Secretaria Municipal de Fazenda - SMF
Rio tem aumento recorde de receita entre as capitais do Sudeste

22/02/2011 16:04:00


  • De acordo com o Relatório de Transparência Fiscal da Secretaria Municipal de Fazenda, em 2010 foram arrecadados R$ 15,243 bilhões, um crescimento de 30,7% em relação ao exercício anterior

     

  • Contribuíram para o crescimento de receita tributária a Nota Carioca, novas iniciativas de cobrança do IPTU e a arrecadação do ITBI

     

  • O bom desempenho fiscal do município gerou R$ 1,5 bilhão de recursos destinados a investimentos na cidade

     

 

O Município do Rio de Janeiro fechou 2010 com um aumento de 30,7% em sua receita total, em relação a 2009. Foram arrecadados R$ 15,243 bilhões em valores correntes, ou seja, 112% do estimado na Lei Orçamentária para o ano. Comparada com as arrecadações das demais capitais da região, o Rio teve a melhor performance no Sudeste pelo segundo ano consecutivo.

 

O resultado orçamentário de 2010 (diferença entre a receita total e a despesa total empenhada) apresentou superávit de R$ 964,312 milhões contra R$ 897,0350 milhões do exercício passado. A receita tributária teve um aumento real de 8,2%, fechando 2010 com um total de R$ 5,748 bilhões contra R$ 5,060 bilhões realizados em 2009. Os destaques foram para a arrecadação de ISS, com aumento real de 9%; IPTU, crescimento de 7,1% e ITBI, que teve um incremento de 21,3%, mais uma prova de que o mercado imobiliário carioca está superaquecido por conta do efeito Copa e Olimpíadas.

 

Vale ressaltar, ainda, o desempenho expressivo da receita patrimonial, com crescimento real (já descontada a inflação) de 58,9%. Em 2010, foram arrecadados R$ 945,039 milhões contra R$ 567,728 milhões no ano anterior. Esses valores são, em grande parte, resultado das melhorias adotadas na gestão do Tesouro e Patrimônio Municipal.

 

"O expressivo superávit do primeiro ano e o resultado positivo de 2010, a consistência no modelo de arrecadação, a boa gestão patrimonial, a busca pela alta qualidade gerencial, bem como a política de transparência que adotamos foram fatores decisivos para o saneamento das finanças municipais em apenas dois anos. Todos esses esforços foram coroados com a obtenção pelo Rio do grau de investimento, em Novembro do ano passado", explica Eduarda La Rocque, secretária de Fazenda do Município do Rio.

 

Mais recursos para projetos

 

Os números do Relatório de Transparência Fiscal de 2010 (3º quadrimestre) mostram que o forte crescimento das receitas, atrelado ao rigor nas despesas municipais, produziu novamente um resultado fiscal extraordinário em 2010.O maior desafio para este ano era realizar os grandes investimentos planejados para a cidade, sem comprometer a sustentabilidade fiscal de longo prazo. Ao final do ano, mais de R$ 1,5 bilhão foram destinados aos novos projetos do Município, valor acima do orçado inicialmente.

 

Destaca-se ainda a operação de empréstimo com o Banco Mundial (BIRD) para renegociação da dívida pública municipal, que reduziu substancialmente os dispêndios com juros e amortização programados para o futuro, liberando recursos para investimento – da ordem de R$ 550 milhões somente nos 15 meses subseqüentes ao fechamento da operação, em agosto do ano passado.

 

Relatório de Transparência Fiscal

 

O Relatório de Transparência Fiscal é uma publicação quadrimestral da Secretaria de Fazenda do Município do Rio de Janeiro. O documento está disponível no site da Prefeitura na Internet (www.rio.rj.gov.br). No documento são analisadas as receitas e as despesas do município, permitindo ao cidadão acompanhar o resultado orçamentário e fiscal de sua cidade, comparando-os com igual período do ano anterior.

 

O objetivo da Secretaria com esse documento é dar cada vez mais transparência à gestão financeira da Prefeitura do Rio, promovendo uma visão mais ampla da utilização dos recursos públicos, desde seu ingresso nos cofres do Tesouro Municipal até a aplicação dos mesmos, apresentando as fontes, aplicações e funções de gastos, associando, sempre que pertinente, a execução orçamentária ao cumprimento das metas fiscais. Os dados utilizados são oficiais e disponibilizados pela Controladoria Geral do Município, de acordo com os demonstrativos da Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal (LRF) publicados pela mesma.




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