EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA. - MULTIRIO

EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA. - MULTIRIO

Informações Organizacionais

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Estrutura da Multirio

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a) Competências da MultiRio

 

b) Legislações complementares às competências do órgão

Constituição da República Federativa do Brasil de 05, de outubro de1988 - Arts. 37 ao 41, Art. 173, § 1º e Incisos, e Art. 205. 

Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943 - Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

Decreto-Lei n.º 972, de 17 de outubro de 1969 - Dispõe sobre o exercício da profissão de jornalista.

Lei n.º 6.615, de 16 de dezembro de 1978 - Regulamenta a Profissão de Radialista.

Lei n.º 6.533, de 24 de maio de 1978 - Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências. 

Decreto n.º 82.385, de 05 de outubro de 1978 - Regulamenta a Lei nº 6.533, de 24 de maio de 1978, que dispõe sobre as profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.

Lei n.º 94, de 14 de março de 1979 - Dispões sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Decreto n.º 84.134, de 30 de outubro de 1979 - Regulamenta a Lei n.º 6.615, de 16 de dezembro de 1978 (Lei do Radialista).

Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Lei n.º 2.029, de 18 de outubro de 1993 – Autoriza o Poder Executivo a criar a Multirio.

Decreto n.º 12.503, de 06 de dezembro de 1993 – Institui a Empresa Municipal de Multimeios Ltda. – Multirio e aprova o seu Contrato Social.

Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 - Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

Portarias n.º 07, de 22 de abril de 2003 - Disciplina a entrada e a permanência de crianças e adolescentes em locais de diversão e sua participação em eventos públicos e fixa diretrizes para orientação de estabelecimentos comerciais, de ensino e de saúde sobre a proteção dos interesses da pessoa em desenvolvimento.

Decreto n.º 23.889, de 29 de dezembro de 2003 – Autoriza a criação do quadro efetivo de Pessoal da Multirio.

Portarias n.º 14, de 05 de novembro de 2004 - Disciplina a entrada e a permanência de crianças e adolescentes em locais de diversão e sua participação em eventos públicos e fixa diretrizes para orientação de estabelecimentos comerciais, de ensino e de saúde sobre a proteção dos interesses da pessoa em desenvolvimento.

Decreto n.º 25.292, de 27 de abril de 2005 – Dispõe sobre a Codificação Institucional da Multirio – Empresa Municipal de Multimeios Ltda e a consolidação de suas competências.

Decreto nº 29.280, de 07 de maio de 2008 – Dispõe sobre a classificação das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista.

Lei Federal nº 13.303 de, 30 de junho de 2016 – Dispõe sobre o estatuto jurídico da Empresa Pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Decreto Rio nº 44.698 de, 29 de junho de 2018 – Regulamenta a Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016.

Decreto n.º 44.978, de 30 de agosto de 2018 – Dispõe sobre a Codificação Institucional da Multirio – Empresa Municipal de Multimeios Ltda e a consolidação de suas competências.

 

c) Endereço do Órgão/Entidade Central

 

Largo dos Leões, 15 - Humaitá, CEP 22260-210

 

d) Organograma da MultiRio

 

e) Estruturas das Unidades Administrativas

 

f) SICI: Sistema Integrado de Codificação Institucional:

a) Missão

Como Empresa de Multimeios ligada à Secretaria Municipal de Educação, contribuir para o padrão de educação que a cidade deseja alcançar, transformando os novos recursos oferecidos pela tecnologia da informação e da comunicação em recursos civilizatórios, integradores e educativos.

b) Visão

Ser reconhecida por sua participação efetiva na construção de uma educação de qualidade no Rio de Janeiro, por meio de ações de aperfeiçoamento da pedagogia escolar e da pedagogia de vida na cidade, vista como espaço de civilidade, civilização e cidadania

c) Valores

• Democratização da informação e do conhecimento; • Acesso de toda a população aos bens educativos e culturais; • Cidadania; • Fidedignidade da informação; • Identidade: pioneirismo ao colocar crianças e jovens como protagonistas e apresentadores de seus programas; • Herança cultural: discussão de valores do presente e do passado, descobrindo a importância de sua permanência ao longo do tempo; • Linguagem leve e instigante; • Ética e estética como balizadores da produção.

d) Link para acesso ao Portfólio

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