Orientações do Procon Carioca sobre volta às aulas

26/01/2014 14:20:00


As férias escolares estão acabando e o período é sempre motivo de preocupação para os pais. Alguns já estão pesquisando os preços do material escolar, outros vão precisar comprar uniformes novos. Pensando nisso, o Procon Carioca criou uma lista com orientações sobre volta às aulas para orientar o consumidor a evitar gastos e preocupações desnecessárias. As dicas são da Coordenadora de Educação sobre o Consumo, Mariana Ferraz. Confira:


Material Escolar:

 

- Tratando-se de material comercializado no mercado em geral, a instituição de ensino não pode restringir a compra do produto a um determinado estabelecimento comercial. A exceção diz respeito apenas aos meterias próprios da instituição de ensino, como apostilas exclusivas.

 

- A escola não pode exigir produtos de marca específica e deve ater-se à necessidade de utilização do aluno.

 

- Os materiais solicitados devem estar restritos ao uso do próprio aluno, sendo vedada a exigência de material de uso comum, como papel para provas e avisos internos, material para atividades de laboratório e biblioteca, produtos de limpeza, etc. Tais materiais devem ser adquiridos pela própria escola.

- Antes de fazer as compras, recomenda-se que sejam revistos os materiais do ano anterior para que se reaproveite o que ainda estiver em bom estado, como borracha, caneta, régua, entre outros. Essa é uma medida que pode gerar grande economia além de ser uma prática de consumo sustentável.

 

- As pesquisas de preço são essenciais antes das compras. Pesquisas mostram que o preço de um mesmo produto pode variar em até 200% dependendo do local onde é adquirido.

 

- Além de pesquisar, recomenda-se que se realizem compras em grupo, pois quando a quantidade da demanda é maior, é possível negociar melhores preços.


Uniforme Escolar:

 

- Os maiores problemas referentes ao uniforme escolar dizem respeito ao valor cobrado e aos locais de venda.

 

- O consumidor deve necessariamente ser informado de forma prévia à contratação sobre a obrigatoriedade de utilização do uniforme, bem como sobre o seu valor médio. Essas informações devem vir em destaque nas cláusulas do contrato de prestação de serviços educacionais.

 

- Não é proibido que a própria instituição de ensino comercialize os uniformes, no entanto, os preços cobrados não podem fugir à média praticada no mercado. Caso isso ocorra, recomenda-se que o consumidor reúna outros pais e responsáveis e reivindiquem um menor preço.


Como proceder caso tenha problemas:

 

- É sempre recomendado o entendimento do consumidor com a instituição de ensino. Havendo problemas, entre em contato com a instituição, preferencialmente registrando-se a reclamação por escrito por meio de uma carta simples em que o problema seja relatado e uma proposta de solução seja apresentada juntamente com um prazo mínimo para resposta.

 

- Caso seja possível, reúna um grupo de pais ou responsáveis para a negociação.

 

- Não havendo solução razoável, procure os órgãos de defesa do consumidor.

 

 

 

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Materiais que não podem ser solicitados Materiais que podem ser solicitados com restrições
Álcool Cola branca (máximo, duas unidades)
Algodão Cola de isopor (máximo, duas unidades)
Bolas de sopro Emborrachado – EVA (máximo, três unidades)
Canetas para lousa Glitter (máximo, três unidades)
Copos descartáveis Massa de modelar (máximo, três unidades)
Cordão TNT (máximo, um metro)
Creme dental  
CD (permitido apenas para escolas que não adotam livros didáticos)  
Elastex  
Esponja para pratos  
Estêncil a álcool e óleo  
Fita para impressora  
Fitas decorativas  
Fitilhos  
Giz branco e colorido  
Grampeador  
Grampos para grampeador  
Lenços descartáveis  
Medicamentos  
Papel higiênico  
Papel convite  
Papel ofício colorido  
Papel ofício 230 x 330 (permitido apenas para escolas que trabalham com apostilas e xerox)  
Papel para impressoras  
Papel para copiadores  
Papel para enrolar balas  
Pregador de roupas  
Plásticos para classificador  
Pratos descartáveis  
Sabonetes  
Talheres descartáveis  
Tonner para impressora  
Piloto para quadro branco  
 
 

 




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