A partir da próxima segunda-feira (1/5), estarão abertas as inscrições para produtores culturais interessados em participar do Edital do Produtor Cultural 2017 da Lei do ISS, da Prefeitura do Rio de Janeiro, que destina recursos do Imposto Sobre Serviços (ISS) para projetos em 19 segmentos artísticos. O valor da renúncia para o exercício 2017/2018 é de 55.074.902,80 (Cinquenta e cinco milhões, setenta e quatro mil, novecentos e dois reais e oitenta centavos). Podem ser inscritas iniciativas nas áreas de cinema, teatro, artes visuais, literatura, dança, música, moda, fotografia, folclore, entre outros. O edital e os anexos estarão disponíveis no endereço www.rio.rj.gov.br/web/smc e o prazo de inscrição vai de 18h de 1º de maio até 31 de maio de 2017. O lançamento do Edital será realizado na próxima terça-feira (2/5), às 10h, no Centro de Referência da Música Carioca. A Lei Municipal de Incentivo à Cultura faz parte do Incentivo Cultural 2017, da Secretaria Municipal de Cultura, e tem por objetivo promover a diversidade nas áreas culturais na cidade.

A Secretária Municipal de Cultura, Nilcemar Nogueira, realizou um encontro com alguns representantes culturais da sociedade civil para o "Diálogo e Conhecimento do novo Edital do Incentivo Cultural 2017", que foi realizado no dia 29/03, na Sala 235, da SMC. A reunião objetivou a apresentação, o conhecimento e o diálogo sobre o Novo Edital do Produtor Cultural 2017. Na ocasião, os produtores apresentaram suas sugestões e discutiram acerca de melhorias para o Edital. Participaram da reunião os produtores Ana Velloso (dramaturgia), Fátima Negran (economia criativa), Rodrigo de Bonis (pessoas com deficiência), Rosane Campello (dança), DJ TR (Cultura Urbana) e Téo Lima (música).

A Lei Municipal de Incentivo à Cultura faz parte do Incentivo Cultural 2017, da Secretaria Municipal de Cultura, e tem por objetivo promover a diversidade nas áreas culturais na cidade. O calendário, valores e regras para a participação no edital estão previstos na Lei Municipal de Incentivo à Cultura nº 5.553/13, de 14 de janeiro de 2013, e no Decreto nº 37.031, de 12 de abril de 2013. O resultado dos projetos habilitados será publicado no Diário Oficial até o fim de julho. Em seguida, abre o período de inscrição para o contribuinte incentivador, que terão até o dia 31 de agosto para se habilitar. O resultado com os Contribuintes habilitados será divulgado até 15 de outubro. Produtores e Contribuintes terão até o dia 15 de dezembro para a assinatura e entrega dos Termos de Compromisso.