Novo decreto do SIURB traz avanços importantes

22/06/2017 12:08:00


O Sistema Municipal de Informações Urbanas (SIURB) passa por uma reformulação. Com a reestruturação administrativa da Prefeitura do Rio de Janeiro, foi necessária a publicação de um novo decreto que se adequasse a essa estrutura. Publicado em maio desse ano, o Decreto nº 43207 complementa o anterior, de julho de 2014, que instituiu a criação do SIURB.
 
 "Nós tínhamos um universo de 32 órgãos participando do SIURB e, com a reestruturação, passamos a contar com 15 secretarias. Isto não significou uma redução do número de representantes dos órgãos e entidades municipais no SIURB, mas houve a necessidade de realizar a recomposição desses representantes", esclarece Adriano Alem, coordenador de Informações da Cidade. Além disso, com a criação das Superintendências de Supervisão Regional, distribuídas em todas as áreas de planejamento do município, também foi necessário definir a representação de cada um dos 16 superintendentes no SIURB.
 
O novo decreto trouxe também avanços importantes como a garantia de que os representantes dos órgãos sejam exclusivamente do quadro permanente da Prefeitura ou possuam emprego público. Isso possibilita uma continuidade técnica de conhecimento de todo o trabalho já realizado.  Outra mudança significativa foi a definição de um setor interno ao órgão que será responsável, junto com o representante, por fornecer e manter as informações no SIURB. "Antes, havia apenas uma representação. Agora, nós teremos um representante, um suplente e um setor específico de cada órgão para o envio de informações. É um grande avanço, pois vai otimizar todo o processo", explica Adriano Alem.
 
O decreto manteve as reuniões trimestrais ordinárias, realizadas com todos os integrantes e técnicos dos órgãos, e as do Comitê Gestor, formado pelo IPP e pelas secretarias de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação (SMUIH), de Conservação e Meio Ambiente (Seconserma) e de Transportes (SMTR). As reuniões têm como objetivo o acompanhamento dos trabalhos, orientação ou redirecionamento quando necessário.
 
Coordenado pelo IPP, o Sistema Municipal de Informações Urbanas (SIURB) tem como finalidade reunir, gerir, integrar e atualizar o conjunto de informações sobre a cidade do Rio de Janeiro, estabelecendo um canal de comunicação eficiente entre os órgãos municipais.



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