Grupo de Interlocutores para a Revisão do Plano Diretor se reúne no IPP

12/12/2019 15:55:00


Aconteceu ontem (11/12), no Instituto Pereira Passos, um encontro com diversos segmentos da sociedade civil para revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável 2018. O evento reuniu associações de moradores e movimentos sociais, universidades, setores empresariais e produtivos, organizações não governamentais, entidades de classe e setores governamentais, incluindo os membros do Conselho Municipal de Política Urbana (COMPUR) e do Comitê Técnico de Acompanhamento do Plano Diretor.

 

Esta foi a quarta reunião realizada pela Gerência de Macroplanejamento, responsável pela coordenação operacional do processo de revisão. O objetivo foi discutir o Macroordenamento Territorial da Cidade do Rio de Janeiro. Por meio da realização de um informe geral e comparativo sobre o que está descrito no Plano Diretor da Cidade (LC 111/11) de 1992 e 2011, o fórum procurou debater esses dois momentos e apresentar proposições.

 

Segundo Paulo Vianna, da equipe de Gerência de Macro Planejamento, as análises realizadas em 1992 e 2011 apontam a importância da agricultura como um vetor de extrema relevância para a política setorial econômica. "Nós consideramos a agricultura como um grande apoio para os alinhamentos, defesa do meio ambiente e valorização do território. O nosso objetivo é dar voz e coletar as contribuições de vocês para que isso seja comparativo", destacou.

 

Na reunião foram apresentados, ainda, estudos sobre o Macrozoneamento, Vetores de Crescimento e Densidades Construtivas da cidade. A Macrozona é constituída por um grupo de zonas e bairros com características semelhantes relacionadas à ocupação, à cultura, à economia, ao meio ambiente e à infraestrutura urbana. O Plano Diretor prevê que o macrozoneamento do Rio de Janeiro seja dividido em quatro: Controlada, fazendo parte da Área de Planejamento 1 e 2; Incentivada, que está incluída da Área de Planejamento 3 e 4; Condicionada, que possui investimentos da iniciativa privada e, por último, a Assistida, que apresenta uma contrapartida protagonizada pelo poder público.

 

Os desafios do adensamento na malha urbana dos bairros da Área de Planejamento 3 e o deslocamento urbano da cidade também foram temas do encontro. A última reunião, realizada em novembro, promoveu discussões sobre a função social da cidade e da propriedade urbana a partir da vivência das lutas pela moradia urbana e regularização de loteamentos e os decorrentes conflitos socioambientais. Além das reuniões plenárias, estão sendo realizadas reuniões por segmento social e subgrupos de discussão. 




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