Empresa Distribuidora de Filmes S.A. - RIOFILME

Empresa Distribuidora de Filmes S.A. - RIOFILME

Informações Organizacionais

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Estrutura da Riofilme

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a) Competências da RioFilme

  • Promover o desenvolvimento econômico e social do setor audiovisual do Município do Rio de Janeiro.
     
  • 14759 RIOFILME/AGE Assembleia Geral
     
  • Aprovar e alterar o Estatuto Social da Empresa;
     
  • Eleger e destituir, a qualquer tempo, os membros dos Conselhos de Administração e Fiscal da Empresa, observando o Estatuto e a legislação vigente;
     
  • Tomar, anualmente, as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras por eles apresentadas;
     
  • Autorizar a emissão de debêntures;
     
  • Suspender o exercício dos direitos dos acionistas;
     
  • Deliberar sobre a avaliação de bens com que o acionista concorre para a formação do capital social;
     
  • Deliberar sobre a transformação, fusão, incorporação e cisão da Empresa, sua dissolução e liquidação;
     
  • Eleger e destituir liquidantes e julgar-lhes as contas;
     
  • Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos;

  • Aprovar a correção monetária do capital social;Decidir sobre todos os negócios relativos ao objeto da Empresa e tomar as deliberações que julgar convenientes a sua defesa e desenvolvimento;

  • Autorizar os administradores a confessar falência e pedir recuperação judicial/extrajudicial;
     
  • Fixar a remuneração dos membros do Conselho de Administração, da Diretoria e do Conselho Fiscal.

     

b) Legislações complementares às competências do órgão (Em construçâo)

 Decreto nº 29.280, de 07 de maio de 2008 – Dispõe sobre a  classificaçãodas Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista.  

 Decreto nº 31.025, de 25 de agosto de 2009 - Fixa metas e indicadores de desempenho para a DISTRIBUIDORA DE FILMES S.A. – RIOFILME.

 Decreto nº 32.117, de 13 de abril de 2010 - Art. 1º Altera o inciso IV e o parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 31.025, de 25 de agosto de 2009.

   Decreto Rio nº 45.935de 06 de maio de 2019. Dá nova redação ao Estatuto da Distribuidora de Filmes S/A – RioFilme.

 Decreto nº 41239de 12 de fevereiro de 2016 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Distribuidora de Filmes S.A – RIOFILME.

 Decreto Rio nº 41761de 25 de maio de 2016 - Dispõe sobre a estrutura   organizacional da Distribuidora de Filmes S.A. - RIOFILME.

 Decreto Rio nº 41769de 02 de junho de 2016 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Distribuidora de Filmes S.A. - RIOFILME.

 Decreto Rio nº 42980de 31 de março de 2017 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Distribuidora de Filmes S.A. - RIOFILME.

 Decreto Rio nº 43219de 26 de maio de 2017 - Institui o Sistema "Rio Ainda Mais Fácil Eventos - RIAMFE", simplifica os procedimentos relativos à autorização e à realização de eventos e produções de conteúdo audiovisual em áreas públicas e particulares no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

 Lei nº 1672de 25 de janeiro de 1991 – Cria a Distribuidora de Filmes S.A. - RIOFILME e dá outras providências.

 Decreto n° 13.545, de 27 de maio de 1994 - Cria Programa de Filmagem e Exibição -PROFILME  

Carta de politica publica 2019

 

c) Endereço 

Rua das Laranjeiras, 307, Casas Casadas, Laranjeiras, CEP 22240-004.
 

d) Organograma da RIOFILME

e) Estruturas das Unidades Administrativas:

f) SICI: Sistema Integrado de Codificação Institucional:

a) Missão

Produzir, distribuir e fomentar conteúdo audiovisual no Brasil e no exterior

 

b) Visão

Fazer diferença na Cultura e no Audiovisual
 

c) Valores

Competência, Diálogo, Valorização das Pessoas, Iniciativa, Ética, Proatividade, Transparência, Comprometimento, Equidade, Qualidade na prestação de serviços, Aprendizagem contínua

 

d) Link para acesso ao Portfólio

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