17/06/2020 08:00:00
Responsável pelo acompanhamento da execução da política educacional do Município, o Conselho Municipal de Educação apresenta seus Pareceres e Deliberações aprovados em plenário, para consulta.
As reuniões do colegiado acontecem às terças-feiras, na sede da Rua Mata Machado, 15, no Maracanã. As plenárias públicas são realizadas sempre na última terça-feira de cada mês.
INFORMAÇÕES
Telefone: 21 3234-4159
E-mail: smecme@rioeduca.net
Endereço Rua Mata Machado, 15 – Maracanã
Rio de Janeiro / RJ
CEP: 20271-260
LEGISLAÇÃO
Lei nº 859 de 05 de junho de 1986
Decreto nº 16597, de 15 de abril de 1998
Resolução nº 676 de 22 de setembro de 1999
Resolução n° 1.177, de 12 de janeiro de 2012 (Regimento Interno do CME)
Resolução nº 696 de 20 de fevereiro de 2001
Resolução n° 1022 de 30 DE abril de 2009
Lei Federal nº 13.005/2014 aprova o Plano Nacional de Educação
Base Nacional Comum Curricular
CONSELHEIROS
OS ATOS APROVADOS PELO CONSELHO
Deliberação CME nº 01 (REVOGADA)
Deliberação CME nº 02 (REVOGADA)
Deliberação CME nº 03 (REVOGADA)
Deliberação CME nº 04 (REVOGADA)
Deliberação CME nº 06 (REVOGADA)
Deliberação CME nº 07 (REVOGADA)
Deliberação CME nº 08 (REVOGADA)
Deliberação CME nº 09 (REVOGADA)
Deliberação CME nº 10 (REVOGADA)
Deliberação CME nº 11 (REVOGADA)
Deliberação CME nº 13 (REVOGADA)
Deliberação CME nº 14 (Deliberação da Medalha Carioca)
Deliberação CME nº 15 (REVOGADA)
Deliberação CME nº 17 (REVOGADA)
Deliberação CME nº 20 (REVOGADA)
Deliberação CME nº 22 (REVOGADA)
Deliberação CME nº 23 (REVOGADA)
Deliberação CME nº 24 (REVOGADA)
INDICAÇÕES
Indicação nº 1 (anexa à Deliberação CME nº 11)
EMENTÁRIOS DE PARECERES
Ano de 2019
Ementário dos Pareceres de 2019
Ano de 2018
Ementário dos Pareceres de 2018
Ano de 2017
Ementário dos Pareceres de 2017
Ano de 2016
Ementário dos Pareceres de 2016
Ano de 2015
Ementário dos Pareceres de 2015
Ano de 2014
Ementário dos Pareceres de 2014
Ano de 2013
Ementário dos Pareceres de 2013
Ano de 2012
Ementário dos Pareceres de 2012
Ano de 2011
Ementário dos Pareceres de 2011
Ano de 2010
Ementário dos Pareceres de 2010
Ano de 2009
Ementário dos Pareceres de 2009
Ano de 2008
Ementário dos Pareceres de 2008
Ano de 2007
Ementário dos Pareceres de 2007
Ano de 2006
Ementário dos Pareceres de 2006
Ano de 2005
Ementário dos Pareceres de 2005
Ano de 2004
Ementário dos Pareceres de 2004
Ano de 2003
Ementário dos Pareceres de 2003
Ano de 2002
Ementário dos Pareceres de 2002
Ano de 2001
Ementário dos Pareceres de 2001
ATAS
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
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