SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DISPONIBILIZA NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA OS CERTIFICADOS DE ENQUADRAMENTO DO EDITAL DO PRODUTOR CULTURAL DA LEI DO ISS

A partir de terça-feira, dia 12/09/2017, estarão disponíveis os Certificados de Enquadramento do Edital do Produtor Cultural 2017 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura – Lei do ISS.

O Certificado de Enquadramento é o documento emitido aos Projetos Culturais aprovados pela SMC/CCPC, possibilitando a captação de recursos pelos Produtores Culturais junto aos Contribuintes Incentivadores.

Neste ano de 2017, o Edital do Produtor Cultural bateu um novo recorde de projetos inscritos. Foram 1.441 projetos, enquanto que em 2016 foram 1.189 projetos inscritos. No Edital do Contribuinte Incentivador também teve novo recorde. Foram 897 empresas patrocinadoras inscritas e, em 2016, foram 729 empresas.

Os Certificados poderão ser retirados na CCPC, no Centro Administrativo São Sebastião (CASS) na Rua Afonso Cavalcanti, nº 455 – 2º andar – sala 247 – Cidade Nova, às terças e quintas, das 10h às 16h.

O Produtor Cultural, no caso de portador, deverá trazer uma carta em folha timbrada do proponente autorizando o mesmo.