Secretaria Municipal de Cultura - SMC
Prefeitura do Rio assina decreto que vai facilitar atividade das Baianas de Acarajé na cidade

11/03/2020 15:56:00


A Prefeitura do Rio, através da Secretaria Municipal de Cultura do Rio, assina o decreto que regulamenta a atividade das Baianas de Acarajé, no próximo dia 12 de março, às 14h, na Cidade das Artes. O documento, que será assinado pelo prefeito do Rio Marcelo Crivella, traz uma atualização do decreto 34.391, de setembro de 2011, e vai facilitar o exercício do ofício na cidade. Durante a cerimônia, 40 baianas receberão uma moção em homenagem ao trabalho. Entre as homenageadas, Tia Cotinha, Ana de Assis e Tia Ciata, símbolo da resistência negra no Brasil.

 

O decreto considera Baiana de Acarajé toda quituteira que produz e vende comida típica baiana conforme o procedimento registrado no Livro dos Saberes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O documento prevê ainda o direito da produção e venda de acarajé às doceiras denominadas baianas.

 

"Desde o início da gestão, meu gabinete esteve aberto para ouvir todas as reivindicações dos setores culturais. As baianas de acarajé estavam preocupadas com a questão das licenças. Buscamos soluções para dinamizar essa atividade econômica que tanto contribui para manter a cultura e a gastronomia afro-brasileira no Rio", afirmou o secretário Municipal de Cultura Adolfo Konder.

 

Para facilitar a oferta das licenças de venda, a Secretaria Municipal de Cultura do Rio vai criar a Comissão de Certificação para Licenciamento do Ofício das Baianas e oferecer um curso de qualificação para as baianas, em parceria com a Associação das Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivo e Similares (Abam-RJ).

 

A coordenadora geral da Abam-RJ comemora a atualização do texto que abre oportunidades para mais pessoas conseguirem exercer o ofício e acredita que a mudança trará mais visibilidade.

 

"Estávamos com muitos processos parados porque precisavam de um certificado do Iphan que, não será mais necessário após esse decreto. Isso mostra que a Secretaria Municipal de Cultura está procurando melhorar e entender as nossas demandas", disse.