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Coordenadoria de Relações Internacionais
Participação da Prefeitura do Rio na COP25

20/12/2019 13:21:00


Uma delegação da Prefeitura do Rio de Janeiro, composta pelo Embaixador Antonio Mello, Coordenador de Relações Internacionais; Sr. Bernardo Egas, Secretário Municipal de Meio Ambiente; Sr. José Miguel Carneiro Pacheco, Coordenador de Mudanças Climáticas e Sr. Pedro Bittencourt, Assessor de Relações Internacionais, esteve presente na 25ª Conferência das Partes do Acordo Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 25), realizada entre os dias 02 e 13 de dezembro de 2019.

 

A delegação do Rio de Janeiro iniciou sua participação reunindo-se com a rede internacional ICLEI, Governos Locais pela Sustentabilidade, que apresentou as principais iniciativas da rede para promover projetos sustentáveis nos governos locais e defendeu que hoje vivemos uma emergência climática. Para os municípios abordarem esta questão, se faz necessário o desenvolvimento de Planos de Ações Climáticas ambiciosos, a articulação entre as diferentes níveis de poder e a cooperação internacional a nível de cidades.

 

Durante o painel "Ação Local para a Implementação do Acordo de Paris: a visão dos governos locais latino-americanos", o Embaixador Mello destacou que a Cidade do Rio de Janeiro apresenta um grande protagonismo na área de meio ambiente. Em 1992, a cidade foi palco da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que teve como produto importantes documentos que servem até hoje de marco para as discussões ambientais, como a Carta da Terra e a Agenda 21. Vinte anos depois, a Cidade organizou a Rio+20 que pôs luz sobre a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e a estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.

 

A municipalidade também firmou importantes compromissos para promover a sustentabilidade, como o Global Covenant of Mayors for Climate & Energy, além de ser membro de redes de cidades que defendem ações urgentes e concretas como o ICLEI e o C40.

 

Foi ressaltado que, durante os últimos anos, o governo municipal vem realizando iniciativas de destaque para a promoção de uma cidade verde e resiliente. As principais ações municipais dizem respeito ao reflorestamento das áreas verdes da cidade, como a Floresta da Tijuca, o Morro do Engenho Velho e a Floresta dos Atletas, plantada em dezembro com 13 mil mudas de árvores de espécies nativas.

 

Como a sustentabilidade e a inovação devem andar juntas, o representante da PCRJ sublinhou os projetos inovadores da municipalidade que apresentam o objetivo de diminuir o impacto ambiental negativo per capita da cidade, e que valorizam a qualidade do ar, a redução da emissão de gases de efeito estufa, o uso de energias renováveis e a gestão de resíduos municipais.

 

A Cidade do Rio declarou que está aberta à cooperação internacional com demais cidades cujas metas sejam neutralizar o impacto ambiental e tornar seu território verde, inclusivo e sustentável.

 

O Embaixador Mello também demonstrou a posição da municipalidade em dois outros painéis cujo tema era as oportunidades de acesso a investimentos financeiros necessários para a implementação de ações de combate às mudanças climáticas. Foi reforçado pela delegação do Rio que deve haver uma ação conjunta das cidades latino-americanas para mitigação e adaptação às mudanças climáticas. A cooperação entre governos locais é necessária principalmente para acessar mecanismos de financiamento internacional oferecidos pelo Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento e CAF - Banco de Desenvolvimento da América Latina.

 

Também foram realizadas reuniões bilaterais com entidades que podem facilitar à Prefeitura do Rio de Janeiro o acesso a fundos voltados para viabilizar ações com impacto positivo na redução das emissões de GEEs.

 

Em reunião com o Fundo Mundial de Desenvolvimento de Cidades, a PCRJ listou uma série de projetos municipais que podem se beneficiar de opções de financiamento. Na ocasião, foi mencionado que o Fundo busca, antes de abrir novas frentes de negociação com cidades, conhecer programas de financiamento que já tenham ocorrido, para poder identificar em quais etapas se pode aplicar de forma mais eficiente os recursos disponíveis. Também foi mencionado que projetos com baixo ou nenhum retorno sobre o investimento têm maior dificuldade em obter financiamento, visto que a iniciativa visa fortalecer a sustentabilidade financeira dos programas desenvolvidos. O representante do Fundo ainda mencionou que a busca por parcerias junto a outras instituições, tais como o PNUMA, BID, FINEP, Banco Mundial, facilitaria a concretização de financiamento.

