Subsecretaria de Projetos Estratégicos


A Subsecretaria de Projetos Estratégicos concentra projetos do município, integrando vários órgãos para estabelecer novas parcerias estratégicas. Agendas de esporte, conservação, ordem pública, meio ambiente, transporte, gestão e finanças públicas, cultura, urbanismo, sustentabilidade e turismo estão em pauta.

 

A Superintendência do Patrimônio Imobiliário está vinculada à subsecretaria assim como a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (Cdurp). Concessões existentes geridas por outras pastas e novos projetos incrementam a agenda de atividades da equipe.

 

As parcerias público-privadas (PPPs) são bastante utilizadas pelos governos para investir em infraestrutura. União, Estados e Municípios podem contratar concessionárias privadas para prestação de serviços de interesse público. As leis federais  8.987/1995 e 11.079/2004 guiam as concessões.

 

Há três modalidades de PPPs: a PPP Administrativa, de projetos com aporte total de recursos por parte do município; a PPP Patrocinada, de projetos remunerados por tarifas de serviços e aporte parcial de recursos do município; e a PPP comum, de projetos financeiramente autossustentáveis com tarifas pagas pelos usuários dos serviços.

 

A Subsecretaria de Projetos Estratégicos também apoia projetos privados de interesse do governo por meio de estímulo ou indução. Parcerias com a iniciativa privada representam instrumento para alavancar investimentos. Ganha-se eficiência com a operação privada de serviços públicos, com menos restrições fiscais e orçamentárias que as do poder público e com a aceleração na entrega de infraestrutura à população. Embora as concessionárias assumam investimentos em infraestrutura, cabe ao município acompanhar e fiscalizar a execução de obras e prestação dos serviços públicos.

 

Projetos como as PPPs Porto Maravilha, Veículo Leve sobre Trilhos e Parque Olímpico e as concessões do Engenhão, quiosques e Bike Rio retratam a diversidade de áreas coordenadas pela Subsecretaria.