A Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições, torna público o resultado da habilitação preliminar das Instituições Culturais inscritas no Edital nº 02, de 16 de janeiro de 2020, referente ao Edital de Ampliação da Rede Carioca de Pontos e Pontões de Cultura.

Aos candidatos inabilitados caberá pedido de reconsideração à Comissão Técnica de Habilitação, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da data de publicação do resultado desta fase no Diário Oficial do Município, exclusivamente por meio do Formulário-

Modelo para Pedido de Reconsideração – Fase de Habilitação (Anexo 4), disponibilizado no

site da Secretaria Municipal de Cultura (no endereço eletrônico http://www.rio.rj.gov.br/web/smc).

O pedido de reconsideração deve estar devidamente assinado de próprio punho pelo responsável legal da instituição cultural e deve ser encaminhado, em formato Portable Document File – PDF, por meio eletrônico, através do formulário que estará neste Link, até às 18h do último dia do prazo acima indicado.

O pedido de reconsideração que tenha por finalidade encaminhar documentação que não foi entregue no prazo previsto de inscrição seráindeferido.

Para mais informações, acesse o site da SMC (http://www.rio.rj.gov.br/web/ smc) ou entre em contato com a Coordenadoria de Fomento Cultural através do e-mail coordenadoriadefomento.cultura@gmail.com.