VII Seminário Brasileiro de Defesa do Consumidor e Acesso à Justiça

21/11/2013 17:17:00


Seminário reúne especialista em direito do consumidor no Rio

 

PERÍODO DE REALIZAÇÃO

   21 & 22 de Novembro de 2013.

 

LOCAL

   Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ – Auditório 93.

      

HORÁRIO

   Das 9h ás 19h

                             

REALIZAÇÃO

     Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia – IBDC

     Prodec

    

APOIO

     Procon Carioca

 

CARGA HORÁRIA

      Será Atribuída a carga horária pela OAB-RJ aos estagiários inscritos no evento.

    

OBJETIVOS

     ▪Debate e aperfeiçoamento do CDC;

     ▪Troca de informações, atualização e aperfeiçoamento;

     ▪Realização da Feira do Consumidor;

     ▪Aproximação das empresas dos consumidores.

      

PROGRAMAÇÃO 

 

8h-Abertura do auditório

9h-Cerimônia de Abertura.

●Ubirajara Favilla (Diretor do Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia)

●Walmir Ribeiro Pinheiro Júnior (Diretor Geral do Prodec- UERJ)

●Mariana Ferraz (Coordenadora de Educação do Procon Carioca)

●Alex Riski (Coordenador do evento)

 

 

21/11/2013

Quinta-feira - Manhã

 

 

9h30min

 

 

10h20min

 

 

11h

 

 

Painel 01: OS DESAFIOS NA PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.

 

●VALMIR RIBEIRO PINHEIRO JÚNIOR (Coordenador do Programa de Orientação Consumidor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Prodec/UERJ)

 

MARIANA FERRAZ (Coordenadora de Educação do Procon Carioca; Formada em Direito e Mestranda em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP)

 

Debate

 

MODERADOR: ALEX RISKI (ADVOGADO)

21/11/2013

Quinta-feira - Tarde

 

 

 

14h

 

 

14h50min

 

 

 

15h30min

 

 

Painel 02: TRANSPORTE URBANO: MOBILIDADE, QUALIDADE DOS SERVIÇOS, SEGURANÇA E A PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES. 

 

OCTÁCILIO DE ALMEIDA MONTEIRO (Vice-Presidente do Sindicato das Empresas de Ônibus - Rio Ônibus)

 

RENATO REBOUÇAS (Advogado; Mestre em Ciências Criminológicas Forenses pela UCES –Buenos Aires; Mestrando pela Universidade Ciencias Empresariales Y Sociales – Buenos Aires)

 

Debate

 

MODERADOR: ALEX RISKI (ADVOGADO)

 

 

 

16h30min

 

 

17h20min

 

17h20min

 

 

Painel 03: PLANOS DE SAÚDE: NOVOS PROCEDIMENTOS, REGULAÇÃO E A PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES.

 

●KARLA SANTA CRUZ COELHO (Gerente da Gerência de Assistência à Saúde da Gerência de Regulação Assistencial da Agência Nacional de Saúde Suplementar)

 

●CARLOS GRAND (Advogado)

 

Debate

 

MODERADORA: THALITA RODOLFO (Advogada)

 

 

 

 

22/11/2013

Sexta-Feira – Manhã

 

 

 

 

9h

 

 

9h30min

 

 

 

 

 

 

 

10h

 

10h30min

 

Painel 04: A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO: CONTRATAÇÃO, PUBLICIDADE, PRÁTICAS ABUSIVAS, DIREITO DE ARREPENDIMENTO. 

 

RODRIGO BANDEIRA SANTOS (Diretor da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico - Abcomm)

 

 ●WALTER ARANHA CAPANEMA (Advogado-RJ; Coordenado do Curso de Extensão em Direito Eletrônico na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro –  Emerj; Conselheiro e Superintendente de Ensino e Orientação Jurídica do Instituto Coaliza; Foi Secretário Geral da 1ª Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da OAB-RJ  no biênio 2010/2012; Foi Coordenador da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP  no período de 2011/2013; Autor do Livro "Spam e as Pragas Digitais: Uma Visão Jurídico Tecnológica")

 

●MÁRCIA PINHEIRO (Coordenadora de Fiscalização do Procon Carioca; Advogada)

 

Debate

 

MODERADOR: JOSÉ FERREIRA JÚNIOR  (REL INTERNACIONAIS)

                                                          

22/11/2013

                                            Sexta-Feira - Tarde      

 

 

 

 

14h

 

 

14h30min

 

 

15h

 

 

 

 

15h30min

 

 

Painel 05: A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO MERCADO DE CRÉDITO FINANCEIRO E BANCÁRIO: VINCULAÇÃO, LIMITES e SUPERENDIVIDAMENTO.

 

CHISTIANNE DINIZ PROVENZANO (Advogada - RJ; Pós-Graduação em Direito Empresarial)

 

PATRICIA CARDOSO (Defensora Pública Titular do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública - Nudecon)

 

JORGE TARDIN (Advogado; Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais peça Univerdad Del Museo Social Argentino –Buenos aires – Argentina; Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes; Ex-Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-RJ; Professor Universitário)

 

Debate

 

MODERADORA: MARIANA FERRAZ (COORDENADORA DE EDUCAÇÃO DO PROCON CARIOCA)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16h30min

 

 

17h

 

17h30min

 

Painel 06: O DANO MORAL E MATERIAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO.

 

ALEX RISKI (Advogado; Pós-Graduação em Direito da Empresa pela Universidade Estácio de Sá; Pós-Graduação em Administração Financeira pela Fundação Getúlio Vargas)

 

FÁTIMA MONTEIRO DE BARROS BLOCK (Advogada)

 

SYLVIO CAPANEMA DE SOUZA (Advogado; Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça - RJ; Mestrado em Direito Internacional Privado pela Universidade de Saint Paul – EUA)

 

DEBATE

 

MODERADOR: WALMIR RIBEIRO PINHEIRO JÚNIOR (COORDENADOR DO PRODEC)