Conselho Municipal de Educação

11/11/2020 08:00:00


Responsável pelo acompanhamento da execução da política educacional do Município, o Conselho Municipal de Educação apresenta seus Pareceres e Deliberações aprovados em plenário, para consulta.

As reuniões do colegiado acontecem às terças-feiras, na sede da Rua Mata Machado, 15, no Maracanã. As plenárias públicas são realizadas sempre na última terça-feira de cada mês.

PRESIDENTE: Renan Ferreirinha

Bancada Governamental

Vice-Presidente

Titular: Willmann Silva Costa 
Suplente: Titular:Sergio de Almeida Bruni

Presidente da Câmara (1)

Titular: Ana Maria Gomes Cezar 
Suplente: Ana Celeste de Vasconcellos Reis Moraes

Titular: José Edmilson da Silva
Suplente: Marcelo Fernandes do Nascimento

Titular: Luiz Otavio Neves Mattos
Suplente: Morgana Silva Rezende

Titular: Maria de Lourdes Albuquerque Tavares
Suplente: Andrea Batista de Barros

Titular: Márcio Maciel da Silva
Suplente: Katia Cristina Vieira Nunes

Bancada da Sociedade Cilvil

Presidente de Câmara

Titular: Virginia Cecília da Rocha Louzada          (UERJ)
Suplente: José Carlos Lima de Souza                 (UERJ)

Titular: Mariza de Almeida Moreira                     (SINEPE-RIO)
Suplente: Frederico Venturini  Barbosa              (SINEPE-RIO)

Titular: Maria José da Conceição Lourenço       (SINPRO RIO)
Suplente: Marcelo Pereira                                  (SINPRO RIO)

Titular: Simone Viana Bezerra de Lima                   (SEPE/RJ)
Suplente: Fernanda Raquel Nunes                          (SEPE/RJ)

Titular: Lindivalda de Jesus Freitas (CONSELHO DE RESPONSÁVEIS)
Suplente: Maria Fernanda Tavares Falcão   (CONSELHO DE RESPONSÁVEIS)

Titular: Fidelina Rocha da Silva           (CONSELHO DE RESPONSÁVEIS)
Suplente: Natália Saraiva de Araújo    (CONSELHO DE RESPONSÁVEIS)

  1. Câmara de Educação Infantil e Ensino Fundamental
  2. Câmara de Políticas Educacionais aplicadas às Políticas Sociais
     

INFORMAÇÕES

Telefone: 21 3234-4159
E-mail: smecme@rioeduca.net
Endereço Rua Mata Machado, 15 – Maracanã
Rio de Janeiro / RJ
CEP: 20271-260

CRONOGRAMA DE SESSÕES - 2020

 

MOÇÃO DE LOUVOR

 

ATENÇÃO: ESTAMOS MIGRANDO O SITE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A NOVA PLATAFORMA - WORD PRESS. 

 

ACESSE AQUI A LEGISLAÇÃO DO ANO DE 2022

 

 

LEGISLAÇÃO -  ANOS ANTERIORES

Lei nº 859 de 05 de junho de 1986

Decreto nº 16597, de 15 de abril de 1998

Resolução nº 676 de 22 de setembro de 1999

Resolução n° 1.177, de 12 de janeiro de 2012 (Regimento Interno do CME)

Resolução nº 696 de 20 de fevereiro de 2001

Resolução n° 1022 de 30 DE abril de 2009

Lei Federal nº 13.005/2014 aprova o Plano Nacional de Educação

Lei Municipal nº 6.362, de 28 de maio de 2018 - Aprova o Plano Municipal de Educação do Rio de Janeiro

Resolução CNE/CP nº 02, de 22 de dezembro de 2017 - Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular

Base Nacional Comum Curricular

Currículo Carioca 2020

 

CONSELHEIROS

Conselheiros

 

OS ATOS APROVADOS PELO CONSELHO

Deliberação CME nº 01 (REVOGADA) - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS CASOS QUE MENCIONA. 

Deliberação CME nº 02 (REVOGADA) - FIXA NORMAS PROVISÓRIAS PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS, NO ÂMBITO DA SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO.

