Secretaria Municipal de Cultura divulga resultado inicial (Primeira Lista) do Edital do Produtor Cultural nº 01/2017 da Lei do ISS.

A Secretaria Municipal de Cultura divulga em 17 de julho de 2017, segunda-feira, a relação dos Projetos Culturais APROVADOS conforme estabelecido pelo Edital do Produtor Cultural – Lei do ISS. A relação traz ainda os APROVADOS COM RESSALVAS e os REPROVADOS.

Para os projetos APROVADOS COM RESSALVAS, os apontamentos só precisam de manifestação do Produtor no ato da entrega do Termo de Compromisso, caso consigam patrocinador na janela de captação (novembro/dezembro).

Para os projetos inicialmente REPROVADOS, o prazo para RECURSO é de cinco dias úteis, a partir de terça-feira (18/07), e deverá ser feito em formulário próprio (Anexo 6 do Edital) e enviado pelos Correios, conforme item 9 do Edital do Produtor. Caso supere os motivos da reprovação, o projeto poderá mudar de status para Aprovado com Ressalvas.

O Produtor Cultural poderá verificar os pareceres de seus projetos, bem como os motivos de reprovação, acessando o link http://leideincentivo.rio.rj.gov.br/site/ e logando com seu e-mail e senha cadastrados no momento da inscrição. Em seguida, deverá clicar em cima do projeto que deseja visualizar. O parecer estará no fim da tela.

Após análise dos recursos interpostos, será publicada a LISTA FINAL do mesmo Edital, até o dia 31 de julho de 2017.

A mesma lista encontra-se publicada no D.O.Rio de 17 de julho de 2017. Para visualizar, acesse: doweb.rio.rj.gov.br/

Dúvidas podem ser tiradas pelo email faleccpc.cultura@gmail.com