A Secretaria Municipal de Cultura torna público o resultado das fases de Classificação e Seleção do EDITAL DE SELEÇÃO DE PONTÕES DE CULTURA – REDE CARIOCA DE PONTOS DE CULTURA, Edital SMC Nº 03, de 01 de agosto de 2014.

Conforme previsto no item 9.2 do edital, na Etapa de Classificação as propostas habilitadas são avaliadas numa escala de 0 a 80 pontos. Aquelas com pontuação média inferior a 50 são consideradas desclassificadas. As propostas com pontuação média superior a 50 estão classificadas, passando para a Etapa de Seleção.

Na Etapa de Seleção, as propostas classificadas são avaliadas numa escala de 0 a 20 pontos, que são adicionados à pontuação conferida na Etapa de Classificação, conforme item 9.3.

É selecionado apenas 01 (um) projeto para cada diretriz transversal, de acordo com item 9.3.5. O resultado é estabelecido de acordo com ordem decrescente de pontuação, de acordo com o item 9.3.4.

A consolidação do resultado encontra-se no documento em anexo.

A SMC informa que o resultado configura-se como expectativa de direito por parte dos selecionados, estando a assinatura do instrumento jurídico decorrente da seleção condicionada à regulamentação da Lei 13.018/2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva.

Caberá recurso da decisão da Comissão de Seleção em até 07 (sete) dias úteis, contados a partir da data da publicação do resultado. O recurso, apresentado conforme Anexo VII do Edital, deverá ser protocolado na SMC, de acordo com item 11.3.

Para mais informações entre em contato com a Coordenadoria de Cultura e Cidadania cidadania.smc@rio.rj.gov.br / cidadania.culturario@gmail.com
2976-2526