A Estrutura faz referência ao subeixo II.2 (Alinhamento Institucional) do Decreto 45.385, de 23 de Novembro de 2018.
a) Competências do Órgão/Entidade Central
Competências da Secretaria Municipal de Educação
b) Legislações complementares às competências do órgão
c) Endereço do Órgão/Entidade Central
Rua Afonso Cavalcanti, 455, 3º Andar - Sala 301, Cidade Nova, CEP 20211-901.
d) Organograma do Órgão/Entidade Central
f) SICI: Sistema Integrado de Codificação Institucional:
a) Propósito
Oferecer educação para a vida, com aprendizagem na idade certa para todos os estudantes.
b) Visão
Ser referência brasileira em educação pública de qualidade, liderando avanços com redução das desigualdades de aprendizagem entre os alunos.
c) Pilares
| Impacto educacional | Educação, Cultura Digital e Sociedade | Pessoas Valorizadas | Gestão de Resultados |
| 1) Assegurar aprendizagem na idade certa com equidade, expandindo um modelo de escola em tempo integral, inclusiva e inovadora. | 2) Desenvolver uma política educacional transformadora, que propicie à comunidade escolar o acesso e a apropriação de conteúdos e práticas inovadoras, como fator de inserção social e exercício da cidadania global. | 3) Qualificar, avaliar e engajar, valorizando os profissionais da educação. | 4) Otimizar a gestão e aumentar a eficiência operacional e dos gastos entregando serviços de qualidade e resultados efetivos. |