Deliberação CME nº 03 (REVOGADA) - FIXA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Deliberação CME nº 04 (REVOGADA) - CONSOLIDA NORMAS CONTIDAS NAS DELIBERAÇÕES E/CME NºS 02/99 E 03/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberação CME nº 05 - FIXA NORMAS EM CASOS DE DESMEMBRAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – 1ª ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberação CME nº 06 (REVOGADA) - FIXA NORMAS COMPLEMENTARES À DELIBERAÇÃO E/CME N.º 03/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberação CME nº 07 (REVOGADA) - FIXA NORMAS PARA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONVENIADAS COM A MUNICIPALIDADE.

Deliberação CME nº 08 (REVOGADA) - ESTABELECE NORMAS PARA MATRÍCULA DE ESTUDANTES NA REDE PÚBLICA DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberação CME nº 09 (REVOGADA) - DEFINE A HABILITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM A EQUIPE PEDAGÓGICA NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Deliberação CME nº 10 (REVOGADA) - ALTERA O PARÁGRAFO 3O DO ART. 5O DA DELIBERAÇÃO E/CME Nº 08/2001 NA FORMA QUE MENCIONA.

Deliberação CME nº 11 (REVOGADA) - FIXA NORMAS PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS QUE APRESENTAM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS.

Deliberação CME nº 12 - ESTABELECE NORMAS DE ACESSO ÀS ATAS, SESSÕES E COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA FINS DE PESQUISAS ACADÊMICAS.

Deliberação CME nº 13 (REVOGADA) - ESTABELECE DIRETRIZES PARA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE RECURSOS PARA CONTESTAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, IMPETRADOS POR SEUS RESPONSÁVEIS.

Deliberação CME nº 14  (Deliberação da Medalha Carioca) - CRIA A MEDALHA CARIOCA DE EDUCAÇÃO

Comunicado da Medalha Carioca

Deliberação CME nº 15 (REVOGADA) - FIXA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberação CME nº 16 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE RECURSOS PARA CONTESTAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, IMPETRADOS POR SEUS RESPONSÁVEIS.

Deliberação CME nº 17 (REVOGADA) - ESTABELECE NORMAS PARA MATRÍCULA DE ESTUDANTES NA REDE PÚBLICA DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberação CME nº 18 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA INSPEÇÃO NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. 

Anexo Deliberação 18

Deliberação CME nº 19 - FIXA NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DOS CONSELHOS DE CLASSE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
 

Deliberação CME nº 20 (REVOGADA) - ESTABELECE NORMAS PARA MATRÍCULA DE ESTUDANTES NA REDE PÚBLICA DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexo Deliberação 20

Deliberação CME nº 21 - FIXA NORMAS PARA A MATRÍCULA NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberação CME nº 22 (REVOGADA) - FIXA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberação CME nº 23 (REVOGADA) - ALTERA A DELIBERAÇÃO E/CME Nº 20, DE 28/04/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Deliberação CME nº 24 (REVOGADA) - FIXA NORMAS PARA ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberação CME nº 25 - DISPÕE SOBRE OS ATOS AUTORIZATIVOS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberação CME Nº 26 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO, A LEI 12.796, DE 04 DE ABRIL DE 2013, NO QUE SE REFERE À EDUCAÇÃO INFANTIL.

Deliberação CME Nº 27 - DISPÕE SOBRE A MEDALHA CARIOCA DE EDUCAÇÃO E APROVA O SEU REGIMENTO INTERNO.

Deliberação CME Nº 28 - 

Deliberação CME Nº29 - FIXA NORMAS PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO OU ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, INCLUÍDAS EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberação CME Nº30 - FIXA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberação CME Nº31 - ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.51 E O PARÁGRAFO 3º AO ART. 53 DA DELIBERAÇÃO E/CME Nº 30, DE 03 DE JANEIRO DE 2019, QUE FIXA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Deliberação CME Nº32 - ESTABELECE NORMAS PARA MATRÍCULAS, EMISSÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES E REPOSIÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO.

Deliberação CME Nº33 - ALTERA DISPOSITIVOS DA DELIBERAÇÃO E/CME Nº 14, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE CRIA A MEDALHA CARIOCA DE EDUCAÇÃO.

