19/06/2018 16:51:00
O Diário Oficial do Município desta terça-feira (19/06) publicou decreto do prefeito Marcelo Crivella criando o Grupo de Análise de Empreendimentos, para analisar e aprovar projetos vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, e ao Programa Habitacional para o Servidor, com relatório sobre sua viabilidade.
Coordenado pela Subsecretaria de Habitação, com participação da Subsecretaria de Urbanismo, o grupo será formado por servidores da Secretaria Municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação, Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, secretarias municipais de Conservação e Meio Ambiente, Educação, Saúde, Transportes, Casa Civil e Fazenda, além da Empresa Municipal de Informática (IplanRio).
O objetivo da comissão é agilizar os processos de licenciamento desses empreendimentos, com apresentação de relatórios de diagnóstico de demanda, para também reduzir o déficit habitacional do Município do Rio.
O decreto Rio N. 44.638, de 18/6/18, revoga o de número 36.348, de 19/10/12.