Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro – RioSaúde

Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro – RioSaúde

Informações Organizacionais

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Estrutura da RioSaúde

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a) Competências do Órgão/Entidade Central

● Exercer o controle contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial das entidades da Administração Direta, Indireta e Fundacional quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, razoabilidade, aplicação das subvenções e renúncias de receitas;
● coordenar ações para viabilizar o planejamento, definição, revisão e monitoramento da estratégia global e objetivos da Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro - CGM;
● definir metodologia para implantação e desenvolvimento de Atividades Sistêmicas de Compliance e de Atividades Sistêmicas de Gestão de Riscos e de Controles;
● propor diretrizes e normas de funcionamento das Atividades Sistêmicas de Compliance e de Gestão de Riscos e de Controles;
● controlar e monitorar a execução das ações estratégicas da CGM, avaliando o desempenho em relação aos prazos, objetivos e metas de resultados previstos, reportando riscos de não cumprimento;
● coordenar ações para a avaliação do desempenho das atividades desenvolvidas pelos setores, através de indicadores setoriais e globais;
● supervisionar as atividades desenvolvidas pela CGM e de seus setores;
● emitir relatório anual das atividades desenvolvidas pela CGM;
● manter atualizados os indicadores de desempenho decorrentes de suas atividades.
 

b) Legislações complementares às competências do órgão

o Ementas
o Links para as legislações
o Caso esteja em revisão, indicar status "Em Revisão" ao lado da ementa da Legislação.
 

Lei nº 6.064 01/04/2016 - Dispõe sobre as categorias funcionais que menciona e dá outras providências.

Lei nº 4.015 25/04/2005 - Altera as Leis nºs 2068, de 22 de dezembro de 1993, e 2155, de 30 de maio de 1994, Relativas, Respectivamente, aos Sistemas de Controle Interno e Externo do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Lei nº 2.068 22/12/1993 - Institui o Sistema Integrado de Fiscalização Financeira, Contabilidade e Auditoria do Poder Executivo, cria a Controladoria Geral do Município e dá outras providências.

Decreto N.º 45.384 26/11/2018 - Dispõe sobre as competências da Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro – CGM.

Decreto N.º 43.657 13/09/2017 - Dispõe sobre as competências da Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro – CGM.
Etc etc...
 

c) Endereço do Órgão/Entidade Central

Rua Afonso Cavalcanti, 455, 14º Andar - Sala 1409, Cidade Nova, CEP 20211-110.
 

d) Organograma do Órgão/Entidade Central
 

e) Estruturas das Unidades Administrativas:

f) SICI: Sistema Integrado de Codificação Institucional:

a) Missão

Prestar serviços de saúde pública de excelência, no âmbito do SUS, para a população da Cidade do Rio de Janeiro.
 

b) Visão

Ser reconhecida como operadora de saúde de alto desempenho na Cidade, atingindo três objetivos estratégicos:

1 – Atender a demanda de serviços públicos de saúde de qualidade.

2 – Aumentar a satisfação de pacientes, acompanhantes e servidores.

3 – Gerir custos.
 

c) Valores

Atitude de dono
Melhoria contínua
Padronização
Transparência
 

d) Link para acesso ao Portfólio

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Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - Rua Afonso Cavalcanti, 455 - Cidade Nova - 20211-110