Aviso importante


A Secretaria Municipal de Educação da Cidade do Rio de Janeiro faz saber que não há, no âmbito de sua atuação, até a presente data, informações que se enquadrem como classificadas, na forma do disposto no art. 23, d Lei de Acesso à Informação -- LAI nº 1.527/2011, nas categorias reservadas, secretas ou ultrassecretas.