Secretaria Municipal de Cultura - SMC
SMC lança EDITAL DO CONTRIBUINTE INCENTIVADOR – ISS

01/09/2014 05:26:00


A Secretaria Municipal de Cultura lança nesta sexta-feira (1o de agosto de 2014), o "EDITAL DO CONTRIBUINTE INCENTIVADOR no 02/2014", abrindo as inscrições gratuitas para empresas, Contribuintes do ISS, se habilitarem como Contribuintes Incentivadores e assim, patrocinarem projetos culturais no âmbito da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, de 14 de janeiro de 2013, e do Decreto no 37.031, de 12 de abril de 2013, que utiliza recursos do Imposto Sobre Serviços (ISS). O Edital faz parte do Programa de Fomento à Cultura Carioca. Tanto o Edital quanto seus anexos estão disponíveis abaixo:

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  » EDITAL CONTRIBUINTE 2014-2015.pdf -   - 


  » ANEXO 1 - Lei 5.553 - Edital Contribuinte.pdf -   - 


  » ANEXO 2 - Decreto 37031 - Edital Contribuinte.pdf -   -