Patrimônio Imaterial


 

REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL

 

         

Institui o registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Carioca e dá outras providências.

Decreto n° 23162 de 21 de julho de 2003 – DOM de 22/07/2003

                       Lei nº 3947 de 16 de março de 2005 – DOM de 01/04/2005-  Republicado em DOM 05/04/2006.

                     

1. Reconhece o Sítio Cultural de Ipanema, cria a Área de Proteção do Ambiente Cultural de Ipanema, VI Região Administrativa, tomba os bens que menciona e dá outras providências..

Decreto n° 23161 de 21 de julho de 2003 – DOM de 22/07/2003.

 

 

2. Declara Patrimônio Cultural Carioca a Banda de Ipanema.

Decreto n° 23923 de 23 de janeiro de 2004 – DOM de 26/01/2004.

 

 

3. Declara Patrimônio Cultural Carioca a Obra Musical de Pixinguinha

Decreto n° 25271 de 19 de abril de 2005 – DOM de 20/04/2005.

 

 

4. Declara Patrimônio Cultural do povo Carioca o Bloco Carnavalesco Cacique de Ramos.

Lei 4068 de 24 de maio de 2005 – dom 06/06/2005.

 

 

5. Declara Patrimônio Cultural Carioca o ofício de fotógrafo ambulante conhecido como "lambe-lambe"

Decreto n° 25678 de 18 de agosto de 2005 – DOM de 19/08/2005.

 

 

6. Declara Patrimônio Cultural Carioca O Beco das Garrafas.

Decreto n° 25918 de 26 de outubro de 2005 – DOM de 27/10/2005.

 

7. Declara Patrimônio Cultural o Cordão da Bola Preta.

Decreto nº 27594 de 14 de fevereiro de 2007 – DOM de 15/02/2007.

 

 

8. Declara Patrimônio Cultural Carioca a Bossa Nova.

Decreto n° 28552 de 15 de outubro de 2007 – DOM de 16/10/2007.

 

 

9. Declara Patrimônio Cultural Carioca a Torcida do Flamengo.

Decreto n° 28787 de 04 de dezembro de 2007 – DOM de 05/12/2007.

 

 

10. Declara Patrimônio Cultural Carioca as Escolas de Samba que desfilam na Cidade do Rio de Janeiro.

Decreto n° 28980 de 31 de janeiro de 2008 – dom de 01/02/2008.

 

 

11. Declara Patrimônio Cultural Carioca a Obra Literária de Machado de Assis.

Decreto n°29902 de 26 de setembro de 2008 – DOM de 29/09/2008.

 

 

12. Declara Patrimônio Cultural Carioca o Cine Paissandu, localizado na Rua Senador Vergueiro, n° 35 – Flamengo

Decreto n° 29916 de 02 de outubro de 2008 – DOM de 03/10/2008.

 

 

13. Declara Patrimônio Cultural dos habitantes da Cidade do Rio de janeiro o Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas, localizado no Bairro de São Cristóvão.

Lei n° 4974 de 03 de dezembro de 2008 – DOM de 23/12/2008

 

 

14. Declara Patrimônio Cultural Carioca a Feira Hippie de Ipanema, localizada na Praça General Osório, no Bairro de Ipanema.

Lei n° 5286 de 27 de julho de 2011 – DOM 12/07/2011.

 

 

15. Cria o Cadastro dos Bens e Botequins Tradicionais.

Decreto n° 34869 de 05 de dezembro de 2011 – DOM 06/12/2011.

 

 

Café Lamas – Rua Marquês de Abrantes, 18. Flamengo – 1874.

Bar Luiz – Rua da Carioca, 39. Centro – 1887.

Nova Capela – Avenida Mem de Sá, 96. Centro – 1903.

Casa Paladino – Rua Uruguaiana, 226. Centro – 1906.

Bar Brasil – Avenida Mem de Sá, 90. Centro – 1907.

Armazém do Senado – Rua Gomes Freire, 256. Centro – 1907.

Bar do Jóia – Rua da Conceição, esquina com a Rua Júlia Lopes. Centro 1909.

Restaurante 28 – Rua Barão de São Félix, 28. Centro – 1910.

Armazém São Thiago (ou Bar do Gomes) – Rua Áurea, 26. Santa Teresa – 1919.

Cosmopolita – Travessa do Mosqueira, 4. Centro – 1926.

Bar Lagoa – Avenida Epitácio Pessoa, 1674. Lagoa – 1934.

Adega Flor de Coimbra – Rua Teotônio Regadas, 34. Centro – 1938.

 

16. Declara Patrimônio Cultural Carioca as festas que cultuam Iemanjá realizadas nas praias da Cidade do Rio de Janeiro.

Decreto n° 35020 de 29 de dezembro de 2011 – DOM de 30/12/20011.

 

 

17. Declara Patrimônio Cultural Carioca os Grupos de Foliões Carnavalescos denominados "Clovis ou "Bate-bolas".

Decreto n° 35134 de 16 de fevereiro de 2012 – DOM de 17/02/2012.

 

 

18. Declara Patrimônio Cultural Carioca a atividade de Vendedor Ambulante de Mate, Limonada e Biscoito de Polvilho nas praias cariocas.

Decreto n° 35179 de 02 de março de  2012 – DOM de 05/03/2012.

 

 

19. Declara Patrimônio Cultural Carioca o Gênero Musical Denominado Choro.

Decreto n° 35550 de 03 de maio de 2012 – DOM de 04/05/2012.

 

 

20. Tomba, como bem de Natureza Imaterial da Cidade do Rio de Janeiro, o Quiosque do Português.

Decreto n° 35814 de 27 de junho de 2012 – DOM de 28/06/2012.

