DIÁRIO OFICIAL

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PSE

Programas e Ações NPSE Carioca

NPSE Carioca

https://psecarioca.wordpress.com

A representação da Coordenação do PSE Carioca na Educação fica no Núcleo dos Programas de Saúde Escolar (NPSE).

Competências do NPSE:

• Gerenciar estratégias de articulação intra e intersetorial visando a proteção social, promoção e atenção à saúde integral dos alunos da Rede Municipal de Ensino;

• Planejar, gerenciar e implementar ações que estimulem a interação local e territorial das Unidades Escolares diretamente com os serviços de saúde e os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), priorizando junto aos representantes do Núcleo de Saúde na Escola e na Creche (NSEC), a descentralização regional das atividades, a prática de promoção da saúde na escola e o desenvolvimento de ações locais;

• Fomentar ações de promoção de saúde, prevenção das doenças e agravos relacionados à saúde integral da comunidade escolar;

• Monitorar, avaliar e planejar intra e intersetorialmente as ações pertinentes ao Programa Saúde na Escola a Nível Central - GTI-M (Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal), Nível Regional - NSEC e Nível Local (Unidade Escolar, Equipamentos de Saúde e Assistência Social e Direitos Humanos);

• Planejar e executar, junto aos representantes do NSEC, ações de formação para os profissionais da Rede Municipal de Ensino e demais membros da comunidade escolar (alunos, responsáveis e outros);

• Estabelecer parcerias públicas e privadas visando à saúde integral dos alunos da Rede Municipal de Ensino.

(Publicado no Diário Oficial em 13 de fevereiro de 2020)

O PSE Carioca se constitui em estratégia para a integração e a articulação permanentes entre as políticas públicas e as ações de educação, de saúde e de assistência social e direitos humanos, com a efetiva participação da comunidade escolar, com vistas ao fortalecimento das ações de promoção de saúde nas escolas.

O PSE Carioca, constituído a partir das Diretrizes do PSE Nacional, amplia sua dimensão, tendo como pilares fundamentais a equidade e a sustentabilidade, a partir da sinergia das ações intersetoriais das secretarias envolvidas na promoção da qualidade de vida de todos os segmentos da comunidade escolar.

O PSE Carioca tem, por objetivo geral, a conjugação de esforços visando à proteção social, promoção e atenção à saúde integral, assim como à prevenção das doenças e agravos relacionados à saúde da comunidade escolar.

Objetivos específicos:

• Promover a saúde e a cultura da paz, reforçando a prevenção de agravos à saúde, bem como fortalecendo a relação entre as redes públicas de saúde, educação e desenvolvimento social;

• Articular as ações do Sistema Único de Saúde (SUS) às ações das redes de educação básica públicas, de forma a ampliar o alcance e o impacto dessas ações; junto aos alunos e suas famílias, otimizando a utilização dos espaços, equipamentos e recursos disponíveis;

• Contribuir para a oferta de condições favoráveis à formação integral dos alunos;

• Contribuir para a organização de um sistema de atenção social, com foco na promoção da cidadania e no respeito aos direitos humanos;

• Fortalecer o enfrentamento das vulnerabilidades, no campo da saúde, que possam comprometer o pleno desenvolvimento do aluno;

• Promover a comunicação entre as escolas e as unidades de saúde, assegurando a troca de informações acerca das condições de saúde dos estudantes;

• Incentivar e fortalecer a participação da comunidade na discussão e elaboração de políticas voltadas para a educação básica, para a saúde e para o desenvolvimento social.

A formulação das diretrizes do PSE Carioca é uma atribuição do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI–M). Essas diretrizes são articuladas, regionalmente, pelos Núcleos de Saúde na Escola e na Creche (NSEC).

Os Núcleos de Saúde na Escola e na Creche (NSEC) são constituídos por representantes das Coordenadorias de Áreas de Planejamento (CAP) da SMS, das Coordenadorias Regionais de Educação (CRE) da SME e das Coordenadorias de Assistência Social e Direitos Humanos (CASDH) da SMASDH.

- Legislação do Programa: https://psecarioca.wordpress.com/legislacao/

Espaço Covid-19 - PSE CARIOCA - E/NPSE/NSEC EDUCAÇÃO

O Covid 19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS-CoV-2 cuja primeira manifestação se deu na China no fim de 2019 e, dado o fluxo mundial de pessoas, se tornou uma pandemia presente em mais de 200 países. A Organização Mundial de Saúde assume o protagonismo e subsidia os países na tomada de decisão em relação às ações de promoção da saúde, prevenção da doença e atenção e cuidados com os doentes. (https://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019)

Informativos PSE/NSEC Covid-19: Higienização de alimentos, aleitamento materno em tempos de Covid, gratuidade de sepultamento no município do Rio de Janeiro;

Materiais - Covid-19: https://psecarioca.wordpress.com/covid-19/materiais/

Ministério da Saúde: O que precisa saber sobre Covid-19: https://coronavirus.saude.gov.br/

Painel Coronavírus, com dados atualizados: https://covid.saude.gov.br/

Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro: http://www.rio.rj.gov.br/web/sms

Decretos:

12 temáticas de referência do Programa Saúde na Escola:

1. Ações de combate ao mosquito Aedes aegypti:

- Mutirões de combate ao mosquito;

- Palestras em parceria com profissionais de saúde;

- Inserção de conteúdo nas atividadesescolares;

- "Em ambiente saúdável o mosquito não se cria";

Meio ambiente - clique aqui

- "Sensibilização dos educandos para a identificação, prevenção e controle de riscos à saúde humana causados pelas inter-relações produção/ambiente/saúde, e indução da co-responsabilidade com o cuidado ambiental e saúde."

2. Promoção das práticas Corporais, da Atividade Física e do lazer nas escolas:

- Orientações;

- Incentivo de práticas ao ar livre;

- Jogos;

- Brincadeiras.

3. Prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas:

- Palestras e orientações com equipes da saúde, das escolas, famílias e estudantes;

- Educação entre pares (jovem para/com o jovem).

4. Promoção da Cultura de Paz, Cidadania e Direitos Humanos:

- Palestras e orientações com equipes da saúde, das escolas, famílias e estudantes.

5. Prevenção das violências e dos acidentes:

- Realização de campanhas educativas.

6. Identificação de educandos com possíveis sinais de agravos de doenças em eliminação:

- Hanseniase, tuberculose, tracoma e esquistossomose, entre outras.

7. Promoção e Avaliação de Saúde bucal e aplicação tópica de flúor:

- Orientações;

- Escovação supervisionada;

- Roda de conversa.

8. Verificação da situação vacinal:

- Orientações;

- São 19 vacinas para proteger contra mais de 20 doenças.

9. Promoção da segurança alimentar e nutricional e da alimentação saudável e prevenção da obesidade infantil:

- A valiação antropométrica e saúde alimentar;

- Acompanhamento do peso e estado nutricional dos escolares;

- Encaminhamento e acompanhamento dos escolares com obesidade e sobrepeso;

- Promoção de cantinas escolares saudáveis;

- Materiais de apoio para ações de educação alimentar e nutricional e estímulo à culinária.

10. Promoção da saúde auditiva e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração.

11. Direito sexual e reprodutivo e prevenção de DST/AIDS:

- Palestras e orientações com equipes da saúde, das escolas, famílias e estudantes;

- Educação entre pares (jovem para/com o jovem).

12. Promoção da saúde ocular e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração:

- Orientações;

- Teste de Snellen;

- Encaminhamento de estudantes com alteração.

Saúde Mental:

"O foco das ações de Saúde Mental no Programa Saúde na Escola está no âmbito da promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos. Dessa forma há uma preocupação em superar o entendimento que a saúde mental relaciona-se com diagnóstico e tratamento de doenças mentais e problemas de comportamento. Assim torna-se imprescindível que a discussão das ações de saúde mental no Programa Saúde na Escola perpasse pelo encontro entre diferentes setores ligados às políticas públicas que estão preocupados com a garantia de direitos de crianças, adolescentes e jovens como escolas, equipes de atenção básica em saúde, centro de referência de assistência social, conselho tutelar, equipes de saúde mental, entre outros."

Primeiros cuidados psicológicos

Outros documentos:

Informativo NSEC 1 PSE;

Orientações Gerais PSE;

Novo Programa Saúde na Escola;

Política Nacional de Promoção da Saúde;

Cuidando do bebê - prevenção de acidentes;

Varal virtual.

Contatos - PSE: https://psecarioca.wordpress.com/nsecs/

Enviado por:

Elisabete Alves e Márcia Reis

E/NPSE (Núcleo dos Programas de Saúde Escolar)