Conselho Municipal de Educação

17/06/2020 08:00:00


Responsável pelo acompanhamento da execução da política educacional do Município, o Conselho Municipal de Educação apresenta seus Pareceres e Deliberações aprovados em plenário, para consulta.

As reuniões do colegiado acontecem às terças-feiras, na sede da Rua Mata Machado, 15, no Maracanã. As plenárias públicas são realizadas sempre na última terça-feira de cada mês.

 

INFORMAÇÕES

Telefone: 21 3234-4159
E-mail: smecme@rioeduca.net
Endereço Rua Mata Machado, 15 – Maracanã
Rio de Janeiro / RJ
CEP: 20271-260

CRONOGRAMA DE SESSÕES - 2020

 

LEGISLAÇÃO

Lei nº 859 de 05 de junho de 1986

Decreto nº 16597, de 15 de abril de 1998

Resolução nº 676 de 22 de setembro de 1999

Resolução n° 1.177, de 12 de janeiro de 2012 (Regimento Interno do CME)

Resolução nº 696 de 20 de fevereiro de 2001

Resolução n° 1022 de 30 DE abril de 2009

Lei Federal nº 13.005/2014 aprova o Plano Nacional de Educação

Lei Municipal nº 6.362, de 28 de maio de 2018 - Aprova o Plano Municipal de Educação do Rio de Janeiro

Resolução CNE/CP nº 02, de 22 de dezembro de 2017 - Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular

Base Nacional Comum Curricular

Currículo Carioca 2020

 

CONSELHEIROS

Conselheiros

 

OS ATOS APROVADOS PELO CONSELHO

Deliberação CME nº 01 (REVOGADA)

Deliberação CME nº 02 (REVOGADA)

Deliberação CME nº 03 (REVOGADA)

Deliberação CME nº 04 (REVOGADA)

Deliberação CME nº 05

Deliberação CME nº 06 (REVOGADA)

Deliberação CME nº 07 (REVOGADA)

Deliberação CME nº 08 (REVOGADA)

Deliberação CME nº 09 (REVOGADA)

Deliberação CME nº 10 (REVOGADA)

Deliberação CME nº 11 (REVOGADA)

Deliberação CME nº 12

Deliberação CME nº 13 (REVOGADA)

Deliberação CME nº 14  (Deliberação da Medalha Carioca)

Comunicado da Medalha Carioca

Deliberação CME nº 15 (REVOGADA)

Deliberação CME nº 16

Deliberação CME nº 17 (REVOGADA)

Deliberação CME nº 18

Anexo Deliberação 18

Deliberação CME nº 19

Deliberação CME nº 20 (REVOGADA)

Anexo Deliberação 20

Deliberação CME nº 21

Deliberação CME nº 22 (REVOGADA)

Deliberação CME nº 23 (REVOGADA)

Deliberação CME nº 24 (REVOGADA)

Deliberação CME nº 25

Deliberação CME Nº 26

Deliberação CME Nº 27

Deliberação CME Nº 28

Deliberação CME Nº29

Deliberação CME Nº30

Deliberação CME Nº31

Deliberação CME Nº32

Deliberação CME Nº33

Deliberação CME Nº 34

Deliberação CME Nº 35

Deliberação CME Nº 36

Deliberação CME Nº 37

Deliberação CME Nº 38

Deliberação CME Nº 39

Deliberação CME Nº 40

Deliberação CME Nº 41

 

INDICAÇÕES

Indicação nº 1 (anexa à Deliberação CME nº 11)

Indicação nº 2

Indicação nº 3

Indicação nº 4

Indicação nº 5

Indicação nº 6

Indicação nº 7

Indicação nº 8

Indicação nº 9

Indicação nº 10

Indicação nº 11

 

EMENTÁRIOS DE PARECERES

Ano de 2019

Ementário dos Pareceres de 2019

Ano de 2018

Ementário dos Pareceres de 2018

Ano de 2017

Ementário dos Pareceres de 2017

Ano de 2016

Ementário dos Pareceres de 2016

Ano de 2015

Ementário dos Pareceres de 2015

Ano de 2014

Ementário dos Pareceres de 2014

Ano de 2013

Ementário dos Pareceres de 2013

Ano de 2012

Ementário dos Pareceres de 2012

Ano de 2011

Ementário dos Pareceres de 2011

Ano de 2010

Ementário dos Pareceres de 2010

Ano de 2009

Ementário dos Pareceres de 2009

Ano de 2008

Ementário dos Pareceres de 2008

Ano de 2007

Ementário dos Pareceres de 2007

Ano de 2006

Ementário dos Pareceres de 2006

Ano de 2005

Ementário dos Pareceres de 2005

Ano de 2004

Ementário dos Pareceres de 2004

Ano de 2003

Ementário dos Pareceres de 2003

Ano de 2002

Ementário dos Pareceres de 2002

Ano de 2001

Ementário dos Pareceres de 2001

 

ATAS

2009

Ata 479

Ata 485

Ata 488

Ata 492

Ata 493

Ata 499

Ata 503

Ata 507

Ata 511

Ata 514 

 

2010

Ata 518

Ata 521

Ata 525

Ata 528

Ata 532

Ata 536

Ata 540

Ata 544

Ata 547

Ata 550

Ata 554

Ata 557

 

2011

Ata 561

Ata 565

Ata 569

Ata 573

Ata 577

Ata 580

Ata 581

Ata 586

Ata 590

Ata 594

Ata 598

Ata 602

 

2012

Ata 606

Ata 609

Ata 613

Ata 617

Ata 621

Ata 625

Ata 629

Ata 633

Ata 637

Ata 642

Ata 645

Ata 648

 

2013

Ata 652

Ata 655

Ata 659

Ata 663

Ata 667

Ata 671

Ata 675

Ata 679

Ata 683

Ata 687

Ata 691

Ata 694

 

2014

Ata 698

Ata 702

Ata 705

Ata 709

Ata 713

Ata 717

Ata 721

Ata 725

Ata 729

Ata 733 

Ata 737

Ata 740

 

2015

Ata 743

Ata 746

Ata 750

Ata 753

Ata 757

Ata 761

Ata 765 

Ata 769

Ata 773

Ata 777

Ata 781

Ata 784

 

2016

Ata 788

Ata 791

Ata 795

Ata 799

Ata 803

Ata 807

Ata 811

Ata 815

Ata 819

Ata 823

Ata 827

Ata 830

 

2017

Ata 834

Ata 837

Ata 841

Ata 844

Ata 848

Ata 852

Ata 856

Ata 860

Ata 864

Ata 868

Ata 872

Ata 875

 

2018

Ata 879

Ata 882

Ata 886 

Ata 889

Ata 893

Ata 897

Ata 901

Ata 905

Ata 909

Ata 913

Ata 916

Ata 919

 

2019

Ata 923

Ata 927

Ata 930

Ata 933

Ata 937

Ata 941

Ata 946

Ata 950

Ata 954

Ata 958

Ata 961

 

2020

Ata 965

Ata 968

O Conselho Municipal de Educação do Rio de Janeiro atende ao chamamento do Conselho Nacional de Educação

Ata 971

Ata 974




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