Deliberação CME Nº 34 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO

Deliberação CME Nº 35 - ALTERA A DELIBERAÇÃO E/CME Nº 16, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE RECURSOS PARA CONTESTAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, IMPETRADOS POR SEUS RESPONSÁVEIS, QUE PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO.

Deliberação CME Nº 36 - ALTERA A DELIBERAÇÃO E/CME Nº 19, DE 17 DE MARÇO DE 2009, QUE FIXA NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DOS CONSELHOS DE CLASSE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, QUE PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO.
 

Deliberação CME Nº 37 - APROVA O CURRÍCULO CARIOCA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO.
 

Deliberação CME Nº 38  - ALTERA A DELIBERAÇÃO E/CME Nº 30, DE 03 DE JANEIRO DE 2019, QUE FIXA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS OU COMUNITÁRIAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO.

Deliberação CME Nº 39  - ORIENTA AS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DEJANEIRO SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESCOLARES EM REGIMEESPECIAL DOMICILIAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO PERÍODO EM QUE PERMANECEREM EM ISOLAMENTO SOCIAL FIXADO PELAS AUTORIDADES MUNICIPAIS E PELA COMUNIDADE MÉDICO-CIENTÍFICA, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 – CORONAVÍRUS. 

Deliberação CME Nº 40  - ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART.25 DA DELIBERAÇÃO E/CME Nº 32, DE 30 DE MAIO DE 2019, QUE ESTABELECE NORMAS PARA MATRÍCULAS, EMISSÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES E REPOSIÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO.

Deliberação CME Nº 41  - PRORROGA OS PRAZOS A SEREM OBSERVADOS EM DELIBERAÇÕES DESTE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIANTE DO ISOLAMENTO SOCIAL FIXADO PELAS AUTORIDADES MUNICIPAIS E PELA COMUNIDADE MÉDICO-CIENTÍFICA, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 – CORONAVÍRUS.
 

Deliberação CME Nº 42  - APROVA A REORGANIZAÇÃO DO CURRÍCULO CARIOCA, DO CALENDÁRIO ESCOLAR E ESTABELECE ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS E/OU NÃO PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO CONTEXTO DA PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Deliberação CME Nº 43  |  ANEXO I   |  ANEXO II  |  ANEXO III  |  ANEXO IV  - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O CÔMPUTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS DO BIÊNIO 2020/2021 E ATRIBUI TRATAMENTO DIFERENCIADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO QUE A ELAS NÃO TIVERAM ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberação CME Nº 44  - DISPÕE SOBRE A RETOMADA DA CONTAGEM DE PRAZOS PARA A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E DE ALTERAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS E COMUNITÁRIAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO, DE QUE TRATA A DELIBERAÇÃO E/CME Nº 41, DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberação CME Nº 45  - DISPÕE SOBRE O §2º DO ARTIGO 10 DA DELIBERAÇÃO E/CME Nº 43, DE 2020, NO TOCANTE ÀS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAS VOLTADAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NAS UNIDADES VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

Deliberação CME Nº 46 | ANEXO - CONVALIDA A CARGA HORÁRIA DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS OFERECIDAS, EM 2020, AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberação CME Nº 47
 
 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES, COM VISTA AO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL Nº 9.057, DE 25 DE MAIO DE 2017, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 80 DA LEI 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 – LEI DE DIRETRIZES E BABES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LDB.

Deliberação CME Nº 48 - APROVA A PRIORIZAÇÃO CURRICULAR 2021 NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO CONTEXTO DA PANDEMIA

DELIBERAÇÃO E/CME Nº 49 - CONVALIDA AS ORIENTAÇÕES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA PARA REDE PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO.

DELIBERAÇÃO E/CMS Nº 50 - ESTENDE OS PRAZOS FIXADOS PELAS DELIBERAÇÕES E/CME NOS 42/2020 E 48/2021 PARA O ANO LETIVO DE 2022.

