Competências  

• Proteger e promover o Patrimônio Cultural do Município do Rio de Janeiro;

• participar do processo de formulação das Políticas Públicas e diretrizes da Secretaria, em articulação com os demais Órgãos;

• assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica da Secretaria no que tange a promoções culturais;

• monitorar e autorizar o licenciamento de obras em bens e áreas protegidas como patrimônio cultural do município do Rio de Janeiro;

• planejar, coordenar, desenvolver e supervisionar programas, projetos e demais ações técnicas necessárias para a proteção, a conservação e a preservação dos bens tangíveis e intangíveis que integram o Patrimônio Cultural do Município do Rio de Janeiro, respeitada a legislação em vigor;

• promover iniciativas com outros níveis de governo para realização dos objetivos da política do patrimônio e para a integração das ações de proteção e de conservação entre órgãos e entidades municipais, estaduais e federais;

• tratar, gerar e manter atualizado o banco de dados sobre o Patrimônio Cultural do Município do Rio de Janeiro e proporcionar os meios de acesso às informações;

• gerir os sítios reconhecidos pela UNESCO como Patrimônio Mundial da Humanidade;

• promover ações e criar instrumentos que visem à proteção, a manutenção e a conservação de bens e documentos de valor cultural do Município do Rio de Janeiro;

• manter intercâmbio com os órgãos públicos, privados ou pessoas físicas e jurídicas, visando à preservação da memória e a proteção do Patrimônio Cultural do Município do Rio de Janeiro;

• participar da elaboração da proposta orçamentária da Secretaria relativamente à aplicação dos recursos financeiros destinados a sua programação específica;

• gerir informações para atendimento aos questionamentos relativos à sua área de atuação.