Educação é a garantia de um futuro melhor para o Rio de Janeiro

27/04/2020 12:06:00


Por Sueli Pontes Gaspar
Secretária Municipal de Educação do Rio de Janeiro

"É necessária uma aldeia inteira para educar uma criança"
Provérbio africano

O Dia Mundial da Educação foi instituído em 28 de abril de 2000 por líderes de 164 países, incluindo o Brasil, durante o Fórum Mundial de Educação, em Dacar, capital do Senegal. O objetivo foi selar o pacto "Marco de Ação de Dacar", cujo compromisso é levar educação a todas as crianças e jovens do planeta, independentemente da característica física, psicológica, étnica, cultural, de orientação sexual, religiosa ou política, até 2030. Um desafio para que a sociedade se mobilize em torno de uma educação que colabore com a construção de valores sociais, éticos e morais essenciais ao desenvolvimento e à formação de cada indivíduo e da coletividade. Proposta levada adiante pela Prefeitura do Rio de Janeiro em nosso município, por meio da Secretaria Municipal de Educação e seus números expressivos: cerca de 650 mil alunos, atendidos por 39 mil educadores e 13 mil servidores gerais em 1.541 unidades de ensino.

O Plano Municipal de Educação do Rio de Janeiro, por exemplo, aprovado em 28 de maio de 2018, expressa tacitamente essa vontade em nível local, especialmente nos cinco primeiros parágrafos do Art. 2.º, que estabelecem diretrizes para que as políticas públicas para a educação definam estratégias capazes de nortear adequadamente ações de implementação da educação de qualidade para crianças, adolescentes, jovens e adultos atendidos por nossas unidades de ensino, em colaboração com as famílias.

Tudo que aconteceu nos últimos meses, em razão da pandemia do coronavírus, é exemplo cabal dessa nossa capacidade. Somos uma Rede complexa, sim, mas formada por um capital humano comprometido com a excelência do ensino e a aprendizagem de cada um dos nossos milhares de educandos, por um Rio mais solidário e mais humano, seguindo orientação do prefeito Marcelo Crivella.

A garantia à educação de qualidade é um dos direitos básicos de todo ser humano, estratégico para assegurar o cumprimento de outros direitos, o acesso a bens sociais, econômicos e culturais e a saberes significativos, a fim de promover um grande impacto em todas as dimensões da vida do cidadão, desenvolvendo suas múltiplas habilidades da inteligência, para que seja, segundo as lições de Jacques Delors, que presidiu a Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI, da Unesco, capaz de aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a conviver e, finalmente, aprender a ser.

Para concluir, reitero o que disse para a Unesco em 2016, quando ainda era Gestora do Programa Escolas do Amanhã:

"Tudo o que tenho vivido e observado no campo da educação durante tanto tempo só me faz comprovar que as soluções para a área não dependem de esforços isolados de governos ou instituições, mas sim de um conjunto de iniciativas que passam pela esfera política, econômica e social e que devem ser abraçadas por todos os interessados em transformar o Brasil num lugar melhor para se viver, aprender, ensinar e prosperar. Por isso, precisamos adubar coletivamente o terreno educativo, semear com cuidado e carinho e acompanhar o crescimento da plantação até a hora da colheita, recusando-nos a desistir dos frutos". (GASPAR, 2016)

O Marco de Ação de Dacar atualiza a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de dezembro de 1948, a qual, em seu artigo 26, assegura: "Todos os seres humanos têm direito à educação", que a nossa Constituição, por sua vez, em seu artigo 205, define como "[...] direito de todos e dever do Estado e da família [...] visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho". Exatamente como agimos. Por isso, nesse Dia Mundial da Educação, sinto muito orgulho de fazer parte dessa aldeia que se reúne, presencial e a distância, para educar todas as crianças que fazem parte das escolas da Prefeitura do Rio de Janeiro.

Professora Sueli Pontes Gaspar, secretária municipal de Educação. 




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