INDICAÇÕES

Indicação nº 1 (anexa à Deliberação CME nº 11)

Indicação nº 2

Indicação nº 3

Indicação nº 4

Indicação nº 5

Indicação nº 6

Indicação nº 7

Indicação nº 8

Indicação nº 9

Indicação nº 10

Indicação nº 11

Indicação nº 12

 

EMENTÁRIOS DE PARECERES

Ano de 2019

Ementário dos Pareceres de 2019

Ano de 2018

Ementário dos Pareceres de 2018

Ano de 2017

Ementário dos Pareceres de 2017

Ano de 2016

Ementário dos Pareceres de 2016

Ano de 2015

Ementário dos Pareceres de 2015

Ano de 2014

Ementário dos Pareceres de 2014

Ano de 2013

Ementário dos Pareceres de 2013

Ano de 2012

Ementário dos Pareceres de 2012

Ano de 2011

Ementário dos Pareceres de 2011

Ano de 2010

Ementário dos Pareceres de 2010

Ano de 2009

Ementário dos Pareceres de 2009

Ano de 2008

Ementário dos Pareceres de 2008

Ano de 2007

Ementário dos Pareceres de 2007

Ano de 2006

Ementário dos Pareceres de 2006

Ano de 2005

Ementário dos Pareceres de 2005

Ano de 2004

Ementário dos Pareceres de 2004

Ano de 2003

Ementário dos Pareceres de 2003

Ano de 2002

Ementário dos Pareceres de 2002

Ano de 2001

Ementário dos Pareceres de 2001

 

ATAS

2009

Ata 479

Ata 485

Ata 488

Ata 492

Ata 493

Ata 499

Ata 503

Ata 507

Ata 511

Ata 514 

 

2010

Ata 518

Ata 521

Ata 525

Ata 528

Ata 532

Ata 536

Ata 540

Ata 544

Ata 547

Ata 550

Ata 554

Ata 557

 

2011

Ata 561

Ata 565

Ata 569

Ata 573

Ata 577

Ata 580

Ata 581

Ata 586

Ata 590

Ata 594

Ata 598

Ata 602

 

2012

Ata 606

Ata 609

Ata 613

Ata 617

Ata 621

Ata 625

Ata 629

Ata 633

Ata 637

Ata 642

Ata 645

Ata 648

 

2013

Ata 652

Ata 655

Ata 659

Ata 663

Ata 667

Ata 671

Ata 675

Ata 679

Ata 683

Ata 687

Ata 691

Ata 694

 

2014

Ata 698

Ata 702

Ata 705

Ata 709

Ata 713

Ata 717

Ata 721

Ata 725

Ata 729

Ata 733 

Ata 737

Ata 740

 

2015

Ata 743

Ata 746

Ata 750

Ata 753

Ata 757

Ata 761

Ata 765 

Ata 769

Ata 773

Ata 777

Ata 781

Ata 784

 

2016

Ata 788

Ata 791

Ata 795

Ata 799

Ata 803

Ata 807

Ata 811

Ata 815

Ata 819

Ata 823

Ata 827

Ata 830

 

2017

Ata 834

Ata 837

Ata 841

Ata 844

Ata 848

Ata 852

Ata 856

Ata 860

Ata 864

Ata 868

Ata 872

Ata 875

 

2018

Ata 879

Ata 882

Ata 886 

Ata 889

Ata 893

Ata 897

Ata 901

Ata 905

Ata 909

Ata 913

Ata 916

Ata 919

 

2019

Ata 923

Ata 927

Ata 930

Ata 933

Ata 937

Ata 941

Ata 946

Ata 950

Ata 954

Ata 958

Ata 961

 

2020

Ata 965

Ata 968

O Conselho Municipal de Educação do Rio de Janeiro atende ao chamamento do Conselho Nacional de Educação

Ata 971

Ata 974

 

2021

ATa 1008

Ata 1012

Ata 1.016 

Ata 1020

Ata 1024

Ata 1028

Ata 1033

Ata 1035

Ata 1039

Ata 1043

Ata 1046

Sistematização

 

2022

Ata 1050

Ata 1054

 

As sessões plenárias de 2021 e 2022 estão disponíveis no canal Youtube  do CME > ACESSE AQUI




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