 

 

21. Declara Patrimônio Cultural Carioca o Mercadão de Madureira.

Decreto n° 35862 de 04 DE JULHO DE 2012 – DOM de 05/07/2012.

 

22. Declara Patrimônio Cultural Carioca, as Torcidas dos Clubes de Futebol da Cidade do Rio de Janeiro.

Decreto n° 35877 de 05 de julho de 2012 – DOM de 06/07/2012.

 

 

23. Reconhece a Partida de Futebol Fla-Flu como bem de Natureza Imaterial.

Decreto n° 35878 de 05 de julho de – DOM de 06/07/2012.

 

 

24. Tomba, como bem de Natureza Imaterial da Cidade do Rio de Janeiro, a Rede Mackenzie.

Lei n° 5501 de 17 de Julho de 2012 – DOM 15/01/2013.

 

 

25. Tomba, como bem de Natureza Imaterial da Cidade do Rio de Janeiro, o Espaço Ciência Viva.

Lei n° 5536 de 17 de outubro de 2012 – DOM 07/01/2013.

 

 

26. Declara Patrimônio Cultural Carioca os Bares e Botequins Tradicionais da Cidade do Rio de Janeiro.

Decreto n° 36605 de 11 de dezembro de 2012 – DOM 12/12/2012.

 

 

I - Adega da Velha (década de 1960) – Rua Paulo Barreto, 25 lojas A e B – Botafogo;

II - Adega Pérola (1957) – Rua Siqueira Campos, 138 loja A – Copacabana; 2

III - Armazém Cardosão – Rua Cardoso Junior, 312 – Laranjeiras;

IV - Bar Adonis (1952) – Rua São Luiz Gonzaga, 2156 loja A – Benfica; V - Bar Bip Bip (1968) – Rua Almirante Gonçalves, 50 loja D – Copacabana;

VI - Bar e Restaurante Cervantes (1955/65) – Rua Prado Junior, 335 loja B – Copacabana;

VII - Café e Bar Brotinho (Bar da Dona Maria) (década de 1950)– Rua Garibaldi, 13 – Tijuca;

VIII - Café e Bar Lisbela (Bar da Amendoeira) (anos 1950) - Rua Conde de Azambuja, 881 – Maria da Graça;

IX - Café e Bar Pavão Azul (1957) – Rua Hilário de Gouveia, 71, loja – Copacabana;

X - Casa da Cachaça (1960) – Avenida Mém de Sá, 110 – Lapa;

XI - Casa Villarino (1953) – Avenida Calógeras, 6 loja B – Centro;

XII - Restaurante Salete (1957) – Rua Afonso Pena, 189 loja _ Tijuca; XIII - Bar e Restaurante Jobi (1956) - Avenida Ataulfo de Paiva, 1166- Leblon.

XIV - Bar e Restaurante Urca (1939) - Rua Cândido Gaffrée, 205 – Urca.

 

27. Cadastra como Bem Cultural de Natureza Imaterial, o Baile Charme.

Decreto nº 36803 de 27 de fevereiro de 2013 – DOM 28/02/2013.

 

 

28. Reconhece os gols do Zico no maracanã como bem de natureza imaterial

Decreto nº 37234 de 07 de junho de 2013 – 10/06/2013.

 

 

29.  Determina a abertura do Livro de Registro das Atividades Tradicionais e Notáveis.

Decreto n° 37271 de junho de 2013 – DOM 13/06/2013.

 

 

30. Declara Patrimônio Cultural do Povo Carioca o Mercadão de Madureira.

LEI n° 5605 de 1º de julho de 2013 – DOM 22.10.2013.

 

31. Declara Patrimônio Cultural Carioca a Procissão de São Sebastião realizada no dia 20 de janeiro e a Benção dos Barbadinhos realizada toda primeira sexta-feira do ano.

     Decreto n° 38310 de 19 de fevereiro de 2014 – DOM 20/02/2014.

 

 

32. Tomba, como bem de Natureza Imaterial da Cidade do Rio de Janeiro, a Feira Noturna Turística de Copacabana – FNTC.

LEI n° 5708 de 31 de março de 2014 – DOM 28/04/2014.

 

 

33. Declara Patrimônio Cultural Carioca a Central de Abastecimento – CEASA.

LEI n° 5779 de 16 de julho de 2014 – DOM 25/08/2014.

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34. Declara Patrimônio Cultural Carioca os grupos de Palhaços.

DECRETO n° 39231 de 24 de setembro de 2014 – DOM 25/09/2014.

 

 

35. Declara Patrimônio Cultural Carioca a feirinha da Pavuna.

LEI nº 5787 de setembro de 2014 – DOM 15/10/2014.

 

 

36. Declara Patrimônio Cultural Carioca o gênero carioca musical conhecido como marchinha de carnaval.

DECRETO n° 39751 de 5 de fevereiro de 2015 – DOM 06/02/2015

 

 

37. Declara Patrimônio Cultural Carioca o Frescobol.

DECRETO n° 39758 de 06 de fevereiro de 2015 – DOM 09/02/2015

 

 

38. Declara Patrimônio Cultural Carioca a "condição Carioca", a "carioquice".

DECRETO n° 39797 de 01 de março de 2015 – DOM 02/03/2015.

 

39. Declara Patrimônio Cultural Carioca a Sala Municipal Baden Powell.

DECRETO nº 40281 de 24 de junho de 2015 – DOM 25/06/2015.

 

 

40. Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a Umbanda e cria o cadastro dos terreiros de umbanda.



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