Calendário Escolar 2022

20/12/2021 15:24:00



 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATO DO SECRETÁRIO
(*) RESOLUÇÃO SME Nº 301, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021


Institui o calendário escolar da Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo de 2022 e dá outras providências.


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e 

CONSIDERANDO o disposto no inciso V do art. 13 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece para os docentes a incumbência de ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; 

CONSIDERANDO a Resolução CNE/CP nº 2 de 5 de agosto de 2021 que institui as Diretrizes Nacionais orientadas para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar.

 

Clique abaixo para acessar o calendário 2022:
 

- Educação Infantil

- Ensino Fundamental

- Educação de Jovens e Adultos

 




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