As férias escolares estão acabando e o período é sempre motivo de preocupação para os pais. Alguns já estão pesquisando os preços do material escolar, outros vão precisar comprar uniformes novos. Pensando nisso, o Procon Carioca criou uma lista com orientações sobre volta às aulas para orientar o consumidor a evitar gastos e preocupações desnecessárias. As dicas são da Coordenadora de Educação sobre o Consumo, Mariana Ferraz. Confira:

Material Escolar:

- Tratando-se de material comercializado no mercado em geral, a instituição de ensino não pode restringir a compra do produto a um determinado estabelecimento comercial. A exceção diz respeito apenas aos meterias próprios da instituição de ensino, como apostilas exclusivas.

- A escola não pode exigir produtos de marca específica e deve ater-se à necessidade de utilização do aluno.

- Os materiais solicitados devem estar restritos ao uso do próprio aluno, sendo vedada a exigência de material de uso comum, como papel para provas e avisos internos, material para atividades de laboratório e biblioteca, produtos de limpeza, etc. Tais materiais devem ser adquiridos pela própria escola.

- Antes de fazer as compras, recomenda-se que sejam revistos os materiais do ano anterior para que se reaproveite o que ainda estiver em bom estado, como borracha, caneta, régua, entre outros. Essa é uma medida que pode gerar grande economia além de ser uma prática de consumo sustentável.

- As pesquisas de preço são essenciais antes das compras. Pesquisas mostram que o preço de um mesmo produto pode variar em até 200% dependendo do local onde é adquirido.

- Além de pesquisar, recomenda-se que se realizem compras em grupo, pois quando a quantidade da demanda é maior, é possível negociar melhores preços.

Uniforme Escolar:

- Os maiores problemas referentes ao uniforme escolar dizem respeito ao valor cobrado e aos locais de venda.

- O consumidor deve necessariamente ser informado de forma prévia à contratação sobre a obrigatoriedade de utilização do uniforme, bem como sobre o seu valor médio. Essas informações devem vir em destaque nas cláusulas do contrato de prestação de serviços educacionais.

- Não é proibido que a própria instituição de ensino comercialize os uniformes, no entanto, os preços cobrados não podem fugir à média praticada no mercado. Caso isso ocorra, recomenda-se que o consumidor reúna outros pais e responsáveis e reivindiquem um menor preço.

Como proceder caso tenha problemas:

- É sempre recomendado o entendimento do consumidor com a instituição de ensino. Havendo problemas, entre em contato com a instituição, preferencialmente registrando-se a reclamação por escrito por meio de uma carta simples em que o problema seja relatado e uma proposta de solução seja apresentada juntamente com um prazo mínimo para resposta.

- Caso seja possível, reúna um grupo de pais ou responsáveis para a negociação.

- Não havendo solução razoável, procure os órgãos de defesa do consumidor.