPA TEMPO (2ª a sexta, das 8h às 18h • Sábado, das 9h às 13h)
Bangu Shopping R.Fonseca, 240 - 2º Piso
Dívida Ativa - 1746

 

Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 10h às 22h e sábado, das 10h às 16h.

 

O que pode ser feito nas unidades

 

IPTU

 

  1. Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica

     

  2. Certidão de Pagamento

     

  3. Alterações de proprietário e destinatário

     

  4. Segunda via da guia de cobrança não inscrita em dívida ativa

     

  5. Atualização de CPF e CNPJ

     

  6. Guia de Dívida Ativa Amigável (pagamento à vista).

     

  7. Certidões de Elementos Cadastrais

     

  8. DARM para pagamentos de cotas em atraso

     

  9. Consulta sobre o andamento de processos (SICOP)

     

  10. Fornecimento da documentação e orientação necessária para a abertura de diversos processos

     

ISS

 

  1. Nota Carioca - Informações, Cadastro e Desbloqueio de senha
     

  2. Guia de autônomo - 2ª via

     

  3. TIS - Taxa de Inspeção Sanitária

     

  4. Declaração de Pessoa Não Inscrita

 

ITBI

  1.  

Solicitação / Simulação Valor (via Internet)

 

Imóveis Foreiros

 

  • Emissão de Certidão Enfitêutica

 

  • Fornecimento de formulários (Aviso do Foreiro, Transferência de Foreiro e Remição de Foro)

 

  •  Consulta de situação enfitêutica

 

Documentação necessária para solicitações à Fazenda Municipal

 

Acesso ao SICOP - Sistema de Controle de Processos

 



Serviços Serviços