Secretaria Municipal de Cultura - SMC
Secretaria Municipal de Cultura lança edital da Lei de Incentivo e promove encontros com produtores

02/05/2018 17:48:00


 
A Secretaria Municipal de Cultura iniciou nesta quarta-feira (2) o "Circuito ISS + Diversidade no Incentivo Cultural 2018", com o objetivo de promover diálogo com empreendedores culturais de todas as regiões do município e das múltiplas linguagens artísticas existentes, de modo a democratizar o acesso aos recursos e benefícios que a Lei do ISS proporciona. Este primeiro encontro marcou ainda o lançamento do edital da Lei de Incentivo Cultural Municipal. 
 
"Uma das fortes intenções dessa gestão é a construção de uma política municipal de cultura, e para isso temos o desafio de mudar alguns paradigmas", afirmou a secretária municipal de Cultura, Nilcemar Nogueira. "Estamos desde o começo buscando resolver os anseios da sociedade como um todo". 
 
A inscrição no Circuito é gratuita e deve ser feita no site da Secretaria Municipal de Cultura, no link https://credencial.imasters.com.br/circuito-iss-2018 . Cada produtor poderá se inscrever apenas uma vez e receberá certificado de participação.
 
As demais etapas acontecem nos seguintes dias e locais: 4 de maio, na Cidade das Artes, na Barra; dia 9, na Areninha Carioca Gilberto gil, em Realengo; dia 16, na Arena Carioca Fernando Torres, em Madureira; e dia 23, no Centro Coreográfico da Cidade do Rio de Janeiro, na Tijuca.
 
As reuniões são organizadas pela Comissão Carioca de Promoção Cultural (CCPC) da Secretaria Municipal de Cultura e contam com o curso Capacitação de Economia Criativa para os produtores. Com duração de cinco horas, cada etapa do Circuito terá o seguinte conteúdo: como funciona a Lei do ISS; etapas de inscrição de produtores; captação de recursos; realização de projetos; etapas de inscrição de empresas contribuintes; direcionamento e repasses dos recursos.
 
O "Circuito ISS + Diversidade no Incentivo Cultural 2018" tem como objetivo promover o diálogo com empreendedores culturais de todas as regiões do município e das múltiplas linguagens artísticas existentes, de modo a democratizar o acesso aos recursos e benefícios que a Lei do ISS proporciona.
 
"Historicamente, os projetos selecionados se concentram na Zona Sul e Centro do Rio e são apresentados por grandes produtores. Acreditamos que, com o Circuito, produtores de regiões periféricas da cidade e de projetos de menor porte – mas de grande importância cultural e social - também poderão se beneficiar", defende Nilcemar Nogueira, secretária municipal de Cultura do Rio.
 
R$ 51 milhões à disposição da Cultura do Rio
 
A Lei Municipal de Incentivo à Cultura nº 5.553/13, de 14 de janeiro de 2013, é um mecanismo de renúncia fiscal através da qual a Prefeitura do Rio destina 1% da arrecadação do ISS (Imposto Sobre Serviços) para financiar produções, projetos e produtos culturais na cidade do Rio de Janeiro. Este ano, a Lei vai destinar R$ 51.728.424,04 (Cinquenta e um milhões, setecentos e vinte e oito mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e quatro centavos) para projetos com execução prevista para 2019.
 
As inscrições podem ser feitas entre 1º e 31 de maio, no site da Secretaria Municipal de Cultura, no endereço https://credencial.imasters.com.br/circuito-iss-2018.  Podem participar projetos culturais nas áreas de Artes Visuais, Artesanato, Audiovisual, Bibliotecas, Centros Culturais, Cinema, Circo, Dança,  Design, Folclore, Fotografia, Literatura, Moda, Museus, Música, Multiplataforma, Preservação e restauração do patrimônio natural, material e imaterial (assim classificados pelos órgãos competentes), Teatro e Transmídia.