Qualifique sua ONG como OS

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02/06/2010 10:07:00


A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) convida organizações não governamentais (ONGs) do segmento sócio-cultural para se qualificarem como organização social (OS)

Em breve, a SMC lançará editais de processo seletivo de organizações sociais para firmar, com estas, contrato de gestão de alguns dos seus equipamentos públicos, como a Cidade das Artes e as novas arenas cariocas.

Por isso, a SMC comunica que está recebendo requerimento de entidades (pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos), cujas atividades sejam da área sócio-cultural, para se qualificarem como Organização Social (OS) no Município do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Municipal 5.026 de 19 de maio de 2009, ao Decreto “N” nº 30.780 de 02/06/2009 e suas alterações, e a Deliberação COQUALI nº 02 de 27/07/2009.

A pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos deverá apresentar, a partir de hoje, 04 de outubro, requerimento e os demais documentos à SMC para formação de processo administrativo. A SMC emitirá parecer em até 30 dias da data do protocolo, quanto ao preenchimento dos requisitos formais para a qualificação e submeterá o processo administrativo à COQUALI[1] para análise e decisão quanto à qualificação.


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