 

Os representantes da delegação apresentaram os projetos de Requalificação da Lagoa Rodrigo de Freitas, que visa, por meio de reformas na infraestrutura urbana do entorno da Lagoa e da consolidação da vegetação lindeira, sanear suas águas. Esta iniciativa está dividida em quatro etapas, sendo as três primeiras garantidas com o atual orçamento da SMAC e a quarta etapa, a mais cara, a que requer financiamento; os programas de reflorestamento municipais, a exemplo da Floresta dos Atletas, que acabara de ser inaugurada, os projetos Floresta dos Países e Reflorestamento do Engenho Velho também são opções de medidas com forte impacto no saldo de emissões de GEEs, que podem se beneficiar da disponibilidade de recursos. Nestes casos em particular, a Prefeitura já detém capacidade técnica e importante parcela da infraestrutura necessária, como é o exemplo dos viveiros de mudas; e o programa solarium Carioca, que visa à instalação de usinas solares em espaços da Prefeitura, que podem ser desde edifícios (administrativos, hospitais, escolas) até mesmo em terrenos, como é o caso do antigo aterro sanitário de Gericinó.

 

A delegação se reuniu com a Iniciativa CC35 - Cidades Capitais das Américas Face às Alterações Climáticas, rede de capitais nacionais da qual o Rio não faz parte, mas que dispõe de importante estrutura de financiamento, o R20, que é um novo mecanismo de financiamento para cidades latino-americanas reunindo fundos e atores privados para acelerar a implantação de infraestrutura urbana sustentável. As áreas indicadas para apresentação de projetos são: Energia Renovável, Eficiência Energética e Mobilidade, havendo possibilidade de outras serem aceitas, a depender do projeto apresentado.

O ICLEI organizou, na quinta-feira 12 de dezembro, oficina sobre Soluções Baseadas na Natureza (SBNs) para cidades, na sede da Prefeitura de Madri. Na parte da manhã, ocorreram apresentações feitas por representantes dessa rede de cidades, visando estabelecer o contexto no qual SBNs ganham relevância e praticidade para os governos locais. Em seguida, foram apresentados casos de sucesso na implementação de SBNs em cidades. Foram realizadas apresentações sobre eletromobilidade, ações de mobilidade de baixo-carbono e infraestrutura verde. Nesta ocasião, o Secretário de Meio Ambiente da Cidade, Sr. Bernardo Egas foi convidado a realizar palestra sobre os feitos da cidade do Rio de Janeiro.

 

No aspecto internacional, destacou que o Rio de Janeiro tem desenvolvido parcerias com cidades, organizações internacionais e agências estrangeiras, bem como tem apresentado seus programas locais para conhecimento de parceiros externos. Assim, citou o exemplo do programa desenvolvido com a NASA para o desenvolvimento de sistemas de prevenção a deslizamentos. Também se mencionou o projeto Urban LEDS, por meio do qual 35 escolas da rede municipal de ensino desenvolvem atividades sustentáveis, tais como aulas sobre sustentabilidade, coleta de material para reciclagem, e mantêm em suas unidades hortas comunitárias. Em relação a exemplos cariocas exibidos ao exterior, mencionou o Prêmio do Pacto de Milão, na categoria de Produção de Alimentos, vencido pelo Rio de Janeiro com seu programa Hortas Cariocas.

 

A ocasião também foi importante para a realização de encontros bilaterais com Prefeitos e autoridades municipais e regionais, durante os quais a Prefeitura estendeu o convite para os importantes eventos que acontecerão na cidade em 2020, particularmente o Rio Capital Mundial da Arquitetura e a inauguração do Memorial do Holocausto.