"Sobre o Programa de Apoio ao Ensino Médio:

 

O Programa de Apoio ao Ensino Médio aplica-se aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, concluintes do 9º ano, que desejam cursar o Ensino Médio em Colégio Particular credenciado no Programa.

 

Para participar é necessário que o aluno solicite à Unidade Escolar, onde concluiu o 9º ano, o Certificado de Habilitação que comprova ter cursado 75% dos estudos relativos ao Ensino Fundamental II e/ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Escolas da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro."

(Fonte: Assessoria de Comunicação Social da SME - /web/sme/paem/?id